{"id":114898,"date":"2018-08-27T21:23:29","date_gmt":"2018-08-28T00:23:29","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=114898"},"modified":"2018-08-27T21:45:01","modified_gmt":"2018-08-28T00:45:01","slug":"solenidade-de-assinaturas-na-area-de-residuos-solidos-e-realizada-no-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/solenidade-de-assinaturas-na-area-de-residuos-solidos-e-realizada-no-tce\/","title":{"rendered":"Solenidade de assinaturas na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 realizada no TCE"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe foi o local no qual, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 27, a Ag\u00eancia Reguladora do Estado de Sergipe (Agrese) em parceria com os Cons\u00f3rcios P\u00fablicos de Saneamento B\u00e1sico da Grande Aracaju (Consbaju), Res\u00edduos S\u00f3lidos do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul) e Agreste Central (CPAC) assinaram o Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 005\/2018 e do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00f5es de Empresas no Procedimento de Manifesta\u00e7\u00f5es de Interesses (PMI).<\/p>\n

O conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do TCE, fez parte da mesa de abertura e destacou que a sa\u00fade p\u00fablica gira em grande parte tamb\u00e9m da limpeza urbana e dos destinos dos res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cO pa\u00eds que n\u00e3o cuida do seu lixo \u00e9 um pa\u00eds infame… o Brasil est\u00e1 no \u2018roll\u2019 dos infames porque faz muito pouco para dar solu\u00e7\u00e3o efetiva aos res\u00edduos s\u00f3lidos. Tem quase 10 anos que esta obriga\u00e7\u00e3o Constitucional j\u00e1 se exauriu e vem sendo prorrogado este prazo, mas hoje vejo com satisfa\u00e7\u00e3o voc\u00eas todos aqui procurando sanar esta chaga\u201d, disse o conselheiro.<\/p>\n

De acordo com o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Sergipe, Jo\u00e3o Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, o Tribunal de Contas est\u00e1 acompanhado esta quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos porque \u00e9 compet\u00eancia do pr\u00f3prio Tribunal zelar pelo bem p\u00fablico e por envolver muitos recursos p\u00fablicos.\u00a0\u201cTanto o patrim\u00f4nio p\u00fablico e o patrim\u00f4nio imaterial do meio ambiente, isto envolve os res\u00edduos s\u00f3lidos que tem um impacto grande no meio ambiente, deve ser bem tratado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplicada. E o motivo desta reuni\u00e3o de hoje \u00e9 que este cuidado seja feito em todos os munic\u00edpios sergipanos\u201d, observa o procurador-geral.<\/p>\n

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Solenidade de assinaturas na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 realizada no TCE. (Foto: Dicom\/TCE)<\/p><\/div>\n

Assinaturas<\/strong><\/p>\n

Com a edi\u00e7\u00e3o da Lei Federal 12.305\/2010, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, os Estados e os Munic\u00edpios brasileiros dever\u00e3o realizar a gest\u00e3o compartilhada na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos. Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, a assinatura destes tr\u00eas atos permite erradicar todos os lix\u00f5es existentes em cada um destes munic\u00edpios que alcan\u00e7am cerca de um milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

\u201cInicialmente, foi feita a assinatura com o cons\u00f3rcio da Grande Aracaju. O outro ato foi o cons\u00f3rcio do Sul e Centro Sul do estado que envolve 20 munic\u00edpios e neste ato vamos publicar o edital de chamamento p\u00fablico para empresas interessadas em procederem com os estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios. E o terceiro, com o cons\u00f3rcio do Agreste, foi dada a autoriza\u00e7\u00e3o para quatro grandes empresas que se habilitaram procederem com estudos de viabilidade\u201d, explica Luiz Hamilton.<\/p>\n

O superintendente do Cons\u00f3rcio Agreste Central (CPAC), Caio Marcelo Valen\u00e7a, recorda que o lan\u00e7amento do projeto ocorreu no Tribunal de Contas, o que levou a habilita\u00e7\u00e3o de quatro cons\u00f3rcios de empresas nacionais para a constru\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cNesta solenidade, hoje foi dada a ordem de servi\u00e7o \u00e0s empresas para que comece o projeto de viabilidade dos aterros sanit\u00e1rios do Agreste Central e no \u00e2mbito de qualquer destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada, enquadrada dentro da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d, explica Caio Marcelo.<\/p>\n

Estiveram presentes ainda na solenidade, al\u00e9m dos citados na mat\u00e9ria, o secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente, Olivier Ferreira; presidente da Conscensul, Adinaldo do Nascimento; o superintendente da Consbaju, Edvaldo Ribeiro; o prefeito de Carm\u00f3polis, Alberto Narciso da Cruz Neto; entre outros prefeitos e representantes de entidades.<\/p>\n

Cons\u00f3rcios P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

\u200bGRANDE ARACAJU:<\/strong> Composto por 8 munic\u00edpios sergipanos, entre eles Barra dos Coqueiros, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Carm\u00f3polis, General Maynard, Laranjeiras e Itaporanga D\u2019 Ajuda.<\/p>\n

CONSCENSUL:<\/strong> Composto por 16 munic\u00edpios sergipanos: Arau\u00e1, Boquim, Cristin\u00e1polis, Est\u00e2ncia, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Po\u00e7o Verde, Riach\u00e3o do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Sim\u00e3o Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umba\u00faba.<\/p>\n

CPAC:<\/strong> Composto por 20 munic\u00edpios sergipanos; Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinh\u00e3o, Riachuelo, Ribeir\u00f3polis, Santa Rosa de Lima, S\u00e3o Domingos, S\u00e3o Miguel do Aleixo, Siriri.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria da AGRESE<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do site do TCE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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