{"id":119114,"date":"2019-07-03T06:49:23","date_gmt":"2019-07-03T09:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=119114"},"modified":"2019-07-03T06:55:31","modified_gmt":"2019-07-03T09:55:31","slug":"tce-reune-gestores-e-tecnicos-do-estado-e-municipios-em-workshop-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-reune-gestores-e-tecnicos-do-estado-e-municipios-em-workshop-da-educacao\/","title":{"rendered":"TCE re\u00fane gestores e t\u00e9cnicos do Estado e munic\u00edpios em Workshop da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O desempenho insuficiente do Estado e dos munic\u00edpios sergipanos no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a promover o “Workshop da Educa\u00e7\u00e3o: transforma\u00e7\u00e3o social, planejamento e desafios”, nesta ter\u00e7a-feira, 2, em seu audit\u00f3rio. Com o prop\u00f3sito de reverter esse cen\u00e1rio, a Corte reuniu um expressivo p\u00fablico, de cerca de 700 participantes, em sua maioria prefeitos, vereadores e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Gestores e t\u00e9cnicos do Estado e munic\u00edpios participam de Workshop sobre Educa\u00e7\u00e3o (foto: Cleverton Ribeiro)<\/p><\/div>\n

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“Este evento foi pensado para propiciar momentos de forma\u00e7\u00e3o aos gestores, secret\u00e1rios e dirigentes da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas exitosas que poder\u00e3o ser compartilhadas; \u00e9 fundamental que eventuais desperd\u00edcios sejam evitados e os recursos destinados a esta \u00e1rea sejam otimizados”, enfatizou o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, ao abrir o encontro.<\/div>\n
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Tamanha foi a aceita\u00e7\u00e3o, que o Tribunal precisou retransmitir os trabalhos no seu miniaudit\u00f3rio e nas salas da Escola de Contas (Ecojan) para acomodar todos os presentes. Uma das idealizadoras do evento, a conselheira Susana Azevedo disse v\u00ea-lo como um marco n\u00e3o apenas para os jurisdicionados, que ter\u00e3o acesso a boas pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m para as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias do Tribunal.<\/div>\n
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“Estamos dando in\u00edcio no TCE a um trabalho de planejamento, monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle na educa\u00e7\u00e3o; o Tribunal espera que, com todas essas a\u00e7\u00f5es, alcancemos \u00edndices melhores, pois os resultados que temos recebido n\u00e3o explicam os 25% de recursos destinados \u00e0 \u00e1rea. Vamos apresentar pr\u00e1ticas e conte\u00fados que possam ser \u00fateis para uma transforma\u00e7\u00e3o dos gestores\u201d, colocou a conselheira.\u00a0Os conselheiros Carlos Pinna, Cl\u00f3vis Barbosa e Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es foram outros membros do colegiado que estiveram presentes.<\/div>\n
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O evento, que continua nos pr\u00f3ximos dias 3 e 4 com atividades pr\u00e1ticas voltadas ao corpo t\u00e9cnico do TCE, foi viabilizado por meio de parceria entre TCE\/SE e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) e conta com o apoio da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime\/SE) e da Conviva Educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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“Buscamos n\u00e3o s\u00f3 dar conhecimento para que os munic\u00edpios possam melhorar sua educa\u00e7\u00e3o, mas chamar a aten\u00e7\u00e3o de toda a sociedade, de todos os munic\u00edpios, a prioridade que deve ser dada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e concl\u00e1ma-los para se fazer uma grande uni\u00e3o que gere bons resultados”, acrescentou o procurador-geral do MP de Contas, Jo\u00e3o Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.<\/p>\n<\/div>\n

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Desafios da gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

A primeira palestra, \u201cCen\u00e1rio atual e desafios da gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica municipal\u201d, foi apresentada por Paulo Parente Lira, consultor da \u00e1rea de gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Parente, que \u00e9 cearense, enriqueceu a sua palestra com dados sobre a educa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios sergipanos, informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), conhecimento sobre recursos como o destinado \u00e0 merenda escolar, legisla\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/div>\n<\/div>\n
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Para o palestrante, \u201ca educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil s\u00f3 vai melhorar e ser transformada quando quem faz a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o fa\u00e7a olhando com seriedade, como se fosse para os pr\u00f3prios filhos\u201d. Ainda acrescentou que, \u201co grande desafio \u00e9 avan\u00e7ar na gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. Com esta preocupa\u00e7\u00e3o, estamos conversando e visitados v\u00e1rios estados, provocando os gestores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal a se apropriarem com mais profundidade da legisla\u00e7\u00e3o para que possam se empoderar das ferramentas para promovermos o avan\u00e7o que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa para que o Brasil saia do patamar que hoje \u00e9 apresentado\u201d, concluiu.<\/div>\n
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Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Em seguida, Cezar Miola, conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul e presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB), apresentou sua palestra \u201cA Concretiza\u00e7\u00e3o do Direito Fundamental \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o: dever de todos\u201d. O conselheiro destacou que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta que leva ao cumprimento de objetivos expressos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e promo\u00e7\u00e3o do bem de todos.<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cEntendo que os recursos podem n\u00e3o dar conta de todas as demandas, mas a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que devemos dar prioridade \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens do pa\u00eds, assegurando-os seus direitos fundamentais. Embora exista essa quest\u00e3o de recursos, em alguns casos, o maior problema \u00e9 a gest\u00e3o e a governan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos recursos existentes\u201d, explicou.<\/p>\n<\/div>\n

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O evento teve continuidade com a forma\u00e7\u00e3o de uma mesa de debate com os palestrantes e, pela tarde, com uma imers\u00e3o dobre \u201cReordenamento da Rede: sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira dos sistemas municipais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de Sergipe\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Josu\u00e9 Modesto, esteve no evento que classificou como um esfor\u00e7o do Tribunal para uma discuss\u00e3o global a respeito da qualidade da educa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos vivendo uma conjuntura extremamente desafiadora com o anseio de todos os entes de que o Fundeb se torne de car\u00e1ter permanente, momento de grande inquieta\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o de todos os que fazem a educa\u00e7\u00e3o. O TCE vem sendo important\u00edssimo n\u00e3o apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas ao orientar os dirigentes na execu\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, enalteceu a relev\u00e2ncia do Workshop para o aprendizado de gestores e t\u00e9cnicos. “Nos ajuda porque a gente discute experi\u00eancias, troca ideias, recebe informa\u00e7\u00f5es de outros lugares que tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo coisas que d\u00e3o certo, ent\u00e3o \u00e9 com essa intera\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos melhorar a educa\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/div>\n
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