{"id":115993,"date":"2018-11-08T14:59:54","date_gmt":"2018-11-08T17:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=115993"},"modified":"2018-11-08T17:17:12","modified_gmt":"2018-11-08T20:17:12","slug":"contribuinte-pode-sanar-dividas-com-o-municipio-durante-a-semana-de-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/contribuinte-pode-sanar-dividas-com-o-municipio-durante-a-semana-de-conciliacao\/","title":{"rendered":"Contribuinte pode sanar d\u00edvidas com o munic\u00edpio de Aracaju durante a Semana de Concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Entre os dias 5 e 9 de novembro, Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) participa da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o. O evento \u00e9 fruto de uma parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ\/SE) e acontece na Central de Concilia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Gumersindo Bessa. O principal objetivo da iniciativa \u00e9 sanar os processos e contribuir para a solu\u00e7\u00e3o de demandas que v\u00eam se acumulando ao longo do tempo.<\/span><\/p>\n

De acordo com o coordenador da Procuradoria Especializada Fiscal, Ivan Maynart, o evento \u00e9 um grande facilitador, sobretudo para extinguir processos que vinham sendo represados e, na maioria das vezes, poderiam ter solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e r\u00e1pidas. “Mais de 100 processos foram pautados para esta semana, o que vai desafogar o volume que temos na PGM. Temos toda uma estrutura disponibilizada pelo TJ, inclusive, que conta com o apoio da Secretaria Municipal da Fazenda e o acesso remoto ao sistema de tributa\u00e7\u00e3o, tudo para que o contribuinte possa ter o seu problema solucionado da melhor maneira poss\u00edvel. \u00c9 bom para ele e tamb\u00e9m para o munic\u00edpio”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Foto: Ne Not\u00edcias<\/p><\/div>\n

No ato da concilia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o emitidos os boletos referentes ao pagamento do acordo. “Automaticamente, n\u00f3s j\u00e1 informamos ao juiz de execu\u00e7\u00e3o fiscal a respeito da efetiva\u00e7\u00e3o do acordo. Assim que o primeiro boleto for pago, no caso de um parcelamento, o acordo \u00e9 formalizado. Qualquer valor que estiver em cobran\u00e7a judicial pode ser negociado”, destacou.<\/span><\/p>\n

O coordenador explicou, por\u00e9m, que existem alguns impedimentos em determinadas situa\u00e7\u00f5es e, por isso, o contribuinte deve ficar atento. “Por exemplo, se o contribuinte quer parcelar o IPTU recente, o anterior tem que estar em dia ou pago, se n\u00e3o, a lei n\u00e3o permite que a pessoa negocie o novo deixando o antigo em aberto. Esse impedimento mais comum de acontecer”, ressaltou Ivan.<\/span><\/p>\n

Durante a semana de concilia\u00e7\u00e3o, podem fazer parte do mutir\u00e3o, contribuinte com d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria administrados pela Procuradoria como IPTU, ITBI, ISS e demais taxas municipais.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o coordenador, existe tamb\u00e9m os casos dos contribuintes que n\u00e3o t\u00eam recurso para estabelecer a negocia\u00e7\u00e3o, no entanto, para esses casos, tamb\u00e9m h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o. “A gente acaba indicando que o contribuinte se dirija at\u00e9 a Central de Atendimento da PGM. Fazemos uma negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, \u00e9 designada uma data espec\u00edfica e na PGM a gente formaliza tudo”, frisou.<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Aracaju de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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