![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/Camara-aprova-taxa-de-Luz-SENOTICIAS-e1531300262544.jpg\")
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Deputados reunidos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara durante a sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (10) (Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n
O texto-base da proposta j\u00e1 havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (poss\u00edveis mudan\u00e7as ao texto original) para concluir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, ser\u00e3o beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de luz as fam\u00edlias:<\/p>\n
com renda mensal menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo; O texto define, ainda, que o pagamento caber\u00e1 \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). As fam\u00edlias beneficiadas com a medida dever\u00e3o estar inclu\u00eddas do Cadastro \u00danico dos programas sociais do governo.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o defenderam que o consumo fosse de at\u00e9 80 kwh\/m\u00eas, mas a base governista defendeu 50 kwh\/m\u00eas. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh\/m\u00eas.<\/p>\n Atualmente, os descontos para fam\u00edlias de baixa renda s\u00e3o calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh\/m\u00eas a 220 kwh\/m\u00eas. O desconto varia de 10% a 65%.<\/p>\n Pela lei atualmente em vigor, somente ind\u00edgenas e quilombolas cujas fam\u00edlias s\u00e3o consideradas de baixa renda t\u00eam direito ao desconto de 100% na conta de luz.<\/p>\n Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto, nesta ter\u00e7a, o texto seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado e, em seguida, para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Impacto \n“Eu preciso que algu\u00e9m me informe qual o impacto no or\u00e7amento do governo. Se algu\u00e9m deixar\u00e1 de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, disse Maia.<\/p>\n Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 acr\u00e9scimo de despesas e que a emenda j\u00e1 tinha sido negociada com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n Por se tratar de uma medida provis\u00f3ria, as regras j\u00e1 est\u00e3o em vigor temporariamente. Por\u00e9m, para passar a valer definitivamente, a MP ainda precisa ser aprovada no Senado at\u00e9 24 de julho, quando perder\u00e1 a validade.<\/p>\n \n <\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\n
\ne que consumirem at\u00e9 70 kwh\/m\u00eas<\/strong>.<\/p>\n
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\nDurante a an\u00e1lise da proposta, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/a><\/p>\n