{"id":113907,"date":"2018-06-30T10:19:10","date_gmt":"2018-06-30T13:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=113907"},"modified":"2018-06-30T10:26:49","modified_gmt":"2018-06-30T13:26:49","slug":"fabiano-feitosa-destaca-vitoria-no-processo-das-subvencoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/fabiano-feitosa-destaca-vitoria-no-processo-das-subvencoes\/","title":{"rendered":"Fabiano Feitosa destaca vit\u00f3ria no processo das Subven\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
O advogado Fabiano Feitosa, especialista em Direito Eleitoral, destacou a vit\u00f3ria dos deputados de Sergipe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por maioria de votos, absolveu os parlamentares cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e condenados a pagamento de multa, no chamado caso das subven\u00e7\u00f5es destinadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).<\/div>\n
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Segundo o advogado, que falou aos ouvintes da 103 FM, a defesa sempre acreditou nesta decis\u00e3o, j\u00e1 que em 2010, o TSE passou a exigir que todos os agentes p\u00fablicos que participavam de forma essencial de uma conduta, teriam que participar do polo passivo da demanda, o que n\u00e3o ocorreu neste processo.<\/div>\n
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\u201cDesde o in\u00edcio, percebemos a aus\u00eancia de alguns nomes de envolvidos no processo protocolado pela acusa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, desde 2010 esta jurisprud\u00eancia vem sendo pac\u00edfica na Corte, inclusive foi adotada em um caso no estado de Roraima. Portanto, sempre tivemos confiantes, realizando reuni\u00f5es frequentes com os clientes, embora alguns j\u00e1 estivessem desacreditados. No entanto, a nossa confian\u00e7a enquanto defesa aumentou ainda mais em 2016 quando o TSE alargou essa teoria para outras a\u00e7\u00f5es, como abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, por exemplo\u201d, disse o advogado aos jornalistas Andr\u00e9 Barros e Priscila Andrade.<\/p>\n

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O advogado Fabiano Feitosa \u00e9 especialista em Direito Eleitoral (foto: TDantas Comunica\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Fabiano Feitosa acrescentou ainda que “essa liminar dada pelo TSE na \u00faltima quinta-feira, (28), j\u00e1 havia sido pleiteada no TRE, mas foi julgada de forma tardia e por isso n\u00e3o foi t\u00e3o debatida na Corte. Agora, foi acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral e ser\u00e1 mantida. Portanto, neste processo, todos os deputados tiveram as penalidades afastadas, seja multa, cassa\u00e7\u00e3o ou inelegibilidade. Contudo, todos podem ser candidatos, desde que n\u00e3o respondam a outros processos que impe\u00e7am a candidatura.<\/div>\n
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Sobre poss\u00edveis recursos que possam ser impetrados, o advogado foi enf\u00e1tico. \u201cCabem apenas embargos de declara\u00e7\u00e3o, para corre\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis equ\u00edvocos no processo, mas n\u00e3o cabe um novo julgamento, ou seja, a Corte n\u00e3o vai mais analisar a mat\u00e9ria\u201d, analisou.<\/div>\n
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Por TDantas Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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