![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/matadouro-se-noticias-e1533769024519.png\")
<\/a>Fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablico Federal e do Estado de Sergipe.<\/p><\/div>\n
Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi constatada a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos dois estabelecimentos, que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de funcionamento. Os matadouros n\u00e3o possuem licen\u00e7as ambientais para funcionamento e parte dos dejetos resultantes dos abates s\u00e3o lan\u00e7ados diretamente no meio ambiente contaminando o solo e os recursos h\u00eddricos. Os estabelecimentos tamb\u00e9m n\u00e3o possuem c\u00e2mara de refrigera\u00e7\u00e3o para armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o da carne. Al\u00e9m disso, os animais s\u00e3o abatidos de maneira cruel, com uso de ferramentas rudimentares, como o chuncho, e marretas.<\/p>\n
Em Cristin\u00e1polis, havia o agravante do matadouro funcionar na \u00e1rea urbana da cidade, o que \u00e9 proibido por lei. Em Tomar do Geru, al\u00e9m do matadouro, duas salgadeiras (local de curtimento de couro) tamb\u00e9m foram interditadas por funcionar sem licenciamento ambiental.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a e diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, explica que, no final de 2017, o procurador Geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Rony Almeida, enviou recomenda\u00e7\u00e3o a todos os prefeitos de Sergipe sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos matadouros municipais. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos dois munic\u00edpios fiscalizados hoje, tivemos acesso a relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas h\u00e1 dez anos, e pudemos constatar que nada mudou nas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de funcionamento dos locais de abate\u201d, destacou Ribeiro. O promotor de Justi\u00e7ada comarca de Cristin\u00e1polis, R\u00f4mulo Lins, relatou os danos causados ao meio ambiente pelo despejo de dejetos ao ar livre. \u201cA contamina\u00e7\u00e3o do solo e dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos \u00e9 inevit\u00e1vel nessas situa\u00e7\u00f5es de desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, frisou.<\/p>\n
A procuradora da Rep\u00fablica L\u00edvia Tin\u00f4co enfatizou que, na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as prefeituras n\u00e3o devem se comprometer com a infraestrutura de uma atividade privada, como \u00e9 o abate de animais. \u201cO abate deve ser realizado apenas em frigor\u00edficos licenciados para funcionamento e os comerciantes devem se responsabilizar pelos custos da sua atividade\u201d, explicou. \u201cCom essas medidas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 atuando para proteger diretamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, pois as carnes produzidas nesses locais, completamente sem higiene, s\u00e3o um risco para os consumidores\u201d, afirmou L\u00edvia Tinoco.<\/p>\n
TAC –<\/strong> Ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada no F\u00f3rum de Cristin\u00e1polis, com comerciantes, marchantes e representantes das gest\u00f5es municipais, com o objetivo de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os objetivos da a\u00e7\u00e3o e os motivos da interdi\u00e7\u00e3o. Cerca de 60 pessoas participaram da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n Na audi\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o aos marchantes, ficou acordado o prazo de 120 dias para a regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de carnes refrigeradas no mercado, com a aquisi\u00e7\u00e3o de balc\u00f5es refrigerados. Nesse per\u00edodo, os comerciantes dever\u00e3o usar um caminh\u00e3o ba\u00fa refrigerado para armazenamento da carne. De imediato, dever\u00e1 ser abolido o uso de cepo e machado, e adotada a chapa de inox e a serra el\u00e9trica para o corte da carne, al\u00e9m de adotado o uso de aventais e outros equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n Para as prefeituras, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE) P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE) propuseram dois termos de ajustamento de conduta.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a Cristin\u00e1polis, o acordo prop\u00f5e a demoli\u00e7\u00e3o do matadouro municipal interditado em 30 dias e a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas afetadas pelo abate irregular em 90 dias. A gest\u00e3o municipal pediu prazo de 15 dias para an\u00e1lise do documento.<\/p>\n J\u00e1 para Tomar do Geru, ap\u00f3s proposta do prefeito Pedro Silva Costa Filho, os termos do acordo preveem a demoli\u00e7\u00e3o das estruturas de apoio ao abatedouro, como currais e salgadeiras, e manuten\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o principal para uso da cooperativas de Catadores de materiais recicl\u00e1veis do munic\u00edpio, ap\u00f3s descontamina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. O prazo para demoli\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 dias ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da Adema. E, em 90 dias ap\u00f3s a demoli\u00e7\u00e3o, apresentar plano de recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea degradada pela atividade de abate. O acordo foi assinado por representantes do MPF, MPSE e pelo prefeito de Tomar do Geru.<\/p>\n Fonte: Ascom – MPF\/SE<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em a\u00e7\u00e3o coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE), foram interditados os matadouros municipais de Cristinap\u00f3lis e Tomar do Geru na manh\u00e3 de hoje (08\/08). A opera\u00e7\u00e3o conjunta contou com a participa\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Sergipe, da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), da […]<\/p>\n","protected":false},"author":6552,"featured_media":114585,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38,6],"tags":[3407,10546,6244,4684,86,4155],"class_list":{"0":"post-114584","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"category-politica","10":"tag-emdagro","11":"tag-livia-tinoco","12":"tag-ministerio-publico-federal-em-sergipe","13":"tag-mpf","14":"tag-policia-militar","15":"tag-policia-rodoviaria-federal"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6552"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114584"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114584\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n