![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/img_3579df-e1562697931686.jpg\")
<\/a>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, coordena reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios (foto: ag\u00eancia c\u00e2mara)<\/p><\/div>\n
Mais cedo, l\u00edderes da base governista propuseram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o que retirasse a obstru\u00e7\u00e3o (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plen\u00e1rio para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a mat\u00e9ria amanh\u00e3 (10), com apenas dois requerimentos de obstru\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o concordou com essa sugest\u00e3o.<\/p>\n
Foi marcada uma segunda reuni\u00e3o de l\u00edderes para esta tarde para que seja definido o rito de vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/19): se houver acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o dever ficar para esta quarta-feira, se n\u00e3o houver acordo, governo e os partidos do Centro v\u00e3o tentar vencer a obstru\u00e7\u00e3o e colocar em vota\u00e7\u00e3o ainda hoje o texto-base da reforma.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mais cedo, ao chegar para a reuni\u00e3o de l\u00edderes para discutir a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia no plen\u00e1rio, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanh\u00e3 (10).<\/p>\n \u201cVamos trabalhar para isso. N\u00e3o \u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o simples: 308 votos \u00e9 um n\u00famero enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do in\u00edcio da noite, tentar come\u00e7ar a construir o processo de vota\u00e7\u00e3o. Tem que esperar para garantir qu\u00f3rum. Temos que chegar a 490 deputados [em plen\u00e1rio] para n\u00e3o ter risco de perder a vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Maia disse estar otimista em votar o texto-base e os destaques com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as na proposta em primeiro e segundo turno at\u00e9 o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria precisa do voto favor\u00e1vel de pelo menos 308 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para, ent\u00e3o, seguir para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n Ordem do dia<\/strong><\/p>\n O plen\u00e1rio da C\u00e2mara iniciou a Ordem do Dia destinada \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos. O primeiro item da pauta, o projeto de Lei 2999\/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento dos peritos contratados pela Justi\u00e7a para realizar exames em segurados que entram com a\u00e7\u00e3o contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovado simbolicamente e segue para o Senado.<\/p>\n A lei determina que os juizados especiais c\u00edveis e criminais devem custear as per\u00edcias necess\u00e1rias \u00e0 causa de pessoas carentes. At\u00e9 2016, antes do estabelecimento do teto de gastos (Emenda Constitucional 95\/16), os juizados n\u00e3o tinham dificuldades para pagar as despesas devido \u00e0s suplementa\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n A pol\u00edtica do INSS de revis\u00e3o em massa dos benef\u00edcios concedidos, iniciada em 2016, aumentou o n\u00famero de causas sobre o tema nos juizados especiais, especializados em a\u00e7\u00f5es de pequeno valor.<\/p>\n Segundo a proposta, o pagamento ser\u00e1 antecipado pelo governo ao Tribunal Regional Federal ao qual o processo est\u00e1 vinculado, ou \u00e0 Justi\u00e7a estadual, que julga estes processos nos locais sem vara federal. Os valores dos honor\u00e1rios e os procedimentos para o pagamento ser\u00e3o estabelecidos em ato conjunto do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n <\/p>\n Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<\/b>Twitter<\/b><\/a>,\u00a0<\/strong>Facebook\u00a0<\/b><\/a>e no\u00a0<\/strong>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" L\u00edderes partid\u00e1rios voltam a se reunir na tarde de hoje (9) para tentar chegar a um acordo de procedimento para o processo de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, marcado para come\u00e7ar ainda nesta ter\u00e7a-feira. Mais cedo, l\u00edderes da base governista propuseram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o que retirasse a obstru\u00e7\u00e3o (recursos regimentais […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2961,6],"tags":[899,3348,7253],"class_list":{"0":"post-119207","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-nacional","7":"category-politica","8":"tag-camara-dos-deputados","9":"tag-reforma-da-previdencia","10":"tag-rodrigo-maia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119207"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119207"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119207\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n