![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/alessandro_vieira_pps_senador_foto_roque_de_sa_agencia_senado_20032019-750x430-e1553083551535.jpg\")
<\/a>Alessandro enfrenta impasse para fazer tramitar a CPI (Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n
\u2014 Estamos vivendo um momento delicado da hist\u00f3ria nacional. As institui\u00e7\u00f5es precisam estar fortalecidas, e a independ\u00eancia e harmonia t\u00eam que prevalecer \u2014alertou.<\/p>\n
A CPI pretende investigar irregularidades no trabalho de ministros dos tribunais superiores. Entre os fatos destacados pelo requerimento, est\u00e3o casos de ju\u00edzes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simult\u00e2nea \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escrit\u00f3rios de advocacia; revertendo liminares em \u201ctempo recorde\u201d; incorrendo em \u201cuso abusivo\u201d de pedidos de vista; e at\u00e9 recebendo propina, entre outras atividades consideradas contest\u00e1veis.<\/p>\n
O requerimento foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), acompanhado por outros parlamentares signat\u00e1rios. Alessandro reuniu 29 assinaturas favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da CPI, duas a mais do que o n\u00famero m\u00ednimo exigido pelo Regimento Interno do Senado.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Davi explicou que uma an\u00e1lise pr\u00e9via feita pela Consultoria Legislativa, pela Advocacia do Senado e pela Mesa entendeu que \u201cpelo menos metade\u201d dos fatos elencados diz respeito a quest\u00f5es internas do Judici\u00e1rio. Assim, eles estariam fora do alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n O presidente aguarda um parecer da Consultoria Legislativa para saber se \u00e9 poss\u00edvel remover os fatos considerados fora de ordem e dar andamento ao requerimento com as assinaturas j\u00e1 coletadas. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 preciso elaborar um novo requerimento, apenas com os fatos relevantes, e colher uma nova lista de assinaturas do zero.<\/p>\n Ele destacou que n\u00e3o h\u00e1 prazo para essa decis\u00e3o, e que os senadores ser\u00e3o comunicados assim que ela sair.<\/p>\n \u201cDireito de apurar\u201d<\/strong><\/p>\n O senador Alessandro Vieira afirmou n\u00e3o ver motivos para que a CPI n\u00e3o tenha sequ\u00eancia autom\u00e1tica e imediata. Ele interpretou que a manifesta\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre significa um reconhecimento de que o seu requerimento cont\u00e9m fatos determinantes. A interrup\u00e7\u00e3o do andamento do requerimento, portanto, seria pol\u00edtica, e n\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n \u2014 A instala\u00e7\u00e3o [da CPI] se imp\u00f5e. Se voc\u00ea tem o n\u00famero [de assinaturas] e o fato, ela n\u00e3o depende do ju\u00edzo de valor do presidente. Basta que se configurem os requisitos. N\u00f3s temos certeza que fizemos isso \u2014 afirmou.<\/p>\n Alessandro tamb\u00e9m negou que a inten\u00e7\u00e3o de criar a CPI seja um pr\u00e9-julgamento ou uma acusa\u00e7\u00e3o de crime sobre qualquer ministro. Ele e os demais senadores reivindicam apenas \u201co direito de apurar fatos\u201d, no contexto da rela\u00e7\u00e3o de freios e contrapesos que existe no sistema republicano.<\/p>\n \u2014 Ningu\u00e9m est\u00e1 buscando guerra entre os poderes, mas existem poderosos que est\u00e3o se escondendo nas suas respectivas institui\u00e7\u00f5es e tentando criar esse tumulto. Isso n\u00e3o vai prosperar. Existem fato s\u00e9rios, alarmantes, que envolvem pessoas que ocupam cargos relevantes na nossa Suprema Corte e em outros tribunais superiores. Existem problemas not\u00f3rios estruturais no Judici\u00e1rio brasileiro. \u00c9 preciso trazer esse debate para o Senado Federal, que \u00e9 a Casa preparada pela Constitui\u00e7\u00e3o para isso \u2014 afirmou.<\/p>\n Pacto<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o da CPI dos Tribunais Superiores foi inserida pelos senadores no debate mais amplo sobre o equil\u00edbrio institucional do pa\u00eds. Essa quest\u00e3o foi assunto de uma reuni\u00e3o no final de semana entre Davi Alcolumbre e os demais chefes de poderes. Os participantes do encontro falaram em estabelecer um \u201cpacto\u201d por uma rela\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e respeitosa.<\/p>\n Alessandro Vieira se mostrou c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o a esse acordo. Para ele, a CPI n\u00e3o cria conflitos, mas refor\u00e7a o sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n \u2014 Tem que saber quem vai pagar esse pacto. \u00c9 importante a gente entender que o \u00fanico pacto verdadeiro daqueles que foram eleitos apostando na renova\u00e7\u00e3o \u00e9 com a sociedade. Esse \u00e9 o \u00fanico limite que n\u00f3s temos. Ningu\u00e9m quer substituir ou atacar o Judici\u00e1rio. Um Judici\u00e1rio limpo e transparente \u00e9 essencial para democracia \u2014 explicou.<\/p>\n J\u00e1 Davi Alcolumbre frisou que o seu encaminhamento sobre a CPI se baseia unicamente no que \u00e9 exigido da sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Meu posicionamento \u00e9 a favor do Brasil. Eu me comprometi, como presidente do Senado, a seguir as regras estabelecidas. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de temer ou n\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Como presidente, eu tenho que tomar a decis\u00e3o que seja mais acertada para o conjunto do Senado \u2014 justificou.<\/p>\n O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apoiou a postura do presidente do Senado. Ele classificou a press\u00e3o pela CPI como uma press\u00e3o indevida sobre o Supremo Tribunal Federal, e at\u00e9 mesmo como uma \u201cchantagem\u201d.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o concordo com esse processo. N\u00e3o entendo que esse seja o papel do Senado. Fiquei satisfeito com as declara\u00e7\u00f5es de Vossa Excel\u00eancia, que recolocam esse assunto no patamar da estabilidade \u2014 disse.<\/p>\n Diversidade<\/p>\n A lista de apoiadores da cria\u00e7\u00e3o CPI comp\u00f5e um quadro plural. Entre eles, 11 partidos diferentes est\u00e3o representados. As legendas v\u00e3o daquelas que apoiam o atual governo \u00e0s que fazem oposi\u00e7\u00e3o a ele. H\u00e1 tamb\u00e9m um senador sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos signat\u00e1rios, essa uni\u00e3o entre senadores de origens divergentes d\u00e1 mais for\u00e7a ao pleito e coloca-o em alinhamento com os primeiros movimentos do Senado em 2019.<\/p>\n \u2014 Foi essa diversidade que conduziu \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Davi [Alcolumbre] \u00e0 presid\u00eancia da Casa, na expectativa da renova\u00e7\u00e3o. Esta diversidade tamb\u00e9m manifesta a vontade da Casa de instaurar esta investiga\u00e7\u00e3o. A disposi\u00e7\u00e3o desta Casa \u00e9 n\u00e3o se curvar \u2014 ressaltou.<\/p>\n Dos 29 senadores signat\u00e1rios, 12 ocupam alguma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nas suas bancadas. Dois deles s\u00e3o vice-l\u00edderes do governo: Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Tamb\u00e9m empresta seu apoio \u00e0 iniciativa o senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), l\u00edder do partido do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro \u2014dos quatro senadores do PSL, tr\u00eas s\u00e3o a favor da CPI.<\/p>\n Os dois maiores blocos parlamentares do Senado t\u00eam seus l\u00edderes entre os apoiadores da CPI: Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE), do bloco PSDB\/Pode\/PSL; e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), do Bloco Unidos Pelo Brasil (MDB\/PP\/PRB). Cada grupo re\u00fane 20 senadores. Randolfe Rodrigues, que \u00e9 l\u00edder do bloco da Minoria, tamb\u00e9m se soma.<\/p>\n Outros apoiadores da CPI que s\u00e3o l\u00edderes partid\u00e1rios, s\u00e3o Alvaro Dias (Pode-PR), Roberto Rocha (PSDB-MA), Eliziane Gama (PPS-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorginho Mello (PR-SC) e Telm\u00e1rio Mota (Pros-AP).<\/p>\n O l\u00edder do PSD, Otto Alencar (BA), disse que a sua bancada de nove membros se reunir\u00e1 na quarta-feira (19) para decidir uma posi\u00e7\u00e3o conjunta. Ele disse ser pessoalmente simp\u00e1tico ao pedido, mas n\u00e3o assinou o requerimento. O partido tem apenas um signat\u00e1rio at\u00e9 agora: Carlos Viana (MG).<\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<\/strong>Twitter<\/b><\/a>,\u00a0<\/strong>Facebook\u00a0<\/b><\/a>e no\u00a0<\/strong>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n