{"id":116048,"date":"2018-11-13T14:41:56","date_gmt":"2018-11-13T17:41:56","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=116048"},"modified":"2018-11-13T20:04:34","modified_gmt":"2018-11-13T23:04:34","slug":"governo-encaminha-a-alese-projeto-carencia-zero-para-contratar-professores-temporarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-encaminha-a-alese-projeto-carencia-zero-para-contratar-professores-temporarios\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe encaminha \u00e0 Alese projeto \u201cCar\u00eancia Zero\u201d para contratar professores tempor\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de aumentar o quantitativo de profissionais atuantes da Educa\u00e7\u00e3o em Sergipe, reduzindo a falta de professores em sala de aula, o governo do Estado pretende criar um cadastro reserva de educadores, atrav\u00e9s de Processo Seletivo Simplificado (PSS), para contrata\u00e7\u00e3o de substitutos em casos de afastamentos tempor\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo para regulamentar o Programa Car\u00eancia Zero ser\u00e1 apreciado e votado pelos deputados e deputadas estaduais. (Foto: arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Para isso, o governo enviou \u00e0 Alese, nesta segunda-feira (12), um projeto de lei que altera dispositivos na Lei de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Servidores (Lei Estadual n\u00ba 6.691, de setembro de 2009). A Lei Estadual N\u00ba 6.691, de 23 de setembro de 2009 disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender \u00e0s necessidades do servi\u00e7o p\u00fablico em caso de excepcional interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta.<\/span><\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o proposta pelo governo de Sergipe em alguns dos artigos da lei tem como objetivo regulamentar o Projeto Car\u00eancia Zero, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seed), que visa a formar um cadastro reserva para contrata\u00e7\u00e3o de professores substitutos, em tempo h\u00e1bil e por per\u00edodo determinado, em substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria a profissionais efetivos do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Estadual que se ausentem da reg\u00eancia de classe, nos termos previsto em lei.<\/span><\/p>\n

Sobre o Projeto Car\u00eancia Zero<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, professor Josu\u00e9 Modesto, a contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto para atuar na Rede Estadual se dar\u00e1, exclusivamente, para suprir a falta de profissional da carreira, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, ocasionada por afastamentos tempor\u00e1rios legalmente previstos. \u201cDesde que n\u00e3o se ultrapasse 20% do total de docentes efetivos em exerc\u00edcio na rede p\u00fablica estadual de ensino\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto Car\u00eancia Zero busca agilizar a substitui\u00e7\u00e3o de professores em sala de aula para que n\u00e3o haja preju\u00edzo aos alunos durante o ano letivo. Assim, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que encaminhamos \u00e0 Assembleia Legislativa, a Seed realizar\u00e1 Processo Seletivo Simplificado para professores, formando um banco de reservas com os candidatos classificados, os quais ser\u00e3o convocados, quando houver necessidade, para admiss\u00e3o imediata de modo a suprir necessidades tempor\u00e1rias da Rede\u201d, explica o gestor da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pela nova reda\u00e7\u00e3o proposta \u00e0 Lei n\u00ba 6.691\/2009, o candidato aprovado em PSS para o Cadastro Reserva da Seed ser\u00e1 convocado para suprimento de car\u00eancia, a partir do primeiro dia de aus\u00eancia do professor efetivo titular, em atendimento \u00e0 necessidade de carga hor\u00e1ria da escola. E, havendo a cessa\u00e7\u00e3o da car\u00eancia espec\u00edfica para qual o contratado foi convocado, este retornar\u00e1 ao Banco de Reservas com a respectiva suspens\u00e3o dos efeitos do contrato.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo para regulamentar o Programa Car\u00eancia Zero ser\u00e1 apreciado e votado pelos deputados e deputadas estaduais em comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Assembleia Legislativa e, posteriormente, discutido e votado em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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