![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/publico-e1535303521491.jpg\")
<\/a>Cerca de 100 estabelecimentos buscaram apoio para atender \u00e1s exig\u00eancias ambientais<\/p><\/div>\n
O assunto vem sendo tema de discuss\u00f5es desde 2015, quando o MPE recomendou a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria e a formaliza\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria leiteira de pequeno porte no estado de Sergipe. Somente no Alto Sert\u00e3o, de acordo com estudos da Emdagro, existem mais de 800 queijarias em funcionamento, a maior parte delas atuando na clandestinidade, sem registro de inspe\u00e7\u00e3o e sem atender as boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o.<\/u><\/u><\/p>\n
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Buscando ajudar a resolver o problema, o Governo do Estado aprovou em abril desse ano uma resolu\u00e7\u00e3o que facilita a concess\u00e3o do licenciamento ambiental simplificado, beneficiando as queijarias que processam at\u00e9 dois mil litros de leite\/dia, com at\u00e9 250 metros quadrados e que tenham o soro aproveitado para alimenta\u00e7\u00e3o animal ou em produtos derivados.<\/u><\/u><\/p>\n
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\u201cPor\u00e9m, a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental \u00e9 apenas uma das exig\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos estabelecimentos. A legisla\u00e7\u00e3o determina ainda que todas as agroind\u00fastrias leiteiras devem possuir registro nos Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF), Estadual (SIE) e Municipal (SIM) para poder comercializar seus produtos\u201d, explica a m\u00e9dica veterin\u00e1ria da Emdagro, Izildinha Dantas.<\/u><\/u><\/p>\n
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Projetos<\/u><\/u><\/b><\/p>\n
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Uma das obrigatoriedades para a concess\u00e3o desse registro \u00e9 a entrega \u00e0 Adema de um projeto arquitet\u00f4nico, hidrossanit\u00e1rio, el\u00e9trico e ambiental dos espa\u00e7os onde as unidades produtivas funcionam. E de forma a auxiliar esses pequenos empreendedores a atender esse requisito, o Sebrae ir\u00e1 subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o das propostas.<\/u><\/u><\/p>\n
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\u201cPor meio do Sebraetec os propriet\u00e1rios das queijarias contam com um importante apoio, custeando apenas 30% do valor cobrado pelo projeto, podendo esse recurso ser parcelado em at\u00e9 dez vezes. O restante do investimento ser\u00e1 feito pelo pr\u00f3prio Sebrae, facilitando assim o acesso a esse servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, oferecemos uma s\u00e9rie de consultorias e capacita\u00e7\u00f5es para quem quer melhorar a gest\u00e3o do seu neg\u00f3cio\u201d, explica Lu\u00eds Nakanishi, analista t\u00e9cnico da entidade.<\/u><\/u><\/p>\n
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Aqueles empreendedores que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos para arcar com essa contrapartida podem ter acesso a linhas de cr\u00e9dito disponibilizadas pelo Banese, tendo o Sebrae como avalista da opera\u00e7\u00e3o. O empreendedor que deseja solicitar um empr\u00e9stimo, mas n\u00e3o consegue atender todas as exig\u00eancias, pode solicitar a contrata\u00e7\u00e3o do Fundo de Aval \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Fampe) junto ao banco estatal.<\/u><\/u><\/p>\n
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O Fundo ir\u00e1 cobrir as garantias de at\u00e9 80% do valor contratado, com os outros 20% ficando a cargo da empresa que demanda o cr\u00e9dito. Ou seja, o banco s\u00f3 pode exigir garantias para esses 20% n\u00e3o cobertos pelo fundo.<\/u><\/u><\/p>\n
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Baixa ades\u00e3o<\/u><\/u><\/b><\/p>\n
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Mas apesar dos benef\u00edcios concedidos, o n\u00famero de queijarias que buscaram regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais ainda \u00e9 baixo. At\u00e9 a primeira quinzena de agosto, menos de cem empreendedores fizeram a contrata\u00e7\u00e3o dos projetos. Diante desse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual vai apertar o cerco contra quem continuar descumprindo a lei.<\/u><\/u><\/p>\n
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\u201cEstamos h\u00e1 algum tempo promovendo reuni\u00f5es e encontros para alert\u00e1-los sobre a obrigatoriedade do atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que eles entendam que todos aqueles que n\u00e3o estiverem com as suas licen\u00e7as ter\u00e3o os seus estabelecimentos fechados e ser\u00e3o alvo de processos nas esferas c\u00edvel e criminal\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Alex Maia. Segundo Maia, os empres\u00e1rios que ainda n\u00e3o tomaram as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema ser\u00e3o convocados pela Promotoria para dar explica\u00e7\u00f5es.<\/u><\/u><\/p>\n
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Para o prefeito de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, regi\u00e3o com o maior n\u00famero de queijarias, Francisco Carlos Nogueira, a regulariza\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos \u00e9 essencial para fortalecer a economia dos munic\u00edpios. \u201c A produ\u00e7\u00e3o de latic\u00ednios \u00e9 uma das principais atividades desenvolvidas no Alto Sert\u00e3o sergipano e \u00e9 respons\u00e1vel por garantir a ocupa\u00e7\u00e3o de centenas de trabalhadores. Criar as condi\u00e7\u00f5es para que esses empreendimentos se regularizem \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dos pequenos munic\u00edpios. Entretanto, \u00e9 importante que eles atuem legalmente, respeitando as normas t\u00e9cnicas e oferecendo um produto de qualidade ao consumidor\u201d.<\/p>\n
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