{"id":114909,"date":"2018-08-28T17:34:58","date_gmt":"2018-08-28T20:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=114909"},"modified":"2018-08-28T17:34:58","modified_gmt":"2018-08-28T20:34:58","slug":"pgr-diz-que-bolsonaro-incita-odio-defesa-evoca-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pgr-diz-que-bolsonaro-incita-odio-defesa-evoca-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"PGR diz que Bolsonaro incita \u00f3dio; defesa evoca liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Luciano Mariz Maia, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (28) que o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, se torne r\u00e9u pelos crimes de racismo e manifesta\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs, devido a discurso proferido por ele no ano passado no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

\u201cEm sua fala est\u00e3o presentes todos os elementos do discurso de \u00f3dio racial, sendo pr\u00e1tica que exterioriza preconceito e induz a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Maia.<\/span><\/p>\n

O vice-PGR destacou que Bolsonaro tem milh\u00f5es de seguidores nas redes sociais, e por isso suas declara\u00e7\u00f5es reverberam para al\u00e9m da liberdade de express\u00e3o e incitam a discrimina\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 condenado pela ordem jur\u00eddica nacional e internacional.<\/span><\/p>\n

Em resposta, o advogado Ant\u00f4nio Pitombo, que defende Bolsonaro, afirmou que a den\u00fancia apresentada pela PGR contra o deputado \u00e9 inepta e contr\u00e1ria \u00e0 liberdade de express\u00e3o, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 que o discurso \u00e9 bonito, n\u00e3o \u00e9 que todos n\u00f3s devemos aderir positivamente ao discurso, n\u00e3o \u00e9 este o ponto, o que n\u00e3o se pode eliminar \u00e9 o direito de express\u00e3o de opini\u00e3o, goste-se ou n\u00e3o\u201d, respondeu Pitombo.<\/span><\/p>\n

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O deputado Jair Bolsonaro durante sess\u00e3o do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados que instaurou nesta ter\u00e7a-feira (16) processo por quebra de decoro contra o deputado (Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Den\u00fancia<\/span><\/strong><\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram durante julgamento nesta ter\u00e7a-feira (28), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de den\u00fancia apresentada pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, em 13 de abril deste ano contra Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Ela destacou trechos do discurso proferido pelo deputado, na Hebraica, que, a seu ver, transcendem a ofensa a determinados grupos e atacam toda a sociedade, por incitar a discrimina\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis, o que \u00e9 vedado por lei.<\/span><\/p>\n

Entre as frases da palestra de cerca de uma hora, a PGR destacou a referente aos quilombolas. \u201cEu fui em um quilombo em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais\u201d, disse o pol\u00edtico na ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA arroba n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 unidade de medida, \u00e9 a unidade de medida com que se pesa animais para o abate, como bovinos e su\u00ednos, por exemplo. Seres humanos n\u00e3o s\u00e3o medidos em arrobas. N\u00e3o se trata de hip\u00e9rbole, se trata de racismo\u201d, disse Mariz Maia.<\/span><\/p>\n

Em outros trechos de seu discurso, Bolsonaro disse, por exemplo, que \u201cn\u00f3s n\u00e3o podemos abrir as portas do Brasil para todo mundo\u201d, o que na vis\u00e3o da PGR discrimina estrangeiros. As frases \u201cEu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher\u201d e \u201cN\u00f3s, o povo, a sociedade brasileira, n\u00e3o gostamos de homossexual\u201d, incitaram \u00f3dio contra mulheres e homossexuais, sustenta a PGR.<\/span><\/p>\n

\u201cO discurso de ordem racista \u00e9 essencialmente desumanizador, intrinsicamente antidemocr\u00e1tico, nega a igualdade e nega o reconhecimento do outro como pessoa, merecedora dos mesmos atributos decorrentes da dignidade humana\u201d, disse o vice-procurador.<\/span><\/p>\n

Defesa<\/span><\/strong><\/p>\n

Em sustenta\u00e7\u00e3o oral posterior \u00e0 fala do vice-procurador, o advogado Ant\u00f4nio Pitombo argumentou que o discurso de Bolsonaro foi feito no contexto de sua atividade parlamentar, e que, \u201cainda que o vocabul\u00e1rio seja horr\u00edvel, ainda que os adjetivos n\u00e3o sejam pertinentes, toda a cr\u00edtica do discurso \u00e9 voltada a pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0quilo que ele v\u00ea como errado no Estado brasileiro\u201d.<\/span><\/p>\n

O defensor atentou para o risco de se restringir a liberdade de express\u00e3o em pleno per\u00edodo eleitoral, por colocar em risco uma garantia essencial do Estado Democr\u00e1tico. \u201cPor pior que seja a opini\u00e3o, por pior que seja a express\u00e3o, \u00e9 direito fundamental\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do advogado, o julgamento foi interrompido temporariamente, e deve ser retomado com o voto do relator ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Em seguida, votar\u00e3o os demais ministros que comp\u00f5em a Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/span><\/p>\n

Caso seja aceita a den\u00fancia da PGR, Bolsonaro pode se tornar r\u00e9u pela terceira vez no STF. Ele j\u00e1 responde a outras duas a\u00e7\u00f5es penais, nas quais \u00e9 acusado de inj\u00faria e de incita\u00e7\u00e3o ao estupro, devido a declara\u00e7\u00f5es feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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