![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/d9691b99-fe93-4ecd-9bc4-78aabf226b7d-e1559583630768.jpg\")
<\/a>Debate na sexta-feira, 31 (Foto: Eduardo\u00a0 Almeida\/ascom)<\/p><\/div>\n
Ao realizar a abertura da audi\u00eancia, o parlamentar apresentou um breve hist\u00f3rico da situa\u00e7\u00e3o, recordando que, no in\u00edcio deste ano, os donos de casas da Caueira foram surpreendidos com uma decis\u00e3o judicial, baseada na a\u00e7\u00e3o civil impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe, que proibia constru\u00e7\u00f5es na localidade, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a regi\u00e3o o est\u00e1 inserida em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Luciano Pimentel, a Caueira \u00e9 um n\u00facleo urbano consolidado, formado por pessoas que sonharam em viver na regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos falando de invasores, estamos falando de pessoas que economizaram e colocaram os recursos dispon\u00edveis no sonho de realiza\u00e7\u00e3o de uma casa de praia ou at\u00e9 de morar na Caueira ap\u00f3s se aposentar\u201d, considerou.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 injusto que, por uma mudan\u00e7a de entendimento acerca do que \u00e9 ou n\u00e3o espa\u00e7o destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, esses moradores percam o seu direito \u00e0 propriedade. \u201cS\u00e3o im\u00f3veis regularizados e escriturados. Im\u00f3veis de pessoas que foram levadas a acreditar naquela localidade, por se tratar de uma regi\u00e3o onde o poder p\u00fablico de Sergipe investiu grandes somas de valores na urbaniza\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem. Precisamos dar uma tranquilidade a essas pessoas\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o de Moradores<\/p>\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Caueira, Emanuel Barbosa, afirmou que o povoado vive uma crise sem precedentes e os propriet\u00e1rios procuraram o apoio do deputado Luciano Pimentel na tentativa de reverter esse quadro, garantido a perman\u00eancia das resid\u00eancias. \u201cEstamos amargando essa decis\u00e3o que, praticamente, considera a Praia da Caueira uma regi\u00e3o inabit\u00e1vel. E isso cerca de 40 anos depois da constru\u00e7\u00e3o das primeiras casas \u201d, frisou, continuando.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, aproximadamente mil pessoas, investimos na regi\u00e3o e somos hoje chamados de p\u00f3lo passivo nesta decis\u00e3o judicial. Depois do pr\u00f3prio Governo do Estado ter sinalizado que a Caueira era pr\u00f3spera e poder\u00edamos investir ali\u201d, lamentou Emanuel.<\/p>\n
Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n Representando a Prefeitura de Itaporanga D\u2019 Ajuda, o Procurador do Munic\u00edpio, Marcelo Sobral, destacou a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal no processo, afirmando que a gest\u00e3o est\u00e1 ao lado dos mun\u00edcipes e compreende a necessidade de encontrar um caminho conciliat\u00f3rio que venha a sanar o caso.<\/p>\n \u201cAo tomarmos conhecimento da decis\u00e3o, de imediato, entramos com agravo junto ao Tribunal Regional Federal, em Recife, para suspender a liminar que previa a retirada das conten\u00e7\u00f5es colocadas nas resid\u00eancias erguidas na faixa de praia. Adotamos essa medida por entender que a determina\u00e7\u00e3o ocasionaria na destrui\u00e7\u00e3o de todas as casas. Enquanto ente municipal, pedimos o esfor\u00e7o de todos os \u00f3rg\u00e3os listados no processo para que possamos chegar a um denominador comum para sustentabilidade da Caueira\u201d, disse Marcelo Sobral.<\/p>\n Adema<\/p>\n Diferente do Procurador de Itaporanga D\u2019 Ajuda, o diretor-presidente da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias, salientou que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui lados e, na qualidade de \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, tamb\u00e9m \u00e9 citada como parte integrante do processo judicializado.<\/p>\n \u201cA Adema est\u00e1 listada no corpo da a\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o que possui uma responsabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e ambiental. A Adema n\u00e3o tem lado. Ela tem a responsabilidade de dar o seu parecer para fomentar uma conclus\u00e3o desse lit\u00edgio. Neste sentido, estamos caminhando para uma finaliza\u00e7\u00e3o do processo com perceptiva de chegada em um porto seguro\u201d, asseverou Gilvan.<\/p>\n Estado<\/strong><\/p>\n Presente \u00e0 audi\u00eancia, o secret\u00e1rio estadual do Turismo, Manoel do Prado Franco Neto, ressaltou que sabe da relev\u00e2ncia do assunto tratado e, inclusive, j\u00e1 recebeu diversas reivindica\u00e7\u00f5es de moradores da Caueira. Segundo Manoel, a expectativa \u00e9 haja uma solu\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica para todos. \u201cA Caueira \u00e9 uma regi\u00e3o t\u00e3o bonita, mas que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o aproveitada. Esperamos que os entes possam entrar em acordo acerca dessa tem\u00e1tica\u201d.<\/p>\n Procurador Geral do Estado, Agripino dos Santos Filho, assinalou que a quest\u00e3o requer equil\u00edbrio e, neste primeiro momento, \u00e9 fundamental realizar um zoneamento costeiro e verificar o que pode ser feito na Caueira.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso que a gente encontre um ponto de equil\u00edbrio. N\u00e3o retiro a legitimidade e a import\u00e2ncia do MPF no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ambiental, mas isso n\u00e3o pode ser feito numa redoma. Devemos fazer o uso inteligente e sustent\u00e1vel dos recursos naturais. E, para isso, \u00e9 preciso que todas as partes estejam abertas ao di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n Diversas institui\u00e7\u00f5es participaram do evento, dentre elas est\u00e3o: Governo do Estado; representado pelo Secret\u00e1rio de Turismo, Prefeitura e C\u00e2mara Municipal de Itaporanga; Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Procuradoria Geral, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Sergipe; Adema, Ambientec e Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<\/strong>Twitter<\/b><\/a>,\u00a0<\/strong>Facebook\u00a0<\/b><\/a>e no\u00a0<\/strong>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\n Por Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os obst\u00e1culos e desafios para o desenvolvimento da Caueira foram colocados em debate na sexta-feira, 31, em audi\u00eancia p\u00fablica conduzida pelo deputado estadual Luciano Pimentel. Com foco na problem\u00e1tica envolvendo os im\u00f3veis localizados na faixa de praia da regi\u00e3o, situada em Itaporanga D\u2019Ajuda, o evento ouviu os moradores e \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, do Estado e […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[4130,9297,12294,5778],"class_list":{"0":"post-118682","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-caueira","9":"tag-deputado-luciano-pimentel","10":"tag-luciano-pimentel-conduz-audiencia-publica-caueira","11":"tag-praia-da-caueira"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n