{"id":113631,"date":"2018-06-13T06:52:07","date_gmt":"2018-06-13T09:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=113631"},"modified":"2018-06-13T15:42:41","modified_gmt":"2018-06-13T18:42:41","slug":"voto-do-presidente-do-tribunal-superior-eleitoral-mantem-condenacao-de-deputados-do-caso-das-subvencoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/voto-do-presidente-do-tribunal-superior-eleitoral-mantem-condenacao-de-deputados-do-caso-das-subvencoes\/","title":{"rendered":"Voto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de deputados do caso das subven\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, votou nesta ter\u00e7a-feira (12) pela cassa\u00e7\u00e3o de nove deputados estaduais de Sergipe por suposto desvio de verbas na assembleia do estado.<\/p>\n

Fux votou, ainda, pela imposi\u00e7\u00e3o de multas, mas sem cassa\u00e7\u00e3o de registro, a outros nove parlamentares e ex-parlamentares, al\u00e9m de sugerir a absolvi\u00e7\u00e3o de quatro suspeitos.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Voto do ministro Luiz Fux mantem condena\u00e7\u00e3o de deputados do caso das subven\u00e7\u00f5es (foto: arquivo \/ Ascom: STF)<\/p><\/div>\n

Ao todo, o TSE come\u00e7ou a analisar recursos de 22 pessoas punidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por crimes e irregularidades eleitorais.<\/p>\n

Depois do voto de Fux, relator do caso, o ministro Tarc\u00edsio Vieira pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos condenados \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o e a multas.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia pediu vista das absolvi\u00e7\u00f5es. Seis ministros do TSE ainda precisam dar os votos sobre os 22 acusados, em data ainda n\u00e3o prevista.<\/p>\n

Conforme o processo, antes da elei\u00e7\u00e3o de 2014, cada deputado recebeu R$ 1,5 milh\u00e3o em subven\u00e7\u00f5es sociais para distribuir os valores, na forma de emendas, a entidades sociais do estado. Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou a\u00e7\u00f5es contra 23 deputados da legislatura vigente \u00e0 \u00e9poca na Assembleia apontando uso indevido desses recursos e crime eleitoral.<\/p>\n

Cassa\u00e7\u00f5es e multas<\/strong><\/p>\n

De acordo com Fux, ficou comprovado que nove parlamentares usaram o dinheiro das entidades para beneficiar as pr\u00f3prias campanhas, o que prejudicou o processo eleitoral. Por isso, o ministro votou pela cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas.<\/p>\n

Os deputados:<\/strong> Jo\u00e3o Daniel, Ven\u00e2ncio Filho, Raimundo Lima, Augusto de Assis, Adelson Barreto, Samuel Barreto, Luiz Carvalho, Zeca Ramos da Silva e Jos\u00e9 de Oliveira Guimar\u00e3es.<\/p>\n

“Nesses casos, entendo que a aplica\u00e7\u00e3o irregular das verbas representou afronta cabal de igualdade de oportunidade entre os candidatos. O esquema de corrup\u00e7\u00e3o transcende de maneira muito clara a mera inten\u00e7\u00e3o de enriquecimento il\u00edcito, havendo ind\u00edcios evidentes de que a engrenagem das entidades beneficiadas funcionava com motiva\u00e7\u00e3o eleitoreira”, afirmou o ministro.<\/p>\n

Segundo Fux, h\u00e1 casos de desvio de dinheiro para assessores e para os pr\u00f3prios pol\u00edticos.<\/p>\n

Multas em patamares mais altos<\/strong><\/p>\n

O ministro destacou que cinco pol\u00edticos, embora n\u00e3o tenham usado o dinheiro em benef\u00edcio pr\u00f3prio, tamb\u00e9m tentaram desequilibrar o processo eleitoral e, por isso, devem ser multados em patamar m\u00e1ximo – o valor n\u00e3o foi definido.<\/p>\n

Nesses casos, Fux atendeu parcialmente os recursos para derrubar a puni\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os pol\u00edticos: Paulo Filho, Arnaldo Bispo de Lima, Gilson Andrade, Maria Concei\u00e7\u00e3o Vieira Santos e Jefferson Luis de Andrade.
\nPara Fux, “as ofensas, conquanto s\u00e9rias, n\u00e3o assumiram dimens\u00f5es cabais” nesses casos. “Eles ultrajaram o princ\u00edpio da impessoalidade e atuaram com desd\u00e9m no trato da coisa p\u00fablica para auferir vantagem sobre os concorrentes.”<\/p>\n

Multas menores e absolvi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a um grupo de quatro pol\u00edticos, o ministro considerou que houve ofensa de igualdade a oportunidades, mas em escala menor.<\/p>\n

Por isso, votou pela imposi\u00e7\u00e3o de multas em patamares menores, de R$ 20 mil, a:<\/strong><\/p>\n

Francisco Rocha, Maria Vieira de Mendon\u00e7a, Luiz Mitidieri e Luiz Garibaldi Mendon\u00e7a.<\/p>\n

O ministro aceitou recursos de quatro que haviam sido punidos e votou pelas absolvi\u00e7\u00f5es. Ele considerou que os quatro n\u00e3o se candidataram em 2014 e, portanto, n\u00e3o afetaram o processo eleitoral.<\/p>\n

S\u00e3o eles:<\/strong> Suzana Maria Fontes, Antonio Passos Sobrinho, Maria Angelica Guimar\u00e3es e Jos\u00e9 Franco Sobrinho.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Mat\u00e9ria extra\u00edda do portal G1 SE<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, votou nesta ter\u00e7a-feira (12) pela cassa\u00e7\u00e3o de nove deputados estaduais de Sergipe por suposto desvio de verbas na assembleia do estado. Fux votou, ainda, pela imposi\u00e7\u00e3o de multas, mas sem cassa\u00e7\u00e3o de registro, a outros nove parlamentares e ex-parlamentares, al\u00e9m de sugerir a absolvi\u00e7\u00e3o de quatro suspeitos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":6552,"featured_media":110605,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[10093,547,10092,836,549,512],"class_list":{"0":"post-113631","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica","9":"tag-caso-da-subvencao","10":"tag-luiz-fux","11":"tag-ministro-luiz-fux","12":"tag-stf","13":"tag-tribunal-superior-eleitoral","14":"tag-verbas-de-subvencao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113631"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6552"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}