{"id":115213,"date":"2018-09-13T08:42:02","date_gmt":"2018-09-13T11:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=115213"},"modified":"2018-09-13T08:42:53","modified_gmt":"2018-09-13T11:42:53","slug":"ministro-dias-toffoli-toma-posse-hoje-como-presidente-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministro-dias-toffoli-toma-posse-hoje-como-presidente-do-stf\/","title":{"rendered":"Ministro Dias Toffoli toma posse hoje como presidente do STF"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, ser\u00e1 o mais jovem presidente do STF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A solenidade est\u00e1 marcada para as 17h, na sede do STF. Ao todo, foram convidadas mais de 3 mil pessoas. Confirmaram presen\u00e7a cerca de 1,5 mil, entre as quais o presidente Michel Temer; os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE); a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge; ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas; e governadores.<\/p>\n<div id=\"attachment_115214\" style=\"width: 609px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/toffoli.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-115214\" class=\"size-full wp-image-115214\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/toffoli-e1536838717273.jpg\" alt=\"\" width=\"599\" height=\"439\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-115214\" class=\"wp-caption-text\">Aos 50 anos, Toffoli assumir\u00e1 como mais novo presidente do STF. (Foto:\u00a0RosineiCoutinho\/SCO\/STF)<\/p><\/div>\n<p>Em nome do STF, discursar\u00e1 na cerim\u00f4nia Lu\u00eds Roberto Barroso. Ap\u00f3s a posse, Dias Toffoli receber\u00e1 cumprimentos no Sal\u00e3o Branco do STF, espa\u00e7o mais nobre da Casa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois, ser\u00e1 homenageado em coquetel promovido por associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes num sal\u00e3o de festas em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sucessor de C\u00e1rmen L\u00facia no posto mais alto do Poder Judici\u00e1rio, Toffoli acumular\u00e1 tamb\u00e9m o comando do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) pelos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume como vice-presidente do Supremo e do CNJ.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No cargo de presidente do STF, caber\u00e1 a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este \u00e9 um papel que tem ganhado cada vez mais import\u00e2ncia em raz\u00e3o da influ\u00eancia da Corte na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a entre os tr\u00eas poderes, na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, al\u00e9m dos limites da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como principal autoridade da Justi\u00e7a no pa\u00eds, Toffoli tamb\u00e9m dever\u00e1 mediar demandas de ju\u00edzes e servidores junto ao Congresso e Executivo. A mais recente diz respeito a aumento salarial, direito ao aux\u00edlio-moradia e outros benef\u00edcios dessas carreiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Perfil conciliador<\/strong><\/p>\n<p>Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli \u00e9 tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administra\u00e7\u00e3o federal, uma vez que j\u00e1 esteve em diferentes cargos nos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gest\u00e3o de Toffoli \u00e0 frente do tribunal dever\u00e1 ser marcada pelo di\u00e1logo e pelo apaziguamento institucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO Supremo ser\u00e1 extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos ser\u00e3o debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que poss\u00edvel vamos evitar conflitos institucionais\u201d, afirmou Fux.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos bastidores, Toffoli j\u00e1 vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.<\/p>\n<p>Enquanto C\u00e1rmen L\u00facia teve dificuldades em amenizar conflitos entre colegas, com cr\u00edticas p\u00fablicas de alguns ministros \u00e0 sua gest\u00e3o, Toffoli \u00e9 visto como ponto de pacifica\u00e7\u00e3o \u2013 para as pr\u00f3ximas semanas, j\u00e1 pautou temas nas \u00e1reas social, ambiental e trabalhista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli \u00e9 muito voltado para a quest\u00e3o de gest\u00e3o. Dedicou-se a isso na AGU, tamb\u00e9m no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que far\u00e1 uma boa gest\u00e3o, tanto no Supremo como no CNJ\u201d, disse o ministro, que tamb\u00e9m assumir\u00e1 o comando do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos principais pontos de diverg\u00eancia entre os ministros, a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia s\u00f3 deve ser colocada em pauta no STF em mar\u00e7o, bem longe do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por outro lado, administrar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deve ser tarefa mais \u00e1rdua: o pr\u00f3prio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba ap\u00f3s derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pol\u00eamica \u00e9 reflexo tardio de outra. Toffoli se absteve de votar no caso Battisti, mas decidiu participar do julgamento do mensal\u00e3o do PT, no qual votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Dirceu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na ocasi\u00e3o, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da an\u00e1lise, por j\u00e1 ter atuado como advogado eleitoral do PT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a an\u00e1lise do mensal\u00e3o, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da a\u00e7\u00e3o penal 470. E votou por condenar o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino por corrup\u00e7\u00e3o ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2016, defendeu a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia somente depois de uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Perfil conciliador<\/strong><\/p>\n<p>Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli \u00e9 tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administra\u00e7\u00e3o federal, uma vez que j\u00e1 esteve em diferentes cargos nos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gest\u00e3o de Toffoli \u00e0 frente do tribunal dever\u00e1 ser marcada pelo di\u00e1logo e pelo apaziguamento institucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO Supremo ser\u00e1 extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos ser\u00e3o debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que poss\u00edvel vamos evitar conflitos institucionais\u201d, afirmou Fux.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos bastidores, Toffoli j\u00e1 vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto C\u00e1rmen L\u00facia teve dificuldades em amenizar conflitos entre colegas, com cr\u00edticas p\u00fablicas de alguns ministros \u00e0 sua gest\u00e3o, Toffoli \u00e9 visto como ponto de pacifica\u00e7\u00e3o \u2013 para as pr\u00f3ximas semanas, j\u00e1 pautou temas nas \u00e1reas social, ambiental e trabalhista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli \u00e9 muito voltado para a quest\u00e3o de gest\u00e3o. Dedicou-se a isso na AGU, tamb\u00e9m no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que far\u00e1 uma boa gest\u00e3o, tanto no Supremo como no CNJ\u201d, disse o ministro, que tamb\u00e9m assumir\u00e1 o comando do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos principais pontos de diverg\u00eancia entre os ministros, a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia s\u00f3 deve ser colocada em pauta no STF em mar\u00e7o, bem longe do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por outro lado, administrar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deve ser tarefa mais \u00e1rdua: o pr\u00f3prio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba ap\u00f3s derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pol\u00eamica \u00e9 reflexo tardio de outra. Toffoli se absteve de votar no caso Battisti, mas decidiu participar do julgamento do mensal\u00e3o do PT, no qual votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Dirceu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na ocasi\u00e3o, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da an\u00e1lise, por j\u00e1 ter atuado como advogado eleitoral do PT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a an\u00e1lise do mensal\u00e3o, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da a\u00e7\u00e3o penal 470. E votou por condenar o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino por corrup\u00e7\u00e3o ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2016, defendeu a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia somente depois de uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Logomarca-fone-SE-4-2-1-1-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-114974\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Logomarca-fone-SE-4-2-1-1-1.jpg\" alt=\"\" width=\"599\" height=\"78\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Logomarca-fone-SE-4-2-1-1-1.jpg 599w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Logomarca-fone-SE-4-2-1-1-1-300x39.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 599px) 100vw, 599px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Acompanhe o SE Not\u00edcias no<\/strong><span class=\"apple-converted-space\"><b>\u00a0<\/b><\/span><a href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Twitter<\/b><\/a><strong>,<\/strong><span class=\"apple-converted-space\"><b>\u00a0<\/b><\/span><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Facebook<\/b><span class=\"apple-converted-space\"><b>\u00a0<\/b><\/span><\/a><strong>e no<\/strong><span class=\"apple-converted-space\"><b>\u00a0<\/b><\/span><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Por Renan Ramalho, Luiz Felipe Barbi\u00e9ri e Rosanne D&#8217;Agostino,<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2018\/09\/13\/aos-50-anos-toffoli-assumira-como-mais-novo-presidente-do-stf-cerimonia-reunira-temer-ministros-e-mais-de-mil-pessoas.ghtml\"><strong> G1<\/strong><\/a>, Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. 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