{"id":114436,"date":"2018-07-31T16:30:50","date_gmt":"2018-07-31T19:30:50","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=114436"},"modified":"2018-07-31T16:33:32","modified_gmt":"2018-07-31T19:33:32","slug":"eleicoes-2018-confira-as-principais-datas-da-corrida-eleitoral-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/eleicoes-2018-confira-as-principais-datas-da-corrida-eleitoral-deste-ano\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018: confira as principais datas da corrida eleitoral deste ano"},"content":{"rendered":"

O calend\u00e1rio eleitoral deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro passado. Para que voc\u00ea entenda o que est\u00e1 acontecendo \u2013 e principalmente, o que ainda vai acontecer \u2013 a BBC News Brasil preparou um resumo das principais datas do calend\u00e1rio eleitoral.<\/span><\/p>\n

Clique aqui para consultar o calend\u00e1rio completo do TSE<\/a>, e aqui para acessar as principais regras e normas que guiar\u00e3o esta elei\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o v\u00e1rias as diferen\u00e7as entre a elei\u00e7\u00e3o geral de 2018 e sua antecessora, em 2014. A come\u00e7ar pela dura\u00e7\u00e3o: o per\u00edodo de propaganda eleitoral caiu de tr\u00eas meses para apenas 45 dias. “(Este per\u00edodo mais curto) j\u00e1 foi testado na elei\u00e7\u00e3o municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na elei\u00e7\u00e3o geral”, diz Karina Kufa, advogada especializada em direito eleitoral e professora do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP) de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

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(Foto: arquivo\/TSE)<\/p><\/div>\n

O eleitor ser\u00e1 afetado, porque n\u00e3o ver\u00e1 propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estar\u00e1 mais t\u00edmida. N\u00e3o teremos mais placas dispostas na rua, s\u00f3 adesivos de at\u00e9 meio metro quadrado (nos pr\u00e9dios), bandeiras e impressos”, diz ela.<\/span><\/p>\n

O que j\u00e1 passou<\/strong><\/span><\/p>\n

Pesquisas eleitorais: 1\u00ba de janeiro<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir de 1\u00ba de janeiro (01\/01\/2018), todas as pesquisas eleitorais t\u00eam de ser registradas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral (no caso dos presidenci\u00e1veis, o registro \u00e9 no TSE).<\/span><\/p>\n

Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e desincompatibiliza\u00e7\u00e3o: 7 de abril<\/strong><\/span><\/p>\n

Para quem pretende concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano, o dia 7 de abril era o prazo para se filiar a um partido pol\u00edtico registrado no TSE \u2013 seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. O dia 7 de abril tamb\u00e9m representa o limite da “desincompatibiliza\u00e7\u00e3o” para a maioria dos cargos – embora a data exata varie, dependendo do caso. A “desincompatibiliza\u00e7\u00e3o” \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o do ocupante de alguns cargos (governadores, prefeitos, secret\u00e1rios) de sair da fun\u00e7\u00e3o para disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

T\u00edtulo de eleitor: 9 de maio<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o eleitor, uma das datas mais importantes: 9 de maio era o prazo para pedir ou alterar os dados do t\u00edtulo de eleitor (como no caso de quem mudou de cidade).<\/span><\/p>\n

Doa\u00e7\u00f5es para candidatos: 15 de maio<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir desta data, os candidatos podiam receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas via “crowdfunding”, ou seja, vaquinhas na internet. Este ano, doa\u00e7\u00f5es eleitorais de empresas est\u00e3o proibidas. A partir de 25 de julho, os candidatos passaram a ter de prestar conta do dinheiro recebido ao TSE – todos os gastos ser\u00e3o publicados na internet.<\/span><\/p>\n

Dinheiro p\u00fablico para campanha: 18 de junho<\/strong><\/span><\/p>\n

Nesta data, o TSE informou oficialmente aos partidos (e \u00e0 sociedade) quanto cada legenda teria em dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. O partido com a maior quantia \u00e9 o MDB, do pr\u00e9-candidato Henrique Meirelles: R$ 234.232.915,58 (ou R$ 234 milh\u00f5es). A menor fatia \u00e9 a das legendas sem nenhum deputado federal, como o PSTU de Vera L\u00facia: R$ 980.691,10 (R$ 980 mil).<\/span><\/p>\n

Candidatos t\u00eam de abandonar emprego na TV: 31 de junho<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir deste dia, ningu\u00e9m que vai concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro podia aparecer como apresentador ou comentarista de programas de televis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximas datas importantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias: at\u00e9 5 de agosto<\/strong><\/span><\/p>\n

Este \u00e9 o prazo para que os partidos realizem suas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nacionais e nos Estados. As conven\u00e7\u00f5es s\u00e3o eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido – geralmente a c\u00fapula – decide ou ratifica as principais decis\u00f5es do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da Rep\u00fablica, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos far\u00e3o suas conven\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias: PC do B e PRB (01\/08); MDB, PP e DEM (02\/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04\/08); e PSB (05\/08).<\/span><\/p>\n

Como o per\u00edodo de conven\u00e7\u00f5es pode impactar as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB)<\/span>
\nInscri\u00e7\u00e3o de candidatos e coliga\u00e7\u00f5es: at\u00e9 15 de agosto<\/span><\/p>\n

Prazo para os partidos inscreverem, at\u00e9 \u00e0s 19h, seus candidatos na Justi\u00e7a Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia, s\u00f3 recebe as inscri\u00e7\u00f5es para o cargo de Presidente da Rep\u00fablica. H\u00e1 uma janela de dez dias entre o fim das conven\u00e7\u00f5es e a inscri\u00e7\u00e3o: neste prazo, as dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que h\u00e1 mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta \u00e9 tamb\u00e9m a data-limite para o registro das coliga\u00e7\u00f5es \u2013 e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.<\/span><\/p>\n

Campanha na rua: 16 de agosto<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir deste dia, est\u00e1 liberada a campanha ostensiva nas ruas: com\u00edcios (exceto showm\u00edcios com artistas), carreatas e panfletagens est\u00e3o liberadas. O hor\u00e1rio eleitoral em r\u00e1dio e TV, por\u00e9m, n\u00e3o come\u00e7a ainda.<\/span><\/p>\n

Voto em tr\u00e2nsito: at\u00e9 23 de agosto<\/strong><\/span><\/p>\n

Algumas cidades com mais de 100 mil habitantes ter\u00e3o locais para vota\u00e7\u00e3o em tr\u00e2nsito \u2013 se voc\u00ea estiver em viagem a uma capital de outro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o voto em tr\u00e2nsito come\u00e7ou em 17 de julho, e vai at\u00e9 23 de agosto. Para solicitar o voto em tr\u00e2nsito, basta comparecer a qualquer cart\u00f3rio eleitoral.<\/span><\/p>\n

Quanto tempo de r\u00e1dio e TV para cada um: at\u00e9 24 de agosto<\/strong><\/span><\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es, o governo brasileiro paga \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste hor\u00e1rio eleitoral “gratuito” dispon\u00edvel para cada candidato presidencial \u00e9 calculada pelo TSE, e ser\u00e1 conhecida em algum momento entre os dias 16 e 24 de agosto – para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coliga\u00e7\u00f5es os partidos formar\u00e3o entre si. At\u00e9 o momento, o que existem s\u00e3o estimativas feitas por ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

In\u00edcio do hor\u00e1rio eleitoral: 31 de agosto<\/strong><\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a data para o come\u00e7o do hor\u00e1rio eleitoral neste ano, tanto no r\u00e1dio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro ser\u00e1 exposto a 50 minutos di\u00e1rios de propaganda – e o tempo de cada candidato \u00e9 calculado com base na quantidade de deputados eleitos por cada sigla em 2014.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no segundo turno, o tempo sobe para 70 minutos, e o tempo \u00e9 dividido igualmente para os candidatos em disputa (presidenci\u00e1veis e aspirantes a governadores). O hor\u00e1rio eleitoral vai at\u00e9 4 de outubro no r\u00e1dio e na TV, e a propaganda em jornais impressos pode ser feita at\u00e9 o dia 5 de outubro.<\/span><\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas parcial: at\u00e9 13 de setembro<\/strong><\/span><\/p>\n

Partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos t\u00eam de apresentar at\u00e9 esta data suas presta\u00e7\u00f5es de contas parciais (at\u00e9 aquele momento). Isto \u00e9, t\u00eam de dizer \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realiza\u00e7\u00e3o da campanha. Essas informa\u00e7\u00f5es se tornar\u00e3o p\u00fablicas no dia 15 de setembro.<\/span><\/p>\n

Julgamento dos registros de candidatura: at\u00e9 17 de setembro<\/strong><\/span><\/p>\n

Os partidos tiveram at\u00e9 15 de agosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justi\u00e7a Eleitoral abre um prazo (at\u00e9 10 de setembro) para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, partidos ou qualquer cidad\u00e3o possa impugnar uma candidatura – isto \u00e9, apresentar \u00e0 Justi\u00e7a um fato que possa impedir uma pessoa de ser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou n\u00e3o o registro das candidaturas – e eles t\u00eam at\u00e9 17 de setembro.<\/span><\/p>\n

Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura \u00e9 considerada sub-judice, e os votos aparecer\u00e3o zerados. \u00c9 o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo – se o PT n\u00e3o o substituir por outro nome.<\/span><\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o de candidatos: at\u00e9 17 de setembro<\/strong><\/span><\/p>\n

O dia 17 de setembro tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo para os partidos e coliga\u00e7\u00f5es informarem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a substitui\u00e7\u00e3o de seus candidatos (exceto em caso de morte). A imprensa especula que este possa ser o caso de Lula, que poderia ser substitu\u00eddo pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad.<\/span><\/p>\n

Candidatos n\u00e3o podem mais ser presos: 22 de setembro<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir de 22 de setembro, os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o mais ser presos ou detidos, a n\u00e3o ser em flagrante. E a mesma regra vale para eleitores: n\u00e3o podem ser presos de 2 de outubro at\u00e9 a data da vota\u00e7\u00e3o, com algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Limite para debates e com\u00edcios: 4 de outubro<\/strong><\/span><\/p>\n

O dia 4 de outubro \u00e9 o \u00faltimo no qual as TVs e esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio poder\u00e3o veicular debates com os candidatos. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos e a campanha de rua termina um pouco depois, em 6 de outubro (v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o do 1\u00ba turno).<\/span><\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno: 7 de outubro<\/strong><\/span><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018 cair\u00e1, como sempre, num domingo. As urnas dever\u00e3o estar abertas \u00e0s 8h, e fecham \u00e0s 17h. Nos \u00faltimos anos anos, o resultado do primeiro turno t\u00eam sido conhecido no Brasil j\u00e1 ao cair da noite, gra\u00e7as ao uso da urna eletr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

E a “lei seca” no dia da vota\u00e7\u00e3o? Esta proibi\u00e7\u00e3o de vender bebidas alco\u00f3licas no domingo \u00e9 determinada por leis dos munic\u00edpios e dos Estados \u2013 ou seja, em alguns lugares ser\u00e1 permitido vender bebidas alco\u00f3licas, e em outros, n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Volta a campanha de rua: 8 de outubro<\/strong><\/span><\/p>\n

Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depois de 24h do fim da vota\u00e7\u00e3o – isto \u00e9, depois das 17h do dia 8 de outubro. A campanha de rua vai at\u00e9 o dia 26 de outubro.<\/span><\/p>\n

Volta o hor\u00e1rio eleitoral: 12 de outubro<\/strong><\/span><\/p>\n

Diferentemente do que ocorre no 1\u00ba turno, na segunda rodada da vota\u00e7\u00e3o o tempo \u00e9 dividido igualmente entre os candidatos – tanto presidenciais quanto a governador. O hor\u00e1rio eleitoral do 2\u00ba turno tamb\u00e9m vai at\u00e9 o dia 26 de outubro, assim como a campanha de rua.<\/span><\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o do segundo turno: 28 de outubro<\/strong><\/span><\/p>\n

Assim como no primeiro turno, a vota\u00e7\u00e3o se inicia \u00e0s 8h e termina \u00e0s 17h. Em 2010, a elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. E em 2014, Dilma j\u00e1 estava matematicamente reeleita por volta de 20h30 \u2013 o fim da contagem demorou mais algumas horas.<\/span><\/p>\n

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Por BBC Brasil<\/p>\n

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