![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/4d1b0029ee7112487e3b387cea2ce305-e1543939845434.jpeg\")
<\/a>Primeira parte da reforma administrativa foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira, dia 04, pelo governador Belivaldo Chagas durante coletiva de imprensa. (Foto: Marcos Rodrigues\/ASN)<\/p><\/div>\n
Belivaldo explicou a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e disse que a estrutura estadual necessita desse v\u00ednculo empregat\u00edcio devido ao reduzido n\u00famero de t\u00e9cnicos em alguns \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo a reforma sem uma preocupa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de quanto vamos poupar no primeiro momento. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a efici\u00eancia, tendo efici\u00eancia, teremos o resultado financeiro. Vamos apresentar um novo quadro em cargos em comiss\u00e3o do Estado de Sergipe, um assunto que todo mundo fala, se interessa. Vamos diminuir 900 cargos, gerando uma economia anual de aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es. N\u00f3s temos uma folha de ativos de R$ 263 milh\u00f5es e isso vai representar 1,8% da folha. E ainda h\u00e1 a necessidade de ter esses cargos porque temos \u00f3rg\u00e3os cujos quadros s\u00e3o compostos por servidores cedidos, como a Adema. N\u00e3o existe um quadro t\u00e9cnico pr\u00f3prio. Por isso, estamos estudando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para o \u00f3rg\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Com a nova estrutura, Sergipe passar\u00e1 a ser o terceiro estado com menos secretarias do Pa\u00eds, ficando atr\u00e1s de Goi\u00e1s e de Mato Grosso do Sul que possuem doze. A reforma prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Governo, cujas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o incorporadas \u00e0 Secretaria Geral de Governo (SEGG), antiga Casa Civil, que tamb\u00e9m abarcar\u00e1 a Agrese e Segrase. As coordenadorias de Direitos Humanos, de Mulheres e de Igualdade Raciais, antes ligadas \u00e0 Secretaria de Inclus\u00e3o, passar\u00e3o a ser gerenciadas pela vice-governadoria.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a qual abranger\u00e1 as secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Dessa forma, a pol\u00edtica ambiental do Estado trabalhar\u00e1 juntamente com o planejamento de obras e de novos investimentos. \u00a0As atribui\u00e7\u00f5es de obras ser\u00e3o transferidas para a Cehop e as de transporte para o DER. A Sedurbs tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela Adema e Deso. Sobre o assunto, Belivaldo Chagas garantiu que n\u00e3o ir\u00e1 privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe, mas ir\u00e1 buscar meios de tornar a empresa mais eficiente e diminuir o desperd\u00edcio de \u00e1gua.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o da Deso, mas precisamos melhorar a empresa. Temos bons t\u00e9cnicos e uma perda imensa de \u00e1gua. Seja por meio de Parceria P\u00fablico Privada (PPP), seja por capta\u00e7\u00e3o de recursos, vamos otimizar os servi\u00e7os. N\u00e3o d\u00e1 para continuar como est\u00e1. Vamos torna-la \u00e1gil, eficiente, para melhorar os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O que a gente quer \u00e9 enxugar e buscar a efici\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Cultura passar\u00e3o a ser desenvolvidas pela Funda\u00e7\u00e3o Aperip\u00ea, que se tornar\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Arte, fortalecendo a promo\u00e7\u00e3o da arte, folclore, tradi\u00e7\u00f5es e cultura sergipana. Elas estar\u00e3o dentro do organograma da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a campanha, o governador Belivaldo Chagas afirmou que acompanharia de perto as demandas da sociedade. Para isso, a Ouvidoria Geral ser\u00e1 reestruturada com a centraliza\u00e7\u00e3o das ouvidorias em um \u00fanico local. Para dar mais transpar\u00eancias aos atos administrativos, ser\u00e1 criada a Secretaria de Transpar\u00eancia e Controle (SETC), que absorver\u00e1 as demandas da atual Controladoria Geral do Estado (CGE).<\/p>\n
Ser\u00e1 implantada a Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead), que absorver\u00e1 as demandas da antiga Secretaria de Planejamento, incluindo Observat\u00f3rio de Sergipe, setor de recursos humanos, gerenciamento de patrim\u00f4nio, compras e contratos com prestadores de servi\u00e7os. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, pasta definida como priorit\u00e1ria pelo governador, crescer\u00e1 com a transfer\u00eancia dos servi\u00e7os da Secretaria de Esportes e Lazer e da Secretaria da Cultura.<\/p>\n
Mais economia<\/strong><\/p>\n A reforma prev\u00ea medidas econ\u00f4micas, a fim de reduzir o custeio da m\u00e1quina e dinamizar servi\u00e7os. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio de Veraneio em sede da governadoria, com gabinete do governador, gabinete militar, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o e Casa Civil. A medida objetiva reduzir custos com aluguel de im\u00f3veis.<\/p>\n \u201cA racionaliza\u00e7\u00e3o do uso de im\u00f3veis vai gerar uma economia de aluguel. Eu j\u00e1 fui questionado sobre o que eu vou fazer com o Pal\u00e1cio de Veraneio, que eu n\u00e3o estou usando desde o dia 7 de abril, quando assumi o governo. O Pal\u00e1cio dever\u00e1 deixar de existir com essa denomina\u00e7\u00e3o. Inclusive, j\u00e1 autorizei a desativa\u00e7\u00e3o da piscina, para n\u00e3o ter gasto com \u00e1gua. Vamos fazer as devidas adapta\u00e7\u00f5es para que l\u00e1 funcione a Governadoria Estadual, o Gabinete do Governador, Gabinete Militar, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o e Casa Civil, ser\u00e1 a Governadoria Estadual. Os setores que ser\u00e3o desocupados no Despachos ser\u00e3o ocupados por outros \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o funcionando em im\u00f3vel alugado\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o suspensas as linhas de telefones m\u00f3veis dos servidores, a exce\u00e7\u00e3o do Samu e da SSP, e ser\u00e1 implantado um aplicativo de transporte (SergipeM\u00f3vel) para uso administrativo. Isso ir\u00e1 reduzir o gasto com aluguel com ve\u00edculos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 mais raz\u00e3o para que tenhamos telefone m\u00f3vel em fun\u00e7\u00e3o de A, B e C, com algumas exce\u00e7\u00f5es como, por exemplo, o pessoal do Samu. Tamb\u00e9m vamos implantar, e a licita\u00e7\u00e3o deve acontecer j\u00e1 amanh\u00e3, o SergipeM\u00f3vel, que \u00e9 um aplicativo de transporte. Com isso, n\u00f3s vamos devolver a grande maioria de ve\u00edculos que s\u00e3o locados pelo Estado. Esse aplicativo ir\u00e1 funcionar como uma esp\u00e9cie de Uber\u201d, explicou.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 gerar economia \u00e9 o Projeto de Lei que determina a utiliza\u00e7\u00e3o do bras\u00e3o de Sergipe<\/a> como s\u00edmbolo oficial do Estado. Com a medida, os \u00f3rg\u00e3os, as entidades aut\u00e1rquicas e funcionais do Poder Executivo devem utilizar o s\u00edmbolo em documentos, atos normativos, ve\u00edculos, obras, instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os.<\/p>\n Presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe, Paulo Pedrosa, acompanhou a coletiva e destacou a redu\u00e7\u00e3o de comissionados e o fortalecimento da Secretaria da Fazenda.\u00a0\u201cOs sindicatos sempre se preocuparam com o gasto com cargo comissionado, porque a despesa de pessoal, a despesa de inativos, sempre \u00e9 colocada como um grande \u00f4nus para o governo do Estado. Com certeza, essa medida de fazer redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos \u00e9 boa, a gente aplaude. Outro aspecto \u00e9 o fortalecimento da Secretaria da Fazenda, porque para fortalecer o caixa do governo precisa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Nova estrutura<\/strong><\/p>\n Com a reforma, a estrutura administrativa do Governo ser\u00e1 a seguinte: Secretaria Geral de Governo; Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social; Secretaria de Transpar\u00eancia e Controle; Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o; Secretaria de Estado da fazenda; Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o, Assist\u00eancia Social e do Trabalho; Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e da Cultura; Secretaria de Estado da Sa\u00fade; Secretaria de Estado do Turismo; Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e de Defesa do Consumidor; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia; Secretaria de Estado da Agricultura; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\n