![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/Facebook-SENOTICIAS.jpg\")
<\/a>Prote\u00e7\u00e3o de dados ganha import\u00e2ncia na pol\u00edtica (foto:\u00a0 arquivo\/facebook)<\/p><\/div>\n
H\u00e1 casos em que a simples presen\u00e7a pr\u00f3xima a dispositivos com c\u00e2meras e microfones pode significar a grava\u00e7\u00e3o de imagens e conversas. Os rastros das nossas atividades, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00f3s (como identidade, CPF, data de nascimento, g\u00eanero, cor, endere\u00e7o, nome de pai e m\u00e3e, entre outros), ao serem coletados e tratados, transformam-se em dados pessoais. Com a dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais, informa\u00e7\u00f5es variadas s\u00e3o transformadas em bits (0s e 1s), reunidas, cruzadas e analisadas em bancos de dados de capacidade crescente e com sistemas cada vez mais complexos, inclusive com alta capacidade de processamento naquilo que passou a ser chamado de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Riscos<\/strong><\/p>\n Com a dissemina\u00e7\u00e3o da coleta massiva de informa\u00e7\u00f5es das pessoas, os riscos de abusos e viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 privacidade (garantido no Brasil pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal) v\u00eam crescendo, provocando o debate sobre a necessidade de legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. No Brasil, duas propostas tramitam no Congresso. Outros pa\u00edses j\u00e1 contam com suas normas. As viola\u00e7\u00f5es e os abusos envolvem desde empresas privadas ao Poder P\u00fablico, de equipamentos e grandes bancos de dados.<\/p>\n Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo para repassar dados de mais de 100 milh\u00f5es de eleitores \u00e0 empresa de cr\u00e9dito Serasa, medida que acabou suspensa ap\u00f3s cr\u00edticas. Em 2015, a Samsung admitiu que aparelhos chamados por ela de \u201cTVs inteligentes\u201d gravavam as conversas pr\u00f3ximas. Em 2014, o ex-agente da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a dos Estados Unidos Edward Snowden denunciou que o governo daquele pa\u00eds espionava autoridades e pessoas em diversos pa\u00edses, com aux\u00edlio de grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n Manipula\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos meses, a discuss\u00e3o gira em torno dos riscos aos sistemas democr\u00e1ticos. Em mar\u00e7o, reportagens de jornais no Reino Unido e nos Estados Unidos revelaram um vazamento de dados de 87 milh\u00f5es de pessoas coletados no Facebook por meio de um aplicativo de perguntas, que foram posteriormente repassados a uma empresa de brit\u00e2ncia marketing digital, Cambridge Analytica. Munida dessas informa\u00e7\u00f5es, ela teve papel decisivo na elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump e na sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia, conhecida como \u201cBrexit\u201d. A firma tamb\u00e9m operou em elei\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses, como Qu\u00eania, Austr\u00e1lia, M\u00e9xico, al\u00e9m de estabelecer escrit\u00f3rio no Brasil.<\/p>\n Ao reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil das pessoas, suas prefer\u00eancias, seus medos e suas vis\u00f5es de mundo, marqueteiros e respons\u00e1veis por campanhas conseguiam produzir e disseminar conte\u00fados quase personalizados. Em reportagem da TV brit\u00e2nica Channel 4, um dos dirigentes da Cambridge Analytica relatou que a empresa explorava sentimentos dos eleitores, como o medo, para vincular os receios dos p\u00fablicos-alvo a candidatos advers\u00e1rios, buscando manipular as emo\u00e7\u00f5es em favor de seus clientes. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, Donald Trump recebeu esse apoio e acabou sendo eleito presidente do pa\u00eds mais poderoso do mundo depois de sair de uma posi\u00e7\u00e3o desacreditada.<\/p>\n O esc\u00e2ndalo alertou autoridades e usu\u00e1rios para os riscos da falta de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Governos dos Estados Unidos, do Reino Unido e, inclusive, do Brasil, abriram investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso. O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, e outros dirigentes da plataforma foram sabatinados nos parlamentos dos EUA e do Reino Unido. Na ocasi\u00e3o, Zuckerberg admitiu que a empresa falha no cuidado com a privacidade de seus usu\u00e1rios e anunciou algumas medidas.<\/p>\n Mercadoria valiosa<\/strong><\/p>\n Outro risco est\u00e1 no aumento da demanda pela coleta de dados na economia. Essas informa\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo consideradas um insumo fundamental para diversos setores, apelidados de \u201cnovo petr\u00f3leo\u201d por empresas, organismos internacionais e analistas. Os dados s\u00e3o a base de processos da \u201cind\u00fastria 4.0\u201d ou \u201ctransforma\u00e7\u00e3o digital\u201d. Segundo o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, a transforma\u00e7\u00e3o digital pode gerar at\u00e9 US$ 10 trilh\u00f5es anuais na pr\u00f3xima d\u00e9cada (R$ 35,4 trilh\u00f5es, ou 5,3 vezes o Produto Interno Bruto brasileiro registrado em 2017). A Europa projeta um crescimento da sua economia de dados de \u20ac 285 para \u20ac 739 bilh\u00f5es entre 2015 e 2020.<\/p>\n Com isso, a coleta de dados tornou-se um neg\u00f3cio n\u00e3o apenas de empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, mas de uma gama variada de setores, provocando preocupa\u00e7\u00f5es quanto a usos indevidos. Em 2011, a Disney foi multada em R$ 10 milh\u00f5es por coletar e compartilhar informa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, violando a Lei de Prote\u00e7\u00e3o Online da Inf\u00e2ncia dos Estados Unidos.<\/p>\n No Brasil, muitas farm\u00e1cias passaram a oferecer descontos em troca de descontos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) abriu investiga\u00e7\u00e3o neste ano para apurar se as informa\u00e7\u00f5es estavam sendo repassadas a planos de sa\u00fade. Redes de supermercado tamb\u00e9m passaram a oferecer descontos em troca de cadastros em programas de fideliza\u00e7\u00e3o por meio de aplicativos. No ano passado, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questionou o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar sobre o tratamento das informa\u00e7\u00f5es com vistas a averiguar se n\u00e3o haveria desrespeito ao Marco Civil da Internet.<\/p>\n Discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os dados das pessoas s\u00e3o usados tamb\u00e9m para definir perfis de consumidores. Esta pr\u00e1tica v\u00eam ensejando questionamentos sobre a discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas por classe, cor e endere\u00e7o no tocante \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A organiza\u00e7\u00e3o ProPublica, dos Estados Unidos, denunciou em 2016 que o mercado imobili\u00e1rio aproveitava a segmenta\u00e7\u00e3o do Facebook para excluir negros de an\u00fancios de im\u00f3veis.<\/p>\n Em 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro abriu investiga\u00e7\u00e3o contra o site de venda de passagens e pacotes Decolar.com ao constatar discrimina\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os ofertados de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) lan\u00e7ou campanha criticando a \u201cnota de cr\u00e9dito\u201d, um \u00edndice formulado a partir das informa\u00e7\u00f5es de cada pessoa para definir, entre outras coisas, limite de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e condi\u00e7\u00f5es de financiamento. A entidade cobra transpar\u00eancia para que os cidad\u00e3os saibam os crit\u00e9rios utilizados e como est\u00e3o sendo classificados.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A falta de seguran\u00e7a na guarda das informa\u00e7\u00f5es, uma das dimens\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o de dados, tamb\u00e9m ganhou visibilidade. Em 2017, a ag\u00eancia de cr\u00e9dito Equifax teve dados de 143 milh\u00f5es de clientes vazados. A firma est\u00e1 sendo acionada judicialmente em processo avaliado em US$ 70 bilh\u00f5es. Em 2016, um vazamento envolveu informa\u00e7\u00f5es de 57 milh\u00f5es de usu\u00e1rios da plataforma de mobilidade Uber, sendo 196 mil brasileiros.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/em><\/p>\n Por Jonas Valente \u2013 Rep\u00f3rter Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os dias, deixamos \u201crastros\u201d em diversas atividades cotidianas. Quando damos \u201clikes\u201d ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos prefer\u00eancias sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou servi\u00e7o na internet, fornecemos identifica\u00e7\u00f5es importantes, como carteira de motorista e endere\u00e7o. 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