{"id":113365,"date":"2018-05-30T16:42:27","date_gmt":"2018-05-30T19:42:27","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=113365"},"modified":"2018-05-30T16:42:27","modified_gmt":"2018-05-30T19:42:27","slug":"policia-civil-e-ministerio-publico-estadual-realizam-fiscalizacao-em-revendas-de-gas-para-verificacao-de-precos-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-civil-e-ministerio-publico-estadual-realizam-fiscalizacao-em-revendas-de-gas-para-verificacao-de-precos-na-capital\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual realizam fiscaliza\u00e7\u00e3o em revendas de g\u00e1s para verifica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na capital"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) v\u00eam realizando a\u00e7\u00f5es de monitoramento dos pre\u00e7os cobrados na venda de produtos necess\u00e1rios ao dia a dia do consumidor. Esse foi o caso da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 30, em uma distribuidora de g\u00e1s domiciliar na capital sergipana. O local escolhido n\u00e3o apresentou irregularidades e serve de modelo para outros empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O intuito da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 averiguar os pre\u00e7os que v\u00eam sendo repassados ao consumidor, principalmente no momento atual, quando alguns produtos podem passar por escassez de estoque, abrindo margem para aumentos abusivos de pre\u00e7o. Na a\u00e7\u00e3o de hoje, estiveram presentes a delegada Viviane Pessoa, coordenadora da Pol\u00edcia Civil na capital, e a promotora Euza Missano, do MPE.<\/span><\/p>\n

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Foto: SSP\/SE<\/p><\/div>\n

A delegada Viviane Pessoa explicou a import\u00e2ncia e a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada durante esta quarta-feira. \u201cNessa fiscaliza\u00e7\u00e3o, que a princ\u00edpio tem um cunho educativo, n\u00f3s queremos mostrar aos empres\u00e1rios que eles precisam trabalhar com pre\u00e7os que atendam as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, praticar os pre\u00e7os corretos, nesse momento de crise, e n\u00e3o prejudicar o consumidor. N\u00f3s temos um exemplo muito bom do empresariado sergipano, que est\u00e1 de m\u00e3os dadas com a popula\u00e7\u00e3o no sentido de atravessar esse momento de crise da melhor forma poss\u00edvel\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A delegada citou que, embora o momento seja de conscientiza\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica il\u00edcita de presos que venham a lesar o consumidor podem gerar medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas. \u201cExistem os enquadramentos no \u00e2mbito administrativo, pelo Procon Municipal; as medidas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Civil entra quando h\u00e1 algo il\u00edcito. Quando vemos que h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o do produto para provocar alta de pre\u00e7o, quando h\u00e1 combina\u00e7\u00e3o dos revendedores para subida do pre\u00e7o. Tudo isso indica crime contra o consumidor\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

A promotora Euza Missano informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre de forma aleat\u00f3ria e tamb\u00e9m a partir de den\u00fancias, que podem ser feitas a qualquer momento pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu por amostragem. N\u00f3s vamos em algumas distribuidoras, em algumas revendas para que possamos fazer a avalia\u00e7\u00e3o desse pre\u00e7o. Ent\u00e3o contamos com a ajuda e colabora\u00e7\u00e3o da SSP. N\u00e3o encontramos nenhuma irregularidade nessa primeira revenda, pelo contr\u00e1rio, que sirva de modelo e exemplo para outras revendas\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

A promotora complementou ainda citando que as fiscaliza\u00e7\u00f5es pretendem abranger n\u00e3o apenas as revendedoras de g\u00e1s, mas tamb\u00e9m outros estabelecimentos comerciais no intuito de garantir os direitos do consumidor. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico vai estar atento e pedimos que a popula\u00e7\u00e3o colabore, denunciando os casos de abusividade de pre\u00e7o nesse momento de crise que estamos passando. O MP est\u00e1 muito atento a essa quest\u00e3o do com\u00e9rcio do GLP, do combust\u00edvel, supermercados. A tentativa \u00e9 que a gente consiga diminuir o sofrimento desses consumidores\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

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Por SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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