{"id":116258,"date":"2018-11-27T14:01:42","date_gmt":"2018-11-27T17:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=116258"},"modified":"2018-11-27T18:31:16","modified_gmt":"2018-11-27T21:31:16","slug":"ministerio-publico-eleitoral-processa-belivaldo-e-talysson-de-valmir-por-uso-da-maquina-publica-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministerio-publico-eleitoral-processa-belivaldo-e-talysson-de-valmir-por-uso-da-maquina-publica-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"MP Eleitoral aju\u00edza a\u00e7\u00f5es contra Belivaldo e Talysson de Valmir por “uso” da m\u00e1quina p\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) ajuizou duas a\u00e7\u00f5es por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 em Sergipe. Belivaldo Chagas, reeleito governador do Estado foi processado por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, por usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra Belivaldo Chagas (PSD) e Talisson de Valmir. (Foto arte: Infonet)<\/p><\/div>\n

J\u00e1 Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir, deputado estadual mais votado das elei\u00e7\u00f5es de 2018, foi processado por uso da Prefeitura de Itabaiana, comandada por seu pai, Valmir de Francisquinho, nas elei\u00e7\u00f5es. Se condenados, os dois poder\u00e3o ter seus mandatos cassados e ficar ineleg\u00edveis por oito anos.<\/span><\/p>\n

Governo de Sergipe<\/strong> \u2013 De acordo com a a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da m\u00e1quina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a a\u00e7\u00e3o, nas proximidades do per\u00edodo eleitoral, o governador realizou a assinatura de dezenas de ordens de servi\u00e7os, em solenidades p\u00fablicas em diversos munic\u00edpios sergipanos. Esses eventos contavam com a presen\u00e7a de correligion\u00e1rios e apoiadores, e serviam para o an\u00fancio de obras que n\u00e3o foram sequer iniciadas, n\u00e3o estavam conclu\u00eddas, ou n\u00e3o haviam entrado em funcionamento. De acordo com o documento, nesses casos, a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a a\u00e7\u00e3o era seguida de ampla divulga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, principalmente no site do Governo.<\/span><\/p>\n

Para o MP Eleitoral, outra estrat\u00e9gia de Belivaldo Chagas em sua campanha foi a utiliza\u00e7\u00e3o do Programa “M\u00e3o Amiga” com fins eleitorais. O programa distribui benef\u00edcios em dinheiro, no valor de R$ 760, para trabalhadores rurais dos cultivos de laranja e cana-de-a\u00e7\u00facar durante a entressafra. Segundo a a\u00e7\u00e3o, o governador reiteradamente organizou cerim\u00f4nias abertas, nas proximidades do per\u00edodo eleitoral, para entrega de cart\u00f5es e senhas aos benefici\u00e1rios, sempre acompanhado de aliados e contando com publicidade ostensiva.<\/span><\/p>\n

Por fim, nas v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, em outubro de 2018, Belivaldo Chagas, na condi\u00e7\u00e3o de governador do Estado, assinou medidas administrativas de forte apelo eleitoral como a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico estadual e a expedi\u00e7\u00e3o de decretos para redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha e para flexibiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de parcelamento para d\u00edvidas com o Fisco estadual.<\/span><\/p>\n

Itabaiana<\/strong> \u2013 No caso de Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de uso da m\u00e1quina administrativa da Prefeitura de Itabaiana, com o apoio do pai do candidato, Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, prefeito do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, Talysson foi beneficiado pela vincula\u00e7\u00e3o da cor, dos s\u00edmbolos e dos slogans de sua campanha com a publicidade institucional e com atos de governo do munic\u00edpio de Itabaiana. Em outras irregularidades descritas na a\u00e7\u00e3o, o advogado Romerito Oliveira da Trindade trabalhou na campanha de Talysson e foi pago pelo Munic\u00edpio de Itabaiana e Talysson usou ve\u00edculos alugados por terceiros que n\u00e3o foram declarados na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de atos administrativos da prefeitura municipal foram usados para campanha eleitoral. Nos casos relatados, aparece a inaugura\u00e7\u00e3o do asfalto do povoado Boa Sorte, que foi transformada uma caminhada em prol da candidatura de Talysson. Em outra ocasi\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o de evento para entrega de viaturas da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte desandou para favorecer a candidatura do deputado estadual eleito, atrav\u00e9s do uso de bandeiras da campanha.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o documento, os abusos na propaganda eleitoral se acumularam na campanha de Talysson de Valmir. Ele foi processado mais de vinte vezes, em a\u00e7\u00f5es nas quais o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE\/SE) condenou o candidato pela reincid\u00eancia de irregularidades na afixa\u00e7\u00e3o de adesivos, de placas em vias p\u00fablicas, uso de bandeiras, uso de carro de som, coloca\u00e7\u00e3o de faixas e utiliza\u00e7\u00e3o de pared\u00f5es de som em volume acima do m\u00e1ximo permitido.<\/span><\/p>\n

Pedidos<\/strong> \u2013 No caso de Belivaldo Chagas, o pedido \u00e9 de cassa\u00e7\u00e3o do mandato e inelegibilidade por oito anos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a cassa\u00e7\u00e3o se estende \u00e0 chapa e Eliane Aquino tamb\u00e9m poder\u00e1 perder o mandato de vice-governadora em caso de condena\u00e7\u00e3o. Entretanto, o MP Eleitoral n\u00e3o pediu a inelegibilidade de Eliane Aquino, por entender que a candidata n\u00e3o participou das condutas abusivas que resultaram no processo.<\/span><\/p>\n

Para Talysson Barbosa, foi pedida a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de deputado estadual e inelegibilidade por oito anos. Na a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram processados seu pai, Valmir dos Santos Costa, seu irm\u00e3o Thierisson Santos Costa, o advogado Romerito Oliveira da Trindade, e Ant\u00f4nio Pereira da Silva Junior, que participava das a\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es tramitam na Justi\u00e7a Eleitoral com os n\u00fameros 0601567-85.2018.6.25.0000 (Belivaldo Chagas) e 0601568-70.2018.6.25.0000 (Talysson Barbosa).<\/span><\/p>\n

Defesa do governador<\/strong><\/p>\n

Sobre as a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em desfavor da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do governador Belivaldo Chagas, e da candidata tamb\u00e9m eleita a vice-governadora Eliane Aquino, a assessoria jur\u00eddica da coliga\u00e7\u00e3o \u201cPra Sergipe Avan\u00e7ar\u201d informa que todos os prazos legais que permitem a participa\u00e7\u00e3o do governador Belivaldo Chagas nos atos citados foram obedecidos pelo chefe do executivo estadual.<\/p>\n

M\u00e3o Amiga \u2013<\/strong> O programa M\u00e3o Amiga iniciou suas atividades em 2009, ainda na gest\u00e3o do ex-governador Marcelo D\u00e9da, portanto, n\u00e3o se trata de um programa criado em ano eleitoral para auferir dividendos pol\u00edticos. O governador Belivaldo Chagas participou das solenidades deste programa em anos anteriores e neste ano (2018) esteve presente em algumas entregas dentro per\u00edodo previsto por Lei, portanto, dentro da legalidade.<\/p>\n

Obras \u2013<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o as obras citadas nas a\u00e7\u00f5es, a assessoria jur\u00eddica informa que foi estritamente respeitado o prazo legal para a participa\u00e7\u00e3o do governador em atos desta natureza.<\/p>\n

Medidas administrativas \u2013<\/strong> Sobre as medidas administrativas citadas nas a\u00e7\u00f5es, o governo Belivaldo Chagas realizou com amparo legal e com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria Geral do Estado e cumprindo sua obriga\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria como chefe do poder executivo estadual.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Acompanhe o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria do MPE\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) ajuizou duas a\u00e7\u00f5es por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 em Sergipe. Belivaldo Chagas, reeleito governador do Estado foi processado por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, por usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. J\u00e1 Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir, deputado […]<\/p>\n","protected":false},"author":6553,"featured_media":116259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[339,3565,638,236,2910,223,11178],"class_list":{"0":"post-116258","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-aracaju","10":"tag-belivaldo","11":"tag-eleicoes","12":"tag-itabaiana","13":"tag-mpe","14":"tag-sergipe","15":"tag-talysson-de-valmir"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116258"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6553"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116258\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}