![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/DSC_0096-800x531-e1538126549482.jpg\")
<\/a>Alese aprova PL que versa sobre estabilidade dos servidores da FHS. (Foto: Jad\u00edlson Sim\u00f5es)<\/p><\/div>\n
H\u00e1 alguns anos as categorias vinham lutando junto ao governo do Estado no sentido que fosse encontrada alguma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o caso de existir um esvaziamento das atribui\u00e7\u00f5es rotineiras da FHS a partir de 31 de mar\u00e7o de 2019, com a extin\u00e7\u00e3o do Contrato Estatal de Servi\u00e7os firmados com o Executivo. Os servidores da Funda\u00e7\u00e3o, contratados mediante concurso p\u00fablico, temiam pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Ap\u00f3s as Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas, ao retomar os trabalhos em plen\u00e1rio, o presidente e deputado Luciano Bispo (MDB) registrou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto com as emendas, fazendo justi\u00e7a, era fruto da luta dos servidores nas tratativas com o governo e que desde ent\u00e3o havia a garantia que todos os deputados da Assembleia Legislativa votariam na proposta por unanimidade.<\/p>\n
Emenda Modificativa<\/strong><\/p>\n A primeira emenda do deputado Francisco Gualberto, esta modificativa, altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do PL, estabelecendo que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade promover\u00e1, no prazo de 180 dias, o levantamento detalhado da necessidade de recursos humanos da rede estadual de sa\u00fade do Estado, tanto na atividade fim quanto na \u00e1rea administrativa, incluindo as correspondentes especialidades e seus respectivos quantitativos observado o planejamento estabelecido para um concurso p\u00fablico.<\/p>\n A proposta \u00e9 que os servidores aprovados neste concurso fiquem vinculados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Direta, com lota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na mesma Secretaria de Sa\u00fade, resguardados os empregos dos profissionais concursados, integrantes do Quadro de Pessoal atual.<\/p>\n Emenda Aditiva<\/strong><\/p>\n Por sua vez, a emenda aditiva proposta pelo petista acrescenta um novo artigo 6\u00ba ao PL 98\/2018, onde o par\u00e1grafo \u00fanico vem expresso que \u201cocorrendo a hip\u00f3tese prevista no caput do artigo ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise governamental a forma, os meios e os requisitos para o eventual aproveitamento dos profissionais concursados ocupantes dos empregos integrantes do Quadro de Pessoal Especial da entidade\u201d.<\/p>\n Sindicatos<\/strong><\/p>\n O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na \u00c1rea da Sa\u00fade do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o, mas pediu cautela aos servidores. \u201cTem muita coisa ainda para se revolver, mas n\u00f3s agradecemos aos deputados que votaram e \u00e0 Assembleia Legislativa como um todo. A gente apela que os servidores continuem vigilantes. A extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em Mar\u00e7o de 2019\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que n\u00f3s demos um passo grandioso, mas n\u00f3s ainda estamos preocupados com a extin\u00e7\u00e3o do contrato em 31 de mar\u00e7o. S\u00e3o trabalhadores que est\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, diariamente, que t\u00eam amor a camisa da Sa\u00fade, atendem bem \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, e n\u00f3s s\u00f3 queremos a contrapartida do governo\u201d, completou o presidente do Sintasa.<\/p>\n J\u00e1 a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales, disse que o hist\u00f3rico de luta e de inseguran\u00e7a jur\u00eddica dos servidores vem se arrastando desde 2013. \u201cEsse projeto ainda n\u00e3o representa a estabilidade. \u00c9 preciso deixar isso muito claro. Esse \u00e9 um PL de cria\u00e7\u00e3o de Quadro de Pessoal em extin\u00e7\u00e3o para solucionar um problema que se avizinha agora em mar\u00e7o de 2019, quando ser\u00e1 encerrado o contrato da FHS com o Estado\u201d.<\/p>\n Em seguida, Shirley questionou: \u201cse a Funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui recursos pr\u00f3prios, como ela pagaria? A solu\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 realmente com a migra\u00e7\u00e3o para o regime estatut\u00e1rio e isso ainda \u00e9 uma luta que n\u00f3s vamos travar por muitos anos. Hoje n\u00f3s tivemos a aprova\u00e7\u00e3o das emendas que atendem o nosso pleito em parte, porque foram de autoria dos pr\u00f3prios trabalhadores\u201d.<\/p>\n Por fim, ela esclareceu o que ainda n\u00e3o contempla os servidores. \u201cO que nos preocupa \u00e9 o termo \u2018eventual\u2019 no texto da emenda, que n\u00f3s ainda vamos lutar, mas n\u00f3s agradecemos a todos os deputados que se empenharam para que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse, garantindo que os servidores ficar\u00e3o bem mesmo com a extin\u00e7\u00e3o do contrato\u201d.<\/p>\n