{"id":113977,"date":"2018-07-04T19:39:37","date_gmt":"2018-07-04T22:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=113977"},"modified":"2018-07-04T19:39:37","modified_gmt":"2018-07-04T22:39:37","slug":"em-sergipe-lojas-ricardo-eletro-entra-em-regime-especial-de-fiscalizacao-por-tempo-indeterminado-por-sonegacao-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-sergipe-lojas-ricardo-eletro-entra-em-regime-especial-de-fiscalizacao-por-tempo-indeterminado-por-sonegacao-de-icms\/","title":{"rendered":"Em Sergipe, lojas Ricardo Eletro entra em regime especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado por sonega\u00e7\u00e3o de ICMS"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estabeleceu o enquadramento de todos os estabelecimentos comerciais da rede Ricardo Eletro <\/strong>em um regime especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado por sonega\u00e7\u00e3o de ICMS, tendo como consequ\u00eancia o desencadeamento da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sald\u00e3o\u201d na manh\u00e3 desta quarta-feira, 4, com o apoio da Companhia Fazend\u00e1ria, da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

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De acordo com a Sefaz, rede de lojas acumula d\u00edvida de R$ 6,4 milh\u00f5es em ICMS n\u00e3o repassados ao Fisco entre os anos de 2014 e 2018 (foto: arquivo\/divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Os auditores ficais visitaram as lojas da rede e permanecer\u00e3o em constante vigil\u00e2ncia a fim de acompanhar todas as opera\u00e7\u00f5es ou neg\u00f3cios do contribuinte no estabelecimento ou fora dele a qualquer hora, assim como as mercadorias em tr\u00e2nsito pelo Estado ficam impedidas de circular at\u00e9 o pagamento do imposto.<\/p>\n

Com a medida, no ato de todas as opera\u00e7\u00f5es ou neg\u00f3cios do contribuinte dever\u00e1 obrigatoriamente efetuar o pagamento do ICMS ao Estado e o sum\u00e1rio recolhimento do imposto no caso de mercadorias que adentrarem ou sa\u00edrem do Estado. Uma situa\u00e7\u00e3o encontrada pela Sefaz foi o fechamento de quatro lojas sem ter havido o que se denomina processo de baixa, ou seja, sem a comunica\u00e7\u00e3o ao Estado do encerramento das atividades do estabelecimento.<\/p>\n

A Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz aponta que as lojas Ricardo Eletro<\/strong> acumulam uma d\u00edvida da ordem de R$ 6,4 milh\u00f5es em ICMS<\/strong> n\u00e3o repassados ao Fisco entre os anos de 2014 e 2018, gerando a\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais para cobran\u00e7a das d\u00edvidas que somam mais de 120 processos, entre executados, inscritos em d\u00edvida, parcelados ou aguardando decis\u00e3o da Justi\u00e7a, por\u00e9m, nenhum deles pago.<\/p>\n

A superintendente de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, informou que, caso seja necess\u00e1rio, a Opera\u00e7\u00e3o Sald\u00e3o pode adotar outras medidas acautelat\u00f3rias previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual, com vistas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do regime estabelecido, em especial apreens\u00e3o de livros, documentos, programas, arquivos magn\u00e9ticos e \u00f3pticos, como prova material de infra\u00e7\u00e3o, lavrando termo de apreens\u00e3o, termo de dep\u00f3sito ou termo de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quinze estabelecimentos da rede foram relacionados, tanto em Aracaju como em munic\u00edpios do interior, a exemplo de\u00a0 Itabaiana e Tobias Barreto. Com a a\u00e7\u00e3o da Sefaz, as lojas tiveram dificuldade de efetuar em fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conseguirem adequar seus procedimentos \u00e0 exig\u00eancia disposta na legisla\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Governo do Estado \u00e9 intolerante \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e vai sempre agir com o rigor da lei para evitar que o com\u00e9rcio varejista seja prejudicado por condutas desleais por parte de contribuintes. Ao n\u00e3o pagar os impostos, o comportamento da Ricardo Eletro tem provocado desequil\u00edbrio no mercado varejista e colocado em desvantagem os demais contribuintes que atuam de forma correta. A atua\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 no sentido de ser mais eficaz na arrecada\u00e7\u00e3o e fortalecer o segmento do com\u00e9rcio, auxiliando com mecanismos de crescimento e desenvolvimento com justi\u00e7a fiscal\u201d, assegurou a superintendente.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado da Fazenda<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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