![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/055-agif254558-mateus-bonomi-agif.jpg\")
<\/a>Michel Temer e Moreira Franco ser\u00e3o soltos \u2014 Foto: Mateus Bonomi\/AGIF\/AFP<\/p><\/div>\n
A liminar tamb\u00e9m determina que sejam soltos o ex-ministro e ex-governador Moreira Franco e Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer. O desembargador aceitou pedidos de habeas corpus de outros cinco alvos da Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o eles: Maria Rita Fratezi (mulher do coronel Lima, que teria atuado na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e lavagem de dinheiro), Carlos Alberto Costa (s\u00f3cio do coronel Lima), Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale (suspeito de ter atuado no esquema) e Carlos Alberto Montenegro Gallo (tamb\u00e9m suspeito). Este \u00faltimo n\u00e3o tinha pedido de habeas corpus em seu nome.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o dos procuradores \u00e9 que a concess\u00e3o dos habeas corpus seja julgada pela 1\u00aa Turma, \u00f3rg\u00e3o colegiado do TRF-2.<\/p>\n
Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus de Temer e Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira (27).<\/p>\n
A corte tamb\u00e9m havia dito que o caso n\u00e3o seria analisado monocraticamente \u2013 ou seja, apenas pelo relator \u2013 e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do m\u00e9rito dos habeas corpus foi retirado da pauta desta quarta.<\/p>\n
Athi\u00e9 argumentou na decis\u00e3o desta segunda que todos os pedidos foram feitos at\u00e9 as 17h de sexta, mas que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil de tomar uma decis\u00e3o ainda na semana passada. “N\u00e3o tinha, assim, a menor condi\u00e7\u00e3o de, naquela tarde, decidir com seguran\u00e7a”, escreveu.<\/p>\n
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos.<\/p>\n
“Ao examinar o caso, verifiquei que n\u00e3o se justifica aguardar mais dois dias para decis\u00e3o, ora proferida e ainda que provis\u00f3ria, eis que em quest\u00e3o a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram inclu\u00eddos na pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o, ficam dela retirados.”<\/p>\n
Desembargador fala em ‘caolha interpreta\u00e7\u00e3o’ Na decis\u00e3o desta segunda, Athi\u00e9 disse que n\u00e3o \u00e9 contra a Lava Jato:<\/strong><\/p>\n Entretanto, apesar de elogios a opera\u00e7\u00e3o e ao juiz Marcelo Bretas, o desembargador faz cr\u00edticas. Diz que houve “caolha interpreta\u00e7\u00e3o” e que a pris\u00e3o foi embasada em “suposi\u00e7\u00f5es de fatos antigos, apoiadas em afirma\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio, ao qual n\u00e3o se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogi\u00e1vel, no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds”.<\/p>\n “Tem-se fatos antigos, possivelmente il\u00edcitos, mas nenhuma evid\u00eancia de reitera\u00e7\u00e3o criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique pris\u00e3o preventiva, sendo que os fatos em an\u00e1lise envolvem a Eletronuclear, cuja a\u00e7\u00e3o penal principal j\u00e1 este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apela\u00e7\u00e3o das partes”.<\/p>\n A defesa de Moreira Franco, que est\u00e1 preso no Batalh\u00e3o Especial Prisional da PM em Niter\u00f3i, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio, se manifestou em nota ap\u00f3s a decis\u00e3o de Athi\u00e9.<\/p>\n “A defesa de Wellington Moreira Franco aguardava, de modo sereno, a liminar do Tribunal. \u00c9 importante ao desenvolvimento da sociedade que se preservem os direitos individuais e se respeite a lei”, diz o texto.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o prendeu dez<\/strong><\/p>\n Michel Temer e mais nove pessoas foram presas na Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o, incluindo Moreira Franco. Veja quem s\u00e3o todos os presos.<\/p>\n O ex-presidente \u00e9 acusado de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilh\u00e3o em propina. Temer estava em S\u00e3o Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.<\/p>\n Leia a \u00edntegra da nota da defesa do ex-presidente Michel Temer:<\/em><\/p>\n “A decis\u00e3o proferida hoje pelo Desembargador Federal Antonio Ivan Athi\u00e9, que concedeu liminar para determinar a imediata libera\u00e7\u00e3o do ex-Presidente Michel Temer, merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jur\u00eddico e as garantias individuais inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/em><\/p>\n Os termos candentes e fundamentados daquela decis\u00e3o falam por si, e s\u00e3o suficientes para demonstrar qu\u00e3o abusivo foi o decreto de pris\u00e3o preventiva expedido. Somente para ilustrar, transcrevam-se pequenos trechos: “Ao que se tem, at\u00e9 o momento, s\u00e3o suposi\u00e7\u00f5es de fatos antigos, apoiadas em afirma\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio… Todavia, mesmo que se admita existirem ind\u00edcios que podem incriminar os envolvidos, n\u00e3o servem para justificar pris\u00e3o preventiva, no caso, eis que, al\u00e9m de serem antigos, n\u00e3o est\u00e1 demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem p\u00fablica, que estariam ocultando provas, que estariam embara\u00e7ando, ou tentando embara\u00e7ar eventual, e at\u00e9 agora inexistente instru\u00e7\u00e3o criminal…”<\/em><\/p>\n O ex-Presidente Michel Temer, de s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o moral e jur\u00eddica, e seus defensores nunca deixaram de confiar no Poder Judici\u00e1rio brasileiro, que n\u00e3o se confunde com a a\u00e7\u00e3o isolada de alguns de seus membros, os quais, infelizmente, usam a toga para agirem como justiceiros e, a pretexto de combaterem a corrup\u00e7\u00e3o, violam as mais comezinhas no\u00e7\u00f5es de Direito e vilipendiam a honra de pessoas honestas para priv\u00e1-las de suas liberdades.<\/em><\/p>\n A resposta mai\u00fascula dada pelo Desembargador Athi\u00e9 \u00e9 um b\u00e1lsamo para a cidadania.<\/em><\/p>\n Eduardo Carnel\u00f3s”.<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<\/strong>Twitter<\/b><\/a>,\u00a0<\/strong>Facebook\u00a0<\/b><\/a>e no\u00a0<\/strong>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n Por Gabriel Barreira, G1 Rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a determinou, nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso na quinta-feira (21) em S\u00e3o Paulo pela For\u00e7a-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decis\u00e3o \u00e9 do desembargador Antonio Ivan Athi\u00e9, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o. Segundo a defesa de Temer, a senten\u00e7a “merece o reconhecimento de todos os que […]<\/p>\n","protected":false},"author":6552,"featured_media":117678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,2961,6,1],"tags":[1951,11875,11890],"class_list":{"0":"post-117676","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-nacional","9":"category-politica","10":"category-sem-categoria","11":"tag-michel-temer","12":"tag-moreira-franco","13":"tag-temer-solto"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117676"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6552"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117676"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117676\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/117678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA opera\u00e7\u00e3o teve como base a dela\u00e7\u00e3o do dono da Engevix e investiga\u00e7\u00f5es sobre obras da usina nuclear de Angra 3.
\nA defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a pris\u00e3o constitui um “atentado ao Estado democr\u00e1tico de Direito”
\nA desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na opera\u00e7\u00e3o. No s\u00e1bado (23), ela j\u00e1 tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro Alves Neves.
\nO ex-presidente estava preso na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do pr\u00e9dio. \u00c9 uma das poucas salas no edif\u00edcio com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m\u00b2. Ser\u00e1 instalada uma TV na sala.<\/p>\n<\/a><\/p>\n