{"id":114530,"date":"2018-08-06T16:25:23","date_gmt":"2018-08-06T19:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=114530"},"modified":"2018-08-06T16:25:23","modified_gmt":"2018-08-06T19:25:23","slug":"stf-pode-julgar-esta-semana-pedido-de-liberdade-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/stf-pode-julgar-esta-semana-pedido-de-liberdade-de-lula\/","title":{"rendered":"STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos pr\u00f3ximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condena\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.<\/span><\/p>\n

O julgamento pode ocorrer na pr\u00f3xima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justi\u00e7a Eleitoral para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, \u00faltimo dia previsto pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/span><\/p>\n

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Bras\u00edlia – O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante encontro na resid\u00eancia oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presen\u00e7a de senadores de v\u00e1rios partidos da base aliada ao governo. (Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Na semana passada, ap\u00f3s o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Lula antes das elei\u00e7\u00f5es, a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, respons\u00e1vel pela pauta do plen\u00e1rio, indicou nos bastidores que pode pautar a quest\u00e3o nesta semana.<\/span><\/p>\n

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plen\u00e1rio, e n\u00e3o pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poder\u00e1 ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Ag\u00eancia Brasil, o tribunal dever\u00e1 aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es <\/span><\/strong><\/p>\n

O pedido de liberdade do ex-presidente tamb\u00e9m tem implica\u00e7\u00f5es na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condena\u00e7\u00e3o e a soltura de Lula, o ex-presidente poder\u00e1 concorrer livremente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem precisar de uma decis\u00e3o que avalie sua inelegibilidade.<\/span><\/p>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o na Lava Jato na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos \u00f3rg\u00e3os colegiados da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Se a decis\u00e3o do Supremo for contr\u00e1ria \u00e0 pretens\u00e3o de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.<\/span><\/p>\n

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concess\u00e3o de liberdade e tenta evitar que o plen\u00e1rio analise a quest\u00e3o da inelegibilidade para as elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as elei\u00e7\u00f5es caso tenha a candidatura barrada.<\/span><\/p>\n

No entanto, a inelegibilidade n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e a quest\u00e3o somente ser\u00e1 analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/span><\/p>\n

Recurso<\/strong> <\/span><\/p>\n

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plen\u00e1rio, e n\u00e3o na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a quest\u00e3o deve ser tratada pela Corte por passar pela an\u00e1lise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prev\u00ea a suspens\u00e3o da inelegibilidade \u201csempre que existir plausibilidade da pretens\u00e3o recursal\u201d.<\/span><\/p>\n

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a an\u00e1lise da quest\u00e3o n\u00e3o foi solicitada. \u201cO embargante requereu exclusivamente a suspens\u00e3o dos efeitos dos ac\u00f3rd\u00e3os proferidos pelo Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o para restabelecer sua liberdade plena. A peti\u00e7\u00e3o inicial, nesse sentido, \u00e9 de hialina [l\u00edmpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena at\u00e9 o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’\u201d, sustentou a defesa.<\/span><\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Lula foi condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, conforme definiu o STF.<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos pr\u00f3ximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condena\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6553,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[339,370,90,2168,223,836],"class_list":{"0":"post-114530","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-aracaju","9":"tag-brasil","10":"tag-lula","11":"tag-politica","12":"tag-sergipe","13":"tag-stf"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114530"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6553"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}