![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/seagri-1-e1552689347844.jpeg\")
<\/a>Secret\u00e1rio de agricultura do Estado, Andr\u00e9 Bonfim, e agricultores. Foto: Ascom\/Seagri<\/p><\/div>\n
Mais seis fam\u00edlias de pequenos produtores rurais sergipanos receberam, nesta sexta-feira (15), as escrituras das suas propriedades, conquistadas com recursos do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNFC), que promove o acesso \u00e0 terra e aos investimentos b\u00e1sicos e produtivos visando \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais, e \u00e9 executado em Sergipe pela secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O secret\u00e1rio Andr\u00e9 Bomfim esteve com os benefici\u00e1rios na cidade de Feira Nova, e entregou-lhes os documentos de propriedade de lotes da nova unidade produtiva, localizada na antiga fazenda Monte Apraz\u00edvel, em Porto da Folha.<\/p>\n
O Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio oferece condi\u00e7\u00f5es para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um im\u00f3vel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda \u00e9 usado na organiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. Al\u00e9m da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento t\u00e9cnico e o que mais for necess\u00e1rio para se desenvolver de forma independente e aut\u00f4noma. Todo o procedimento para a contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 inteiramente nos estados, por meio das Unidades T\u00e9cnicas Estaduais (UTEs) e demais parceiros.<\/p>\n
Segundo o coordenador do PNFC na Seagri, Alceu Oliveira Diniz, os seis benefici\u00e1rios receberam, ao todo, 94,39 hectares, a partir de um investimento de R$ 318 mil. \u201cO valor equivale \u00e0 compra da propriedade, \u00e0s despesas de cart\u00f3rio, ITBI e topografia, mais os recursos para os investimentos iniciais da propriedade\u201d, explicou. Ainda segundo ele, tamb\u00e9m neste 15 de mar\u00e7o um evento foi realizado no munic\u00edpio de Itabaianinha, para aprofundar discuss\u00f5es sobre o cr\u00e9dito fundi\u00e1rio na regi\u00e3o, por iniciativa das associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n
Elis\u00e2ngela Santos Pereira \u00e9 presidente da associa\u00e7\u00e3o dos assentados que receberam o t\u00edtulo de posse da terra da antiga Fazenda Monte Apraz\u00edvel. Cada uma das seis fam\u00edlias conquistou um lote agr\u00edcola de 51 tarefas, al\u00e9m de um lote anexo, com mais duas tarefas. “Foi uma luta grande para alcan\u00e7ar o sonho de ter a pr\u00f3pria terra. Junto do t\u00edtulo da terra conseguimos com o Pronese o benef\u00edcio para cercar o lote onde ser\u00e3o as casas. Estamos aguardando sair para a constru\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o da luz e da \u00e1gua, para mudarmos para os lotes. A conquista maior agora vai ser a \u00e1gua, j\u00e1 que a luz passa pertinho. Semana passada, dividimos os lotes das casas e agora a gente vai dividir os lotes maiores. Vamos fazer primeiro a planta\u00e7\u00e3o de palma e depois ver o que criar”, disse Elis\u00e2ngela.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Bomfim, o programa possibilita autonomia e descentraliza\u00e7\u00e3o do processo de aquisi\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma das parcerias exitosas existentes entre o governo Federal e o governo Estadual para o acesso \u00e0 terra; uma medida complementar ao Programa de Reforma Agr\u00e1ria. Entendemos esse programa como central, porque a garantia do acesso \u00e0 terra conduz \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o da pobreza rural nos munic\u00edpios\u201d, avalia o gestor.<\/p>\n
As fam\u00edlias s\u00e3o as respons\u00e1veis pela escolha da terra e pela elabora\u00e7\u00e3o da proposta de financiamento. O programa prev\u00ea ainda a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0s mulheres, jovens e negros das comunidades rurais, contemplando tamb\u00e9m projetos especiais para o conv\u00edvio com o semi\u00e1rido e o meio ambiente. Andr\u00e9 destaca que, nessa entrega, dos seis trabalhadores que receberam o t\u00edtulo de terra, cinco eram mulheres. \u201c\u00c9 importante destacarmos o protagonismo cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho, n\u00e3o sendo diferente na agricultura familiar. \u00c9 a for\u00e7a de trabalho dessas mulheres que vem lhes fazendo conquistar espa\u00e7os tamb\u00e9m no meio rural\u201d, aponta o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Linhas de Cr\u00e9dito e acesso<\/p>\n
O Programa concede um prazo de pagamento de at\u00e9 35 anos, com 36 meses de car\u00eancia. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferenciadas, conforme o valor do financiamento. S\u00e3o tr\u00eas as linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis: PNCF Social, para produtores da regi\u00e3o Norte e \u00e1rea da Sudene com renda anual de at\u00e9 R$ 20 mil e patrim\u00f4nio de at\u00e9 R$ 40 mil; o PNCF Mais, para produtores de todas as regi\u00f5es, menos a da Sudene, com renda anual de at\u00e9 R$ 40 mil e patrim\u00f4nio de at\u00e9 R$ 80 mil; e o PNCF Empreendedor, que abrange produtores de todo o Brasil que tenham renda anual de at\u00e9 R$ 216 mil e patrim\u00f4nio m\u00e1ximo de R$ 500 mil. As taxas de juros para cada uma das linhas s\u00e3o de, respectivamente, 0,5%, 2,5% e 5,5%.<\/p>\n
Quem se enquadra nos crit\u00e9rios do Programa deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou da Agricultura Familiar de seu munic\u00edpio, ou entrar em contato com a Unidade T\u00e9cnica Estadual da Seagri, atrav\u00e9s do telefone (79) 3179-5085.<\/p>\n
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