{"id":118292,"date":"2019-05-07T05:38:32","date_gmt":"2019-05-07T08:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=118292"},"modified":"2019-05-07T05:51:51","modified_gmt":"2019-05-07T08:51:51","slug":"deputado-quer-que-o-sergipano-saiba-se-esta-consumindo-agua-mineral-ou-adicionada-de-sais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputado-quer-que-o-sergipano-saiba-se-esta-consumindo-agua-mineral-ou-adicionada-de-sais\/","title":{"rendered":"Deputado quer que o sergipano saiba se est\u00e1 consumindo \u00e1gua mineral ou adicionada de sais"},"content":{"rendered":"

Na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta segunda-feira, 06, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) apresentou um Projeto de Lei que determina padr\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o dos garraf\u00f5es que embalam \u00e1gua adicionada de sais minerais em Sergipe, sejam eles retorn\u00e1veis ou n\u00e3o. O objetivo do projeto \u00e9 oferecer ao consumidor meios para que identifique se est\u00e1 comprando \u00e1gua mineral natural e da \u00e1gua natural.<\/p>\n

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Zezinho Sobral apresenta PL sobre identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral (foto: ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n

O parlamentar explica que o PL traz garantias aos consumidores que saber\u00e3o exatamente o que est\u00e3o comprando e consumindo. \u201cA ideia \u00e9 dar seguran\u00e7a ao consumidor sergipano. O projeto regulamenta a identifica\u00e7\u00e3o visual para os vasilhames de \u00e1gua mineral e da \u00e1gua adicionada de sais. Se utilizar o mesmo vasilhame, \u00e9 f\u00e1cil de ser confundido. Outros estados j\u00e1 fizeram essa regulamenta\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 importante e estou preocupado com o direito do consumidor para que ele possa identificar qual produto efetivamente est\u00e1 comprando\u201d, destacou.<\/p>\n

O texto define \u00e1gua mineral natural como aquela obtida diretamente de fontes naturais ou por extra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas, caracterizada pelo conte\u00fado definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes, considerando as flutua\u00e7\u00f5es naturais. A \u00e1gua natural se diferencia da natural pelos n\u00edveis de sais e subst\u00e2ncias que devem ser inferiores aos m\u00ednimos estabelecidos para \u00e1gua mineral natural.<\/p>\n

Por outro lado, a \u00e1gua adicionada de sais \u00e9 aquela tamb\u00e9m para consumo humano, preparada e envasada contendo um ou mais dos compostos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 274, de 22 de setembro de 2015, da ANVISA \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Ela \u00e9 preparada a partir de \u00e1gua de surg\u00eancia ou po\u00e7o tubular, n\u00e3o devendo ser proveniente de fontes naturais procedentes de extratos aqu\u00edferos, nem conter a\u00e7\u00facares, ado\u00e7ante, aromas ou outros ingredientes similares.<\/p>\n

O deputado Zezinho Sobral foi procurado pela Associa\u00e7\u00e3o Sergipana das Industrias a \u00c1gua Mineral (ASINAM) para conhecer as necessidades do consumidor e enriquecer o embasamento t\u00e9cnico para a concep\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei. \u201cAchei importante levar a pauta \u00e0 Alese. A Associa\u00e7\u00e3o tem oito ind\u00fastrias sergipanas que trabalham com \u00e1gua mineral. \u00c9 um segmento muito importante para nosso estado e gera mais de 600 empregos diretos e indiretos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe j\u00e1 tomou a iniciativa anteriormente de buscar alternativas para determinar a identifica\u00e7\u00e3o dos vasilhames. Trago para a Alese este projeto com muito crit\u00e9rio e constitucionalidade\u201d, disse o parlamentar, na Tribuna da Assembleia.<\/p>\n

Ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos deputados, o PL determinar\u00e1 alguns par\u00e2metros a ser cumpridos para a comercializa\u00e7\u00e3o, especialmente sobre as caracter\u00edsticas f\u00edsicas das embalagens. Quanto ao tamanho, a capacidade volum\u00e9trica das embalagens retorn\u00e1veis deve ser de 20 litros ou de 10 litros e ter a colora\u00e7\u00e3o rosa. A embalagem ainda dever\u00e1 conter impress\u00e3o em alto-relevo com os dizeres: \u201c\u00e1gua adicionada de sais\u201d. A mesma informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 estar presente no r\u00f3tulo, assim como dados sobre origem, t\u00e9cnicas utilizadas e a rela\u00e7\u00e3o com quantitativo das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas adicionadas \u00e0 \u00e1gua e de outras subst\u00e2ncias naturalmente nela presentes.<\/p>\n

O texto ainda prev\u00ea que as empresas de envase de \u00e1gua adicionada de sais n\u00e3o poder\u00e3o envasar seu produto em qualquer embalagem de \u201cuso exclusivo\u201d de outra envasadora, seja ela de \u00e1gua adicionada de sais, de \u00e1gua mineral ou \u00e1gua natural.<\/p>\n

\u201cTenho certeza que a Alese promover\u00e1 um grande debate. O consumidor precisa saber o que est\u00e1 consumindo. Ao final, \u00e9 o povo sergipano que ser\u00e1 vitorioso porque, a partir da\u00ed, ele ter\u00e1 a oportunidade de identificar se o produto que est\u00e1 consumindo \u00e9 o que realmente ele deseja\u201d, salientou Zezinho Sobral.<\/p>\n

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Por Ascom Deputado Zezinho Sobral<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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