{"id":114861,"date":"2018-08-24T15:31:21","date_gmt":"2018-08-24T18:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=114861"},"modified":"2018-08-24T15:31:21","modified_gmt":"2018-08-24T18:31:21","slug":"propaganda-eleitoral-paga-na-internet-tera-que-ser-identificada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/propaganda-eleitoral-paga-na-internet-tera-que-ser-identificada\/","title":{"rendered":"Propaganda eleitoral paga na internet ter\u00e1 que ser identificada"},"content":{"rendered":"

Com o come\u00e7o oficial da campanha eleitoral, teve in\u00edcio tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o de publicidade voltada \u00e0 disputa de outubro. Al\u00e9m dos tradicionais an\u00fancios em r\u00e1dio e TV, abre-se o per\u00edodo, de maneira in\u00e9dita, para a divulga\u00e7\u00e3o de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.<\/span><\/p>\n

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prev\u00ea as modalidades de impulsionamento de conte\u00fado (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de prioriza\u00e7\u00e3o paga de conte\u00fados em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).<\/span><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o (23.551\/2017) detalhando exig\u00eancias para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da cria\u00e7\u00e3o de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE tamb\u00e9m definiu a necessidade das publica\u00e7\u00f5es trazerem as informa\u00e7\u00f5es sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Foto: redes sociais<\/p><\/div>\n

Sendo essa uma obriga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, candidatos e partidos n\u00e3o podem impulsionar conte\u00fados ou pagar resultados de busca sem essas identifica\u00e7\u00f5es. Os que agirem desta maneira est\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Os questionamentos s\u00e3o analisados pela Justi\u00e7a Eleitoral e podem se transformar em san\u00e7\u00f5es diversas.<\/span><\/p>\n

Concorrentes e legendas tamb\u00e9m n\u00e3o podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletr\u00f4nico e divulgar mensagens em seus sites.<\/span><\/p>\n

Facebook<\/span><\/strong><\/p>\n

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscri\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio de um formul\u00e1rio espec\u00edfico disponibilizado no site da rede social. Esses an\u00fancios ser\u00e3o identificados nas linhas do tempo dos usu\u00e1rios da plataforma como \u201cpropaganda eleitoral\u201d. Aqueles publicados por candidatos v\u00e3o mostrar o CPF dele, bem como a legenda \u00e0 qual \u00e9 filiado. J\u00e1 os an\u00fancios de partidos v\u00e3o conter o CNPJ da legenda.<\/span><\/p>\n

Consultado pela Ag\u00eancia Brasil, o Facebook n\u00e3o informou quantos candidatos e legendas j\u00e1 se cadastraram at\u00e9 o presente momento. Na plataforma, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, os candidatos tamb\u00e9m ficam sujeitos \u00e0s regras internas, denominadas \u201cPadr\u00f5es da Comunidade\u201d (Community Standards). Esses princ\u00edpios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de \u00f3dio e conte\u00fados n\u00e3o aut\u00eanticos. A empresa j\u00e1 afirmou em diversas ocasi\u00f5es que n\u00e3o fiscalizar\u00e1 as chamadas \u201cnot\u00edcias falsas\u201d.<\/span><\/p>\n

O eleitor que receber uma mensagem desta poder\u00e1 verificar o motivo em uma ferramenta, denominada \u201cPor que estou vendo este an\u00fancio\u201d. A plataforma vai disponibilizar tamb\u00e9m um recurso chamado de \u201cbiblioteca de an\u00fancios\u201d. Nela, os usu\u00e1rios poder\u00e3o ver posts pagos relacionados a pol\u00edtica, incluindo propaganda eleitoral. Este reposit\u00f3rio vai reunir tanto as publica\u00e7\u00f5es impulsionadas ativas quanto as que j\u00e1 foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais s\u00e3o as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.<\/span><\/p>\n

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e elei\u00e7\u00f5es acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espa\u00e7o para que um pol\u00edtico falasse algo espec\u00edfico para um determinado p\u00fablico e, para outro grupo segmentado, um conte\u00fado diferente, ou at\u00e9 mesmo contradit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Google<\/span><\/strong><\/p>\n

O Google informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos \u201cde acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral\u201d. Os conte\u00fados impulsionados voltados \u00e0 campanha dever\u00e3o ser identificados como \u201can\u00fancio eleitoral\u201d pelos respons\u00e1veis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de an\u00fancio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados \u201corg\u00e2nicos\u201d. A exemplo do Facebook, caso um usu\u00e1rio queira saber por que est\u00e1 visualizando aquela publica\u00e7\u00e3o paga, pode clicar em um \u00edcone \u201cI\u201d e, em seguida, na op\u00e7\u00e3o \u201cPor que esse an\u00fancio\u201d. O usu\u00e1rio pode tamb\u00e9m bloquear os an\u00fancios daquela fonte se n\u00e3o quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.<\/span><\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio \u00e9 a den\u00fancia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no \u00edcone \u201cx\u201d e depois na op\u00e7\u00e3o \u201cDenunciar este an\u00fancio\u201d. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque est\u00e1 questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos assuntos, mas os candidatos e legendas est\u00e3o sujeitos \u00e0s pol\u00edticas internas e podem ser alvo de puni\u00e7\u00f5es como bloqueio da propaganda ou da conta.<\/span><\/p>\n

Outras plataformas<\/span><\/strong><\/p>\n

O Twitter anunciou que n\u00e3o veicularia an\u00fancios por n\u00e3o ter como se adequar \u00e0s exig\u00eancias do TSE.<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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