{"id":115276,"date":"2018-09-17T15:59:56","date_gmt":"2018-09-17T18:59:56","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=115276"},"modified":"2018-09-17T15:59:56","modified_gmt":"2018-09-17T18:59:56","slug":"atuacao-do-mp-eleitoral-barra-75-candidatos-e-um-partido-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/atuacao-do-mp-eleitoral-barra-75-candidatos-e-um-partido-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do MP Eleitoral barra 75 candidatos e um partido em Sergipe"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima sexta-feira, 14\/09, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe concluiu os julgamentos dos registros de candidatura do Estado e, no balan\u00e7o final, 75 candidatos e um partido foram barrados nas elei\u00e7\u00f5es ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o do MP Eleitoral. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral analisou 536 requerimentos de registros de candidaturas em Sergipe desde 15 de agosto. Sobre estes, foram ajuizadas 13 A\u00e7\u00f5es de Impugna\u00e7\u00e3o de Registros de Candidatura e emitidos 81 pareceres pelo indeferimento de candidaturas ou do Documento de regularidade Partid\u00e1ria (DRAP).<\/span><\/p>\n

Das 13 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o ajuizadas pelo MP Eleitoral, 7 foram julgadas procedentes pelo TRE e o MP j\u00e1 recorreu contra dois candidatos autorizados pelo Tribunal para concorrer ao pleito. Confira na tabela abaixo os detalhes das impugna\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao indeferimento de candidaturas, 85% dos pareceres emitidos pelo MP Eleitoral e foram acolhidos pelo TRE e 68 candidatos e um partido est\u00e3o com seus registros impugnados.<\/span><\/p>\n

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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

DRAP<\/span><\/strong><\/p>\n

Um dos pareceres do MP Eleitoral acolhidos pelo TRE indeferiu o demonstrativo de regularidade partid\u00e1ria (DRAP) do Partido Social Liberal (PSL). O partido n\u00e3o cumpriu a cota de g\u00eanero e n\u00e3o regularizou a situa\u00e7\u00e3o no prazo previsto pelo TRE.<\/span><\/p>\n

Como consequ\u00eancia, os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual do partido j\u00e1 est\u00e3o tendo suas candidaturas indeferidas, pois a regularidade do DRAP \u00e9 pr\u00e9-requisito para participa\u00e7\u00e3o do partido na elei\u00e7\u00e3o. A candidatura de Jo\u00e3o Tarantella ao cargo de governador, por exemplo, foi indeferida no \u00faltimo dia 4.<\/span><\/p>\n

A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina que cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 reservar o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo. \u201cAlgumas candidatas do partido desistiram das candidaturas e, apesar de convocado a substituir as postulantes, o partido n\u00e3o cumpriu a regra eleitoral\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Das decis\u00f5es, cabem recursos ao TRE ou a Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso.<\/span><\/p>\n

Sobre o MP Eleitoral<\/span><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral n\u00e3o tem estrutura pr\u00f3pria: \u00e9 composto por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. O procurador-geral da Rep\u00fablica exerce a fun\u00e7\u00e3o de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. J\u00e1 os promotores eleitorais s\u00e3o promotores de Justi\u00e7a (membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) que exercem as fun\u00e7\u00f5es por delega\u00e7\u00e3o do MPF.<\/span><\/p>\n

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Por Ascom MPE\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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