{"id":112524,"date":"2018-04-25T15:30:41","date_gmt":"2018-04-25T18:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=112524"},"modified":"2018-04-25T16:55:58","modified_gmt":"2018-04-25T19:55:58","slug":"eleicoes-2018-o-voto-nulo-pode-anular-uma-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/eleicoes-2018-o-voto-nulo-pode-anular-uma-eleicao\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018: o voto nulo pode anular uma elei\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Todo ano de elei\u00e7\u00e3o surgem os defensores do voto nulo. Eles alegam que se a metade dos votos for nulo, a elei\u00e7\u00e3o pode ser cancelada. O Portal SE Not\u00edcias produziu essa reportagem para superar de vez essa ideia e entender, de fato, qual fun\u00e7\u00e3o pode ser atribu\u00edda ao voto nulo e ao voto em branco.<\/span><\/p>\n

No Brasil o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas isso quer dizer apenas que o eleitor deve comparecer \u00e0 sua se\u00e7\u00e3o eleitoral na data do pleito, dirigir-se \u00e0 cabine de vota\u00e7\u00e3o e marcar algo na urna, ou justificar sua aus\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Mas o eleitor n\u00e3o \u00e9 obrigado a escolher um candidato, ele pode votar em branco ou nulo. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um n\u00famero de candidato inexistente, como por exemplo, \u201c00\u201d, e depois tecla \u201cconfirma\u201d.<\/span><\/p>\n

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Foto: TSE<\/p><\/div>\n

O art. 224 do C\u00f3digo Eleitoral prev\u00ea a necessidade de marca\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o se a nulidade atingir mais de metade dos votos do pa\u00eds. No entanto, a nulidade a que se refere o C\u00f3digo trata da constata\u00e7\u00e3o de fraude nas elei\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, eventual cassa\u00e7\u00e3o de candidato eleito condenado por compra de votos.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es, denominadas suplementares.<\/span><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que <\/span><\/p>\n

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os\u00a0<\/span>\u201cvotos nulos s\u00e3o como se n\u00e3o existissem: n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 importante que o eleitor tenha consci\u00eancia de que, votando nulo, n\u00e3o obter\u00e1 nenhum efeito diferente da desconsidera\u00e7\u00e3o de seu voto. Quando muito, os votos nulos e brancos servem para fins de estat\u00edstica.<\/span><\/p>\n

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O voto branco<\/strong><\/span><\/p>\n

Do mesmo modo, o voto branco. Antigamente, quando o voto era marcado em c\u00e9dulas e contabilizado pela junta eleitoral, a informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido.<\/span><\/p>\n

Isso porque na contabiliza\u00e7\u00e3o, as c\u00e9dulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, n\u00e3o em decorr\u00eancia do regular processo de apura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atualmente a elei\u00e7\u00e3o e o processo de apura\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizados de forma eletr\u00f4nica, e a possibilidade de fraudar os votos em branco n\u00e3o persiste. O que se mant\u00e9m \u00e9 a falsa concep\u00e7\u00e3o de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que \u00e9 uma fal\u00e1cia.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Gloss\u00e1rio Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco \u00e9 aquele em que o eleitor n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum dos candidatos.<\/span><\/p>\n

A contagem dos votos de uma elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que diz: <\/span><\/p>\n

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“\u00e9 eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos v\u00e1lidos, exclu\u00eddos os brancos e os nulos”. Por exemplo, se 99% dos votos forem nulos e brancos, o 1% de votos v\u00e1lidos ser\u00e3o contabilizados e determinar\u00e3o o vencedor do pleito.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Voto em legenda<\/strong><\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a nos artigos 108 e 109 do C\u00f3digo Eleitoral aprovada em 2015 passou a valer nas Elei\u00e7\u00f5es de 2016. Ela exige que os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador tenham, individualmente, pelo menos 10% do quociente eleitoral para se eleger.<\/span><\/p>\n

O quociente eleitoral, por sua vez, \u00e9 calculado dividindo o n\u00famero de votos v\u00e1lidos da elei\u00e7\u00e3o (excluindo brancos e nulos) pelo n\u00famero de cadeiras dispon\u00edveis na C\u00e2mara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na C\u00e2mara Municipal.<\/span><\/p>\n

Isso significa que um candidato bem votado s\u00f3 conseguir\u00e1 \u201cpuxar\u201d outros candidatos do seu partido se esses outros candidatos tiverem, pelo menos, 10% do quociente eleitoral.<\/span><\/p>\n

Exemplo<\/em>: nas Elei\u00e7\u00f5es de 2014, o candidato a deputado federal Celso Russomanno recebeu sozinho mais de 1,5 milh\u00e3o de votos. Isso permitiu que o seu partido, o PRB, garantisse oito vagas na C\u00e2mara dos Deputados. Com a regra atual do voto de legenda, a bancada de S\u00e3o Paulo do PRB teria ficado com duas vagas a menos.<\/span><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, os candidatos est\u00e3o pedindo aos eleitores que abandonem a pr\u00e1tica do voto de legenda, em que o eleitor escolhe apenas o partido sem especificar os candidatos. O voto na legenda continua ajudando o partido, pois determina o quociente partid\u00e1rio e o n\u00famero de vagas ao qual o partido ter\u00e1 direito.<\/span><\/p>\n

Mas para eleger especificamente um candidato a deputado federal, deputado estadual e vereador \u2013 seja da forma tradicional ou \u201cpuxado\u201d \u2013 ser\u00e1 necess\u00e1rio que o candidato tenha, individualmente, pelo menos 10% do quociente eleitoral.<\/span><\/p>\n

Se o partido n\u00e3o tiver um candidato com o m\u00ednimo de votos exigido, essa vaga \u00e9 transferida a outro partido ap\u00f3s novo c\u00e1lculo.<\/span><\/p>\n

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Da Reda\u00e7\u00e3o do SE Not\u00edcias<\/p>\n

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