{"id":119167,"date":"2019-07-07T10:02:28","date_gmt":"2019-07-07T13:02:28","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=119167"},"modified":"2019-07-07T10:06:08","modified_gmt":"2019-07-07T13:06:08","slug":"governo-adota-medidas-para-diminuir-preco-do-gas-natural-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-adota-medidas-para-diminuir-preco-do-gas-natural-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Governo adota medidas para diminuir pre\u00e7o do g\u00e1s natural em Sergipe"},"content":{"rendered":"

Foi publicado na \u00faltima sexta-feira (05), no Di\u00e1rio Oficial de Sergipe, decreto que reduz a carga tribut\u00e1ria do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no que se refere ao g\u00e1s natural, para as opera\u00e7\u00f5es que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia Sergipe<\/p><\/div>\n

\u201cN\u00f3s do governo do estado vamos modificar toda a regulamenta\u00e7\u00e3o do g\u00e1s, para atrair mais empreendimentos para que possamos criar a nossa regi\u00e3o portu\u00e1ria, na Barra dos Coqueiros. Toda essa regi\u00e3o estar\u00e1 sendo preparada como a sua infraestrutura, para receber novos empreendimentos. At\u00e9 l\u00e1, vamos atrair empreendimentos para que, quando efetivamente tivermos a explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s, em fun\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo descoberto em nossa bacia, n\u00f3s j\u00e1 estaremos com ambiente todo preparado para que o desenvolvimento aconte\u00e7a a partir dessa nova era do g\u00e1s em Sergipe\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

A iniciativa integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es direcionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico do estado ligado ao setor do g\u00e1s natural, especificamente quando o produto for destinado a ind\u00fastrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as ind\u00fastrias que venham se instalar em Sergipe.Em sua primeira medida, o governo oferecer\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es da empresa produtora (Petrobras) para a Serg\u00e1s, resultando em uma diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de 18% para 12%, al\u00e9m do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as opera\u00e7\u00f5es da Serg\u00e1s destinadas \u00e0s ind\u00fastrias do PSDI.<\/p>\n

O governo de Sergipe promover\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es da Petrobras para a Serg\u00e1s com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas, assim como conceder\u00e1 o diferimento com dispensa de pagamento nas opera\u00e7\u00f5es da Serg\u00e1s com essas ind\u00fastrias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es da empresa produtora (Petrobras) para a Serg\u00e1s, de 18% para 12% e a isen\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas desse produto da Serg\u00e1s com destino a ind\u00fastrias de fabrica\u00e7\u00e3o de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promover\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es da Petrobras para a Serg\u00e1s, estendendo a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.<\/p>\n

Como resultado da s\u00e9rie de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, h\u00e1 uma perspectiva de poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final do metro c\u00fabico do g\u00e1s natural numa margem entre 14% e 20%.<\/p>\n

\u201cPrimeiro quebra-se o monop\u00f3lio do g\u00e1s pela Petrobras. Al\u00e9m disso, n\u00f3s vamos tratar do nosso marco regulat\u00f3rio e buscar as sa\u00eddas via legisla\u00e7\u00e3o. Anunciamos a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s com rela\u00e7\u00e3o ao ICMS. Com isso, teremos um g\u00e1s mais barato a partir da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legisla\u00e7\u00e3o e infraestrutura para redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s\u201d, completou Belivaldo.<\/p>\n

Ainda no decorrer do an\u00fancio das medidas, o governador tamb\u00e9m assinou o encaminhamento \u00e0 Assembleia Legislativa de Sergipe do Projeto de Lei que cria a Regi\u00e3o Industrial Portu\u00e1ria com os munic\u00edpios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O objetivo \u00e9 facilitar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias com foco no g\u00e1s.<\/p>\n

\u201cO que n\u00e3o falta \u00e9 boa not\u00edcia para Sergipe, o que n\u00e3o falta \u00e9 boa not\u00edcia para Aracaju e para o restante do pa\u00eds \u00e9 um grande exemplo. O g\u00e1s natural tem que ser uma solu\u00e7\u00e3o e \u00e9 nesse sentido que n\u00f3s estamos caminhando e Sergipe a meu ver est\u00e1 na dianteira. No in\u00edcio de 2020 teremos em funcionamento a maior termoel\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina aqui em Aracaju 1,5 giga watts, \u00e9 realmente um empreendimento fabuloso e agora que o pa\u00eds est\u00e1 propondo um novo mercado de g\u00e1s, Sergipe certamente ser\u00e1 um grande exemplo para os outros estados da federa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jos\u00e9 Augusto de Carvalho, ressaltou o potencial de crescimento de Sergipe. \u201cV\u00e1rias possibilidades se abrem no estado com a chegada de um grande volume de g\u00e1s natural, seja ele liquefeito ou oriundos de campos de \u00e1guas profundas, mas para transformar esse g\u00e1s em progresso e desenvolvimento temos muita coisa para fazer. O diferencial de Sergipe \u00e9 que Sergipe quer fazer e vai fazer acontecer\u201d.<\/p>\n

Foto: Governo de Sergipe<\/p>\n

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