![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/TCE-SE-NOTICIAS-e1554324308254.jpg\")
<\/a>Munic\u00edpios devem responder question\u00e1rio at\u00e9 30 de abril. (Foto: ascom\/TCE)<\/p><\/div>\n
Os resultados alcan\u00e7ados pelo \u00edndice servir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio do IEGM 2019 e para futuras orienta\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es por parte do Tribunal de Contas e para que os prefeitos, vereadores e cidad\u00e3os possam aferi-los na corre\u00e7\u00e3o de rumos e na reavalia\u00e7\u00e3o de prioridades das a\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
A responsabilidade pelo completo e correto preenchimento dos question\u00e1rios \u00e9 do chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s certifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o central de Controle Interno do munic\u00edpio, que dever\u00e1 encaminhar ao TCE at\u00e9 1\u00ba de maio, via protocolo virtual, utilizando o sistema SAGRES e selecionando o tipo de documento \u201cIEGM\u201d. A partir da\u00ed, a equipe do Tribunal de Contas far\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o dos question\u00e1rios do IEGM, entre os dias 6 de maio e 14 de junho de 2019.<\/p>\n
O preenchimento incompleto dos question\u00e1rios equivale ao n\u00e3o preenchimento dos mesmos. A omiss\u00e3o, o descumprimento ou atraso no preenchimento dos question\u00e1rios no envio do Certificado de Valida\u00e7\u00e3o, da Tabela de A\u00e7\u00f5es e Programas e da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 valida\u00e7\u00e3o m\u00ednima estabelecida pelo IRB, dentro do prazo limite estipulado, ser\u00e1 pass\u00edvel \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 R$ 62.033,61, a ser executada diretamente pelo gestor do munic\u00edpio.<\/p>\n
Sete \u00e1reas<\/strong><\/p>\n Aplicado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o formul\u00e1rio conta com quest\u00f5es a respeito da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Planejamento, Gest\u00e3o Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governan\u00e7a em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os munic\u00edpios s\u00e3o classificados em cinco faixas de resultados mensurados pelas notas A (altamente efetiva); B+ (muito efetiva); B (efetiva); C+ (em fase de adequa\u00e7\u00e3o); e C (baixo n\u00edvel de adequa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n A mais recente avalia\u00e7\u00e3o do IEGM, divulgada pelo TCE\/SE, com base em n\u00fameros de 2017, mostra que, em geral, os munic\u00edpios sergipanos precisam melhorar seu desempenho, de modo que suas gest\u00f5es venham a atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o como um todo, e n\u00e3o apenas uma ou poucas \u00e1reas espec\u00edficas. Dos 75 munic\u00edpios, 72 obtiveram, em m\u00e9dia, classifica\u00e7\u00e3o C+ ou C. Os munic\u00edpios sergipanos t\u00eam at\u00e9 30 de abril para preencherem eletronicamente os question\u00e1rios do \u00cdndice de Efetividade de Gest\u00e3o Municipal (IEGM), que est\u00e3o dispon\u00edveis no site do TCE\/SE (www.tce.se.gov.br\/iegm\/inicio), op\u00e7\u00e3o \u201cQuestion\u00e1rios\u201d. Os c\u00f3digos de acesso aos question\u00e1rios foram encaminhados pelo TCE aos gestores municipais, atrav\u00e9s do sistema SAGRES.<\/p>\n Os resultados alcan\u00e7ados pelo \u00edndice servir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio do IEGM 2019 e para futuras orienta\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es por parte do Tribunal de Contas e para que os prefeitos, vereadores e cidad\u00e3os possam aferi-los na corre\u00e7\u00e3o de rumos e na reavalia\u00e7\u00e3o de prioridades das a\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n A responsabilidade pelo completo e correto preenchimento dos question\u00e1rios \u00e9 do chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s certifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o central de Controle Interno do munic\u00edpio, que dever\u00e1 encaminhar ao TCE at\u00e9 1\u00ba de maio, via protocolo virtual, utilizando o sistema SAGRES e selecionando o tipo de documento \u201cIEGM\u201d. A partir da\u00ed, a equipe do Tribunal de Contas far\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o dos question\u00e1rios do IEGM, entre os dias 6 de maio e 14 de junho de 2019.<\/p>\n O preenchimento incompleto dos question\u00e1rios equivale ao n\u00e3o preenchimento dos mesmos. A omiss\u00e3o, o descumprimento ou atraso no preenchimento dos question\u00e1rios no envio do Certificado de Valida\u00e7\u00e3o, da Tabela de A\u00e7\u00f5es e Programas e da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 valida\u00e7\u00e3o m\u00ednima estabelecida pelo IRB, dentro do prazo limite estipulado, ser\u00e1 pass\u00edvel \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 R$ 62.033,61, a ser executada diretamente pelo gestor do munic\u00edpio.<\/p>\n Sete \u00e1reas<\/strong><\/p>\n Aplicado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o formul\u00e1rio conta com quest\u00f5es a respeito da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Planejamento, Gest\u00e3o Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governan\u00e7a em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os munic\u00edpios s\u00e3o classificados em cinco faixas de resultados mensurados pelas notas A (altamente efetiva); B+ (muito efetiva); B (efetiva); C+ (em fase de adequa\u00e7\u00e3o); e C (baixo n\u00edvel de adequa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n A mais recente avalia\u00e7\u00e3o do IEGM, divulgada pelo TCE\/SE, com base em n\u00fameros de 2017, mostra que, em geral, os munic\u00edpios sergipanos precisam melhorar seu desempenho, de modo que suas gest\u00f5es venham a atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o como um todo, e n\u00e3o apenas uma ou poucas \u00e1reas espec\u00edficas. Dos 75 munic\u00edpios, 72 obtiveram, em m\u00e9dia, classifica\u00e7\u00e3o C+ ou C.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<\/strong>Twitter<\/b><\/a>,\u00a0<\/strong>Facebook\u00a0<\/b><\/a>e no\u00a0<\/strong>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\n Por ascom\/TCE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os munic\u00edpios sergipanos t\u00eam at\u00e9 30 de abril para preencherem eletronicamente os question\u00e1rios do \u00cdndice de Efetividade de Gest\u00e3o Municipal (IEGM), que est\u00e3o dispon\u00edveis no site do TCE\/SE (www.tce.se.gov.br\/iegm\/inicio), op\u00e7\u00e3o \u201cQuestion\u00e1rios\u201d. Os c\u00f3digos de acesso aos question\u00e1rios foram encaminhados pelo TCE aos gestores municipais, atrav\u00e9s do sistema SAGRES. 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