{"id":112691,"date":"2018-05-03T16:39:21","date_gmt":"2018-05-03T19:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=112691"},"modified":"2018-05-03T19:46:54","modified_gmt":"2018-05-03T22:46:54","slug":"tse-confirma-verba-de-r-25-bi-para-partidos-financiarem-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tse-confirma-verba-de-r-25-bi-para-partidos-financiarem-campanhas\/","title":{"rendered":"TSE confirma verba de R$ 2,5 bi para partidos financiarem campanhas"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) que os partidos ter\u00e3o ao menos R$ 2,5 bilh\u00f5es para o financiamento de campanhas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF).<\/span><\/p>\n

O parlamentar perguntou ao TSE se haveria desvio de finalidade ou abuso de poder econ\u00f4mico se uma legenda utilizasse verbas do Fundo Partid\u00e1rio para financiar as campanhas de seus candidatos, mesmo ap\u00f3s o Congresso ter criado, no ano passado, um Fundo Eleitoral no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o para financiar as candidaturas.<\/span><\/p>\n

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Foto: Roberto Jayme\/TSE\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O relator da consulta, ministro Tarc\u00edsio Vieira, respondeu que \u201cressalvado o controle quanto ao emprego desse numer\u00e1rio na presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, o uso do Fundo Partid\u00e1rio para financiar as elei\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o caracteriza desvio de finalidade nem abuso do poder econ\u00f4mico\u201d.<\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento aprovado para o Fundo Partid\u00e1rio neste ano \u00e9 de R$ 888,7 milh\u00f5es, cuja distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados. O dinheiro \u00e9 utilizado para o custeio dos partidos pol\u00edticos, que devem aplicar ao menos 20% dos recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de suas funda\u00e7\u00f5es e outros 5% para fomentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

O uso do Fundo Partid\u00e1rio foi permitido em pleitos anteriores e j\u00e1 estava previsto em uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada no ano passado no TSE, mas Tarc\u00edsio Vieira resolveu responder \u00e0 consulta por achar que a quest\u00e3o merecia \u201cmaior explicita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Em seu voto, o ministro descreveu ainda como \u201cdram\u00e1tica\u201d a situa\u00e7\u00e3o dos partidos ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es para campanhas por pessoas jur\u00eddicas. Ele lembrou que nas \u00faltimas campanhas presidenciais foram utilizados mais de R$ 7 bilh\u00f5es pelos candidatos, sendo que 95% dos recursos eram oriundos de empresas, e apenas 3% do Fundo Partid\u00e1rio e 2% de pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

No caso de uma consulta, n\u00e3o h\u00e1 vota\u00e7\u00e3o entre os ministros, mas todos referendaram a resposta do relator. \u201cHavia o financiamento privado, que foi visto como uma t\u00e9cnica muito delet\u00e9ria, que contaminou o meio pol\u00edtico, houve uma coopta\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico pelo poder econ\u00f4mico e agora o fundo eleitoral vem suprir isso. \u00c0 \u00e9poca se tinha fundo partid\u00e1rio mais financiamento privado. Agora tem fundo partid\u00e1rio mais financiamento p\u00fablico\u201d, disse o ministro Luiz Fux, presidente do TSE.<\/span><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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