{"id":113466,"date":"2018-06-05T16:25:20","date_gmt":"2018-06-05T19:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=113466"},"modified":"2018-06-05T17:43:11","modified_gmt":"2018-06-05T20:43:11","slug":"maia-pede-cuidado-com-anistia-a-multas-aplicadas-aos-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/maia-pede-cuidado-com-anistia-a-multas-aplicadas-aos-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta ter\u00e7a-feira (5) que \u00e9 preciso analisar com cuidado a possibilidade de anistiar os caminhoneiros e manifestantes de todas as multas que foram aplicadas durante a greve da categoria nas \u00faltimas semanas. A anistia das penalidades est\u00e1 sendo proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), relator do projeto de lei que regulamenta o transporte rodovi\u00e1rio de cargas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O projeto est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, e o relator quer apresentar a emenda sobre a anistia no in\u00edcio da tarde de hoje. Entre outros pontos, o projeto estabelece formas de contrata\u00e7\u00e3o dos transportadores aut\u00f4nomos, cooperativas ou empresas, regras para seguran\u00e7a nas estradas e cria\u00e7\u00e3o do vale-ped\u00e1gio.<\/span><\/p>\n

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Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

Rodrigo Maia defende que a anistia seja discutida junto com a medida provis\u00f3ria (MP) que institui a Pol\u00edtica de Pre\u00e7os M\u00ednimos para o Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. A MP, no entanto, ainda vai ser analisada por deputados e senadores, em comiss\u00e3o mista a ser criada esta semana.<\/span><\/p>\n

\u201cEu acho que talvez, no projeto de regula\u00e7\u00e3o do setor, n\u00e3o seja o caminho, talvez na medida provis\u00f3ria, para que a gente n\u00e3o misture temas que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o. Acho que na MP, que tem mais tempo [de tramita\u00e7\u00e3o], talvez seja o momento adequado do debate, para se discutir se sim ou n\u00e3o. \u201cTem que avaliar se for \u00e0 frente com isso, para que n\u00e3o seja uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que as suas atitudes n\u00e3o t\u00eam consequ\u00eancias\u201d, afirmou Maia.<\/span><\/p>\n

Marquezelli argumenta que muitos motoristas ficaram parados sem a inten\u00e7\u00e3o de aderir \u00e0 greve e, por isso, n\u00e3o devem ser prejudicados com as multas, sejam de tr\u00e2nsito ou de outra natureza. Segundo o deputado, como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quem estava intencionalmente na manifesta\u00e7\u00e3o, qualquer multa emitida nos dias da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros deve ser convertida em advert\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa emenda vai dar seguran\u00e7a jur\u00eddica. N\u00e3o podemos penalizar o transporte, seja propriet\u00e1rio ou n\u00e3o, quando ele n\u00e3o participou [da greve]. Ele foi uma v\u00edtima dessa paralisa\u00e7\u00e3o geral que houve, com muita infiltra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o podemos penalizar aqueles que trabalham no transporte.\u201d, disse o relator.<\/span><\/p>\n

Muitas multas foram aplicadas por policiais rodovi\u00e1rios federais e agentes de tr\u00e2nsito em cumprimento \u00e0 liminar do Supremo Tribunal Federal, que determinou a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades para desbloqueio das rodovias federais e estaduais.<\/span><\/p>\n

Agenda de vota\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

Maia negou que haver\u00e1 recesso na C\u00e2mara no per\u00edodo dos jogos da Copa do Mundo da R\u00fassia, que tem in\u00edcio na pr\u00f3xima semana. O primeiro jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 no domingo (17).<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00f3 vamos ter problema na \u00faltima semana [de junho], que junta com a semana de S\u00e3o Jo\u00e3o, no Nordeste. Ent\u00e3o, temos tr\u00eas semanas para trabalhar, h\u00e1 projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, s\u00f3 tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara disse ainda que hoje o plen\u00e1rio pode concluir a an\u00e1lise do projeto do Cadastro Positivo e, nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, pode avan\u00e7ar na vota\u00e7\u00e3o dos projetos que tratam da duplicata eletr\u00f4nica e do distrato de im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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