{"id":113664,"date":"2018-06-14T14:53:11","date_gmt":"2018-06-14T17:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=113664"},"modified":"2018-06-14T14:55:39","modified_gmt":"2018-06-14T17:55:39","slug":"estado-orienta-assessores-de-comunicacao-do-governo-sobre-conduta-no-periodo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/estado-orienta-assessores-de-comunicacao-do-governo-sobre-conduta-no-periodo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Estado orienta assessores de Comunica\u00e7\u00e3o do governo sobre conduta no per\u00edodo eleitoral"},"content":{"rendered":"

O governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), reuniu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (14), os assessores do Estado para orient\u00e1-los sobre as condutas vedadas aos \u00f3rg\u00e3os governamentais e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica institucional no per\u00edodo eleitoral. A reuni\u00e3o fez refer\u00eancia \u00e0 Lei 9.504\/97, que regula as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cVamos entrar no per\u00edodo eleitoral e, durante ente tempo, n\u00f3s que trabalhamos com comunica\u00e7\u00e3o, somos limitados por uma legisla\u00e7\u00e3o federal que estabelece uma s\u00e9rie de condutas vedadas, que a Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode deixar de observar. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara no sentido de vedar qualquer conduta na qual se utilize a m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio de qualquer candidato. \u00c9 uma lei que tem esse perfil moralizador, e o governo, por orienta\u00e7\u00e3o do governador Belivaldo Chagas, faz quest\u00e3o de cumprir na \u00edntegra o que determina a lei e repassar essas informa\u00e7\u00f5es aos seus agentes p\u00fablicos para que fique bem claro para sociedade que n\u00f3s n\u00e3o utilizaremos a m\u00e1quina em benef\u00edcio de quem quer que seja”, explicou o secret\u00e1rio de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o, Sales Neto.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o gestor da pasta falou principalmente dos cuidados com o uso da marca do governo, que n\u00e3o dever\u00e1 ser utilizada no per\u00edodo, e informou que todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os de Estado que possuem contas em redes sociais e sites institucionais dever\u00e3o desativ\u00e1-los durante o per\u00edodo. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para os \u00f3rg\u00e3os que prestam servi\u00e7os essenciais para a sociedade, como por exemplo, o Detran, Ipesa\u00fade, Adema e as secretarias de Estado da da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), do Planejamento (Seplag) e da Fazenda (Sefaz),que continuar\u00e3o ativos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como agendamento de provas para CNH ou exames; acompanhamento de tr\u00e2mite do processo de solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental e valida\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da mesma; registro de boletim de ocorr\u00eancia online, acesso ao Espa\u00e7o do Servidor ou \u00e0s informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s compras e patrim\u00f4nio do Estado, assim como consultas sobre documentos de arrecada\u00e7\u00e3o, ICMS ou IPVA, entre outros.<\/p>\n

O governo continuar\u00e1 se relacionando com a imprensa e publicizando suas a\u00e7\u00f5es para sociedade, como forma de transpar\u00eancia e esclarecimentos dos atos governamentais. \u201cO grande desafio de n\u00f3s que trabalhando com comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 respeitarmos a lei, mas continuarmos a passar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sociedade daquilo que o governo vem fazendo em benef\u00edcio dela. E tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que s\u00e3o feitas atrav\u00e9s desses sites, dessa comunica\u00e7\u00e3o. O governo n\u00e3o vai parar, vai continuar trabalhando e esse trabalho precisa ser divulgado, porque a maior parte dele \u00e9 referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para sociedade e esta precisa saber o que est\u00e1 sendo feito, at\u00e9 mesmo para que os cidad\u00e3os sejam beneficiados por estes servi\u00e7os\u201d, declarou Sales Neto.<\/p>\n

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Objetivo \u00e9 garantir o cumprimento da Lei 9.504\/97, Lei das Elei\u00e7\u00f5es, e assim preservar a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos nos pleitos eleitorais (foto:\u00a0Marcelle Cristinne\/ ASN)<\/p><\/div>\n

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Outro ponto destacado, diz respeito ao conte\u00fado exposto em entrevistas e depoimentos nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o pelos agentes p\u00fablicos, principalmente a partir de 7 de junho. Estes dever\u00e3o ter aten\u00e7\u00e3o redobrada para que, de um modo geral, se evite que qualquer agente p\u00fablico possa abusar de suas fun\u00e7\u00f5es ou, de alguma forma, beneficie ou prejudique qualquer candidato ou partido nos pleitos eleitorais.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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