{"id":116254,"date":"2018-11-27T13:46:18","date_gmt":"2018-11-27T16:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=116254"},"modified":"2018-11-27T13:46:18","modified_gmt":"2018-11-27T16:46:18","slug":"prefeitos-de-400-cidades-preparam-apelos-e-sugestoes-para-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeitos-de-400-cidades-preparam-apelos-e-sugestoes-para-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Prefeitos de 400 cidades preparam apelos e sugest\u00f5es para Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Prefeitos de 400 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes fecharam nesta ter\u00e7a-feira (27) a carta que ser\u00e1 entregue na pr\u00f3xima semana ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, eles reafirmam apoio \u00e0s reformas estruturais, defendem a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e apelam por mudan\u00e7as no repasse de recursos aos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Uma das bandeiras defendidas pelo grupo \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos que pode ser prevista em uma reforma tribut\u00e1ria. As prefeituras sugerem fundir tributos e racionalizar cobran\u00e7a, garantindo \u00e0s cidades a decis\u00e3o sobre como e quanto cobrariam.<\/span><\/p>\n

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Bolsonaro receber\u00e1 carta de prefeitos que reafirmam apoio \u00e0s reformas estruturais (Arquivo\/Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

\u201cA receita pr\u00f3pria precisa ser preservada. \u00c9 inaceit\u00e1vel trocar a base local pelo repasse do que vier a ser arrecadado por outro ente\u201d, destaca o texto.<\/span><\/p>\n

Os prefeitos pedem ainda que os repasses municipais do fundo de participa\u00e7\u00e3o e cotas, da Uni\u00e3o e dos Estados, passem a ser di\u00e1rios, como j\u00e1 ocorre no sistema Simples.<\/span><\/p>\n

Eles pedem ainda a retomada do suporte financeiro para projetos de investimento em moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de sistemas nacionais mais \u00e1geis e integrados, entre tributos das tr\u00eas esferas de governo e o aprimoramento do crit\u00e9rio de partilha do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/span><\/p>\n

Previd\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

As cidades representadas na carta destinada ao futuro governo respondem por 75% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e abrigam 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Com esse peso pretendem influenciar parlamentares a avan\u00e7ar tamb\u00e9m com a reforma da Previd\u00eancia. O apoio p\u00fablico ao texto submetido ao Congresso Nacional \u00e9 associado ao pedido para que as mudan\u00e7as contemplem as realidades municipais.<\/span><\/p>\n

Na carta, os prefeitos destacam aspectos como idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o e pedem a defini\u00e7\u00e3o de um prazo para adapta\u00e7\u00e3o ao novo regime. O texto tamb\u00e9m destaca a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento do programa Mais M\u00e9dicos. Segundo eles, o programa \u00e9 fundamental para melhorar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica local.<\/span><\/p>\n

Os prefeitos afirmam ainda que a participa\u00e7\u00e3o relativa do munic\u00edpio no financiamento da sa\u00fade p\u00fablica \u201cvem apresentando agudo crescimento desde 2001, tornando-se insustent\u00e1vel para as finan\u00e7as municipais manterem esse n\u00edvel de investimento\u201d.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o, segundo eles, \u00e9 ainda pior em fun\u00e7\u00e3o do congelamento do percentual dos estados e redu\u00e7\u00e3o da parcela da Uni\u00e3o para a \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

A amea\u00e7a, de acordo com o texto, recai sobre a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que pode ser prejudicada, gerando um custo maior com setores de urg\u00eancia, emerg\u00eancia, m\u00e9dia e alta complexidades.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Outro destaque da carta \u00e9 o apoio \u00e0 proposta de emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Atualmente, a vig\u00eancia do fundo est\u00e1 prevista para terminar em 2020.<\/span><\/p>\n

Os prefeitos ainda defendem a manuten\u00e7\u00e3o das creches no leque da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, contando com a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o pode retroceder a uma simples pol\u00edtica assistencialista\u201d, alertam. Segundo eles, um dos maiores desafios dos munic\u00edpios \u00e9 cumprir a meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de atender, no m\u00ednimo, 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos em 2024.<\/span><\/p>\n

Os prefeitos tamb\u00e9m sugerem a estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), com participa\u00e7\u00e3o de todos os entes federados na tomada de decis\u00f5es. De acordo com eles, assim como Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o SUSP \u201cdeve contar com o protagonismo municipal\u201d.<\/span><\/p>\n

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Da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitos de 400 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes fecharam nesta ter\u00e7a-feira (27) a carta que ser\u00e1 entregue na pr\u00f3xima semana ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, eles reafirmam apoio \u00e0s reformas estruturais, defendem a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e apelam por mudan\u00e7as no repasse […]<\/p>\n","protected":false},"author":6553,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,2961],"tags":[3272,370,6486,2168,216,2782,223],"class_list":{"0":"post-116254","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-nacional","8":"tag-bolsonaro","9":"tag-brasil","10":"tag-carta","11":"tag-politica","12":"tag-prefeitos","13":"tag-presidente","14":"tag-sergipe"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116254"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6553"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116254\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}