![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/esmeraldacruz_fotoascomprefeitura2016_030619.jpg\")
<\/a>Esmeralda Cruz e empres\u00e1rio foram condenados por improbidade administrativa (Foto: arquivo\/Prefeitura de Carm\u00f3polis)<\/p><\/div>\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o financeira, os dois tamb\u00e9m ficam com os direitos pol\u00edticos suspensos pelo prazo de cinco anos, tiveram a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais, contratar com o Poder P\u00fablico, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jur\u00eddica da qual sejam s\u00f3cios, e pagamento de multa civil no valor de R$ 70 mil a ser pago por cada um dos r\u00e9us.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, a ex-prefeita contratou sem licita\u00e7\u00e3o, com superfaturamento, duas empresas pertencentes ao empres\u00e1rio Wilamis Andrade, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o de artistas e bandas que se apresentaram em festas promovidas pela prefeitura.<\/p>\n
\u201cO dolo se manifesta claramente na autoriza\u00e7\u00e3o de dispensa de licita\u00e7\u00e3o sem o amparo de documentos que permitam a comprova\u00e7\u00e3o dos valores para contrata\u00e7\u00e3o de meros intermedi\u00e1rios, sem que se tivesse claramente os valores at\u00e9 para se aferir se os valores estavam superfaturados ou condizentes com o cobrado em outras localidades, revelando dolo similar ao que se conhece por \u201cdolo eventual\u201d, que, no caso, corresponde \u00e0 indiferen\u00e7a quanto ao resultado danoso para o er\u00e1rio\u201d, diz a decis\u00e3o judicial, que salienta que os acusados n\u00e3o apresentaram as provas que revelassem a inoc\u00eancia dos dois.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o apresentando os r\u00e9us defesa sen\u00e3o de maneira formal, n\u00e3o se desincumbindo do \u00f4nus da impugna\u00e7\u00e3o especificada dos fatos nem atendendo ao \u00f4nus de provar os fatos alegados em sua defesa com documentos que lhes amparasse, faz presumir como verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o da inicial\u201d, conclui a magistrada na decis\u00e3o.<\/p>\n
Outro lado<\/strong><\/p>\n A advogado Fabiano Feitosa, que faz a defesa da ex-prefeita Esmeralda, explicou que a lei de licita\u00e7\u00e3o permite a inexigibilidade se a contrata\u00e7\u00e3o for feita diretamente com o artista ou com empres\u00e1rios exclusivos. No caso citado, conforme o advogado, a ju\u00edza optou pela condena\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o aceitou a carta de exclusividade da empresa e entendeu que esta n\u00e3o era a respons\u00e1vel exclusiva pelos artistas.<\/p>\n O advogado destacou que a contrata\u00e7\u00e3o nos moldes realizados pela ent\u00e3o prefeita Esmeralda e o empres\u00e1rio Wilamis Andrade no ano de 2011 foi aceita pelo Tribunal de Contas do Estado at\u00e9 2016. \u201cO TCE respaldava esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. Somente em 2016, \u00e9 que o pr\u00f3prio TCE esclareceu o significado de empres\u00e1rio exclusivo e disse que n\u00e3o aceitava que empresas que recebiam carta tempor\u00e1ria fossem consideradas como empres\u00e1rios exclusivos\u201d, explica.<\/p>\n Fabiano Feitosa informou ainda que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<\/strong>Twitter<\/b><\/a>,\u00a0<\/strong>Facebook\u00a0<\/b><\/a>e no\u00a0<\/strong>Instagram<\/b><\/a><\/p>\n <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Infonet<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ex-prefeita de Carm\u00f3polis, Esmeralda Mara Silva Cruz, foi condenada pela ju\u00edza da Comarca de Carm\u00f3polis, Cl\u00e1udia do Esp\u00edrito Santo, a devolver ao er\u00e1rio p\u00fablico a quantia de R$ 1.226.057,58. No mesmo processo foi condenado tamb\u00e9m o empres\u00e1rio Wilamis Andrade Santos, irm\u00e3o do dono da Banda Calcinha Preta, Gilton Andrade. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o financeira, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":6552,"featured_media":118688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[8638,12297,12295,12296,8578,12298],"class_list":{"0":"post-118687","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-banda-calcinha-preta","10":"tag-comarca-de-carmopolis","11":"tag-esmeralda-cruz","12":"tag-ex-prefeita-de-carmopolis","13":"tag-ministerio-publico-do-estado","14":"tag-wilamis-andrade"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118687"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6552"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118687"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118687\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n