{"id":116173,"date":"2018-11-21T13:46:45","date_gmt":"2018-11-21T16:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=116173"},"modified":"2018-11-21T15:56:43","modified_gmt":"2018-11-21T18:56:43","slug":"governadores-do-nordeste-definem-pautas-conjuntas-para-o-desenvolvimento-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governadores-do-nordeste-definem-pautas-conjuntas-para-o-desenvolvimento-da-regiao\/","title":{"rendered":"Governadores nordestinos lan\u00e7am carta aberta a Jair Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Retomada de obras estruturantes e de habita\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o dos repasses do FPE e FPM, libera\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para os estados, a\u00e7\u00f5es integradas de seguran\u00e7a p\u00fablica e quest\u00f5es relacionadas ao Programa Mais M\u00e9dicos. Esses foram os temas principais do Encontro de Governadores do Nordeste nesta quarta-feira (21), em Bras\u00edlia. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, os chefes de Executivo elaboraram uma Carta de reivindica\u00e7\u00f5es, a qual ser\u00e1 apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Presente no encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou a import\u00e2ncia de se discutir, tamb\u00e9m, a reforma da previd\u00eancia e as formas de atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

\u201cMais uma vez, estamos reunidos para defender os interesses do Nordeste, mas tamb\u00e9m do Brasil. Discutimos a seguran\u00e7a, a retomada do crescimento, desbloqueio e abertura de cr\u00e9dito para que os Estados tenham condi\u00e7\u00e3o de investir; os crit\u00e9rios de repasses dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios\u201d, disse Belivaldo. Ele destacou que a educa\u00e7\u00e3o foi definida como prioridade em sua gest\u00e3o, por isso, defendeu a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). \u201cDebatemos, tamb\u00e9m, a educa\u00e7\u00e3o, a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundeb, que \u00e9 extremamente importante para n\u00f3s. Estabelecemos uma pauta abrangente e de interesse para nossa regi\u00e3o. Acima de tudo, queremos uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa e democr\u00e1tica com o presidente eleito\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

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Governadores do Nordeste definem pautas conjuntas para o desenvolvimento da regi\u00e3o. (Foto: Marcos Brand\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

O Fundeb \u00e9 um fundo especial, de natureza cont\u00e1bil e de \u00e2mbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m desses recursos, ainda comp\u00f5e o Fundeb, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o, uma parcela de recursos federais, sempre que, no \u00e2mbito de cada Estado, seu valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo definido nacionalmente. <\/span><\/p>\n

Presidente do Senado<\/span><\/strong><\/p>\n

Na primeira etapa do encontro, o F\u00f3rum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. <\/span><\/p>\n

Ao sair do encontro, Eun\u00edcio disse que foram debatidas duas propostas: a partilha da cess\u00e3o onerosa com estados e munic\u00edpios, a distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. O projeto da cess\u00e3o onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, est\u00e1 na pauta do Senado. J\u00e1 a possibilidade de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios venderem seus cr\u00e9ditos, a chamada securitiza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 na C\u00e2mara. <\/span><\/p>\n

\u201cConcordo com a participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios na cess\u00e3o onerosa e j\u00e1 deixei minha posi\u00e7\u00e3o clara sobre isso aqui. Acho que deve ser o entendimento. \u00c9 o melhor caminho. \u00c9 o que defenderei com a \u00e1rea econ\u00f4mica\u201d, afirmou Eun\u00edcio em coletiva \u00e0 imprensa. <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo C\u00e2mara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), e Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB-PB) e F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), al\u00e9m da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). <\/span><\/p>\n

Leia a Carta de Governadores que ser\u00e1 apresentada ao presidente eleito aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Da Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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