{"id":115291,"date":"2018-09-19T07:11:05","date_gmt":"2018-09-19T10:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=115291"},"modified":"2018-09-19T07:11:05","modified_gmt":"2018-09-19T10:11:05","slug":"pacientes-continuam-sem-marcar-consultas-e-exames-de-media-e-alta-complexidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pacientes-continuam-sem-marcar-consultas-e-exames-de-media-e-alta-complexidade\/","title":{"rendered":"Pacientes continuam sem marcar consultas e exames de m\u00e9dia e alta complexidade"},"content":{"rendered":"

Um terceiro encontro entre gestores da sa\u00fade municipais e estaduais de Sergipe aconteceu na manh\u00e3 de segunda-feira, 17, na Coordenadoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), para dar continuidade \u00e0 discuss\u00e3o sobre o bloqueio do acesso ao sistema de agendamento de consultas e exames m\u00e9dicos por meio do N\u00facleo de Controle, Avalia\u00e7\u00e3o, Auditoria e Regula\u00e7\u00e3o (Nucaar), da Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Aracaju (SMS), no entanto, mais uma vez a audi\u00eancia foi encerrada sem uma defini\u00e7\u00e3o e entendimento sobre a quest\u00e3o. Os servi\u00e7os eletivos para a popula\u00e7\u00e3o do interior do estado permanecem suspensos e sem previs\u00e3o de retomada.<\/p>\n

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Os servi\u00e7os eletivos para a popula\u00e7\u00e3o do interior do estado permanecem suspensos e sem previs\u00e3o de retomada. (Foto: G\u00e9ssica Souza\/MPE)<\/p><\/div>\n

Na \u00faltima audi\u00eancia, realizada na sexta-feira, 14, da semana anterior, foi pedido pelos promotores que o Estado de Sergipe realizasse uma auditoria para identificar os valores exatos da d\u00edvida com a SMS e em seguida que fosse apresentado nesta nova reuni\u00e3o, mas, n\u00e3o ocorreu. Segundo a SMS, o Estado deve R$ 13 milh\u00f5es ao munic\u00edpio. Juntando o d\u00e9ficit com o teto financeiro dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada do SUS (PPI) extrapolado, o Nucaar deixou de ter condi\u00e7\u00f5es para atender as demais cidades do interior.<\/p>\n

De acordo com a coordenadora geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Christina Brandi, h\u00e1 dinheiro, por\u00e9m, a m\u00e1 gest\u00e3o est\u00e1 acarretando nos bloqueios. \u201cN\u00f3s estamos pedindo a eles que mandem toda a papelada, tanto Prefeitura como Estado, para o Tribunal de Contas, onde l\u00e1 ser\u00e1 analisado e reenviado para n\u00f3s, para que possamos tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis. Porque n\u00e3o tem consenso de jeito nenhum, n\u00f3s j\u00e1 tentamos tr\u00eas vezes. No fim, dinheiro tem, mas a gest\u00e3o \u00e9 que est\u00e1 sendo malfeita. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o pobre \u00e9 quem est\u00e1 sofrendo\u201d, disse a coordenadora.<\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a e diretor, F\u00e1bio Viegas, ressalta que se houver percep\u00e7\u00e3o de dolo de gestor ou m\u00e1 gest\u00e3o tanto por parte da Prefeitura de Aracaju ou do Estado de Sergipe, poder\u00e1 haver responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO MPE sempre acompanha essa quest\u00e3o da m\u00e9dia e alta complexidade h\u00e1 diversos anos. N\u00f3s temos a vis\u00e3o de que n\u00e3o foi feito um devido planejamento das a\u00e7\u00f5es, inclusive h\u00e1 a\u00e7\u00e3o judicial tramitando nesse sentido. N\u00f3s queremos mostrar que muitas pessoas, principalmente do interior, est\u00e3o sendo afetadas. Tivemos alguns avan\u00e7os porque parte dessas consultas o Estado j\u00e1 abrir\u00e1 oferta e vai ser lan\u00e7ada a partir de amanh\u00e3. Se houver caracteriza\u00e7\u00e3o dessas falhas e dessas condutas por m\u00e1 gest\u00e3o, a\u00ed sim haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o. O que estamos observando \u00e9 que nem o estado, nem o munic\u00edpio de Aracaju tiveram uma gest\u00e3o eficiente para que as pessoas possam ser devidamente atendidas\u201d, reitera o promotor.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, Waneska Barbosa, a SMS vem alertando desde 2017 os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a escassez de aportes em Aracaju para a oferta dos procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade. \u201cTem uma pactua\u00e7\u00e3o que foi feita em 2010, e de l\u00e1 para c\u00e1 n\u00e3o houve incrementa\u00e7\u00e3o de recursos, no entanto, as necessidades da popula\u00e7\u00e3o aumentaram. H\u00e1 necessidade de se aportar recursos, porque Aracaju \u00e9 o gestor do sistema, mas, n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de financiar o sistema. A gente vem mostrando que Aracaju est\u00e1 adquirindo cada vez mais d\u00e9ficits. A Urg\u00eancia est\u00e1 funcionando, os pacientes com necessidades de di\u00e1lises est\u00e3o sendo atendidos, como os oncol\u00f3gicos tamb\u00e9m, e isso est\u00e1 gerando todos os meses mais um passivo. A gente precisa discutir quem vai arcar com essa conta\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Existe um recurso federal pr\u00e9-aprovado no valor de R$ 50 milh\u00f5es mediante Emendas Parlamentares que ainda n\u00e3o chegaram ao Fundo Estadual. Segundo o representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Dielson Leite, provavelmente esse valor estar\u00e1 liberado somente a partir do m\u00eas de novembro, ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral. \u201cN\u00f3s n\u00e3o gerenciamos essa parte de repasse de Fundo a Fundo. Isso \u00e9 entre Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio. A nossa coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerencia isso. O que \u00e9 passado aqui na audi\u00eancia, n\u00f3s enviamos para Bras\u00edlia e aguardamos respostas de l\u00e1. A informa\u00e7\u00e3o que tivemos \u00e9 que mediante per\u00edodo eleitoral, os recursos s\u00f3 chegar\u00e3o em Sergipe provavelmente no m\u00eas de novembro\u201d, disse.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do MPE e Jornal da Ciadade<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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