![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/lula.jpg\")
<\/a>Sergio Moro determinou a pris\u00e3o do ex-presidente Lula (foto: Kiko Sierich \/ Futura Press \/ Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p><\/div>\n
Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba at\u00e9 as 17h desta sexta-feira (6).<\/p>\n
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, concedo-lhe, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba at\u00e9 as 17:00 do dia 06\/04\/2018, quando dever\u00e1 ser cumprido o mandado de pris\u00e3o”.<\/p>\n
Os detalhes da apresenta\u00e7\u00e3o devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Pol\u00edcia Federal Maur\u00edcio Valeixo, tamb\u00e9m Superintendente da Pol\u00edcia Federal no Paran\u00e1, segundo o magistrado. O juiz tamb\u00e9m vedou o uso de algemas “em qualquer hip\u00f3tese”.<\/p>\n
Uma sala foi reservada para Lula na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, conforme o despacho. “Esclare\u00e7a-se que, em raz\u00e3o da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, esp\u00e9cie de Sala de Estado Maior, na pr\u00f3pria Superint\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, para o in\u00edcio do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficar\u00e1 separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f\u00edsica”, disse Moro no despacho.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente tentou evitar a pris\u00e3o com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n
Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de vota\u00e7\u00e3o dos ministros. Com a decis\u00e3o, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP) ap\u00f3s encerrados os recursos no TRF-4.<\/p>\n
Decis\u00e3o do TRF-4<\/strong><\/p>\n Ao julgar o recurso de Lula contra a condena\u00e7\u00e3o imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1\u00aa inst\u00e2ncia, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos poss\u00edveis na 2\u00aa inst\u00e2ncia judicial.<\/p>\n Os advogados de Lula ainda podem recorrer da senten\u00e7a junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia. Ele nega todas as acusa\u00e7\u00f5es e diz ser inocente.<\/p>\n O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na acusa\u00e7\u00e3o de ter recebido o im\u00f3vel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milh\u00f5es em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).<\/p>\n O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a senten\u00e7a de Moro \u00e9 do ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado no processo.<\/p>\n STF nega HC<\/strong><\/p>\n O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP) ap\u00f3s encerrados os recursos no TRF-4.<\/p>\n O julgamento come\u00e7ou no \u00faltimo dia 22, com as manifesta\u00e7\u00f5es da defesa e do MPF, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o dos ministros come\u00e7ou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n A defesa de Lula ainda pediu para que a pris\u00e3o s\u00f3 fosse permitida ap\u00f3s o julgamento de recursos no pr\u00f3prio STF, que seriam apresentados contra a decis\u00e3o desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2.<\/p>\n Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece que “ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria”.<\/p>\n O Supremo j\u00e1 havia decidido, em 2016, que \u00e9 poss\u00edvel a decreta\u00e7\u00e3o da “execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria” da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mesmo que o r\u00e9u ainda tenha condi\u00e7\u00f5es de recorrer ao STJ e ao STF. A\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.<\/p>\n Candidatura<\/strong><\/p>\n Confirmada a condena\u00e7\u00e3o e encerrados os recursos na segunda inst\u00e2ncia judicial, Lula fica ineleg\u00edvel pela Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n Entretanto, na esfera eleitoral, a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente ser\u00e1 decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dever\u00e1 analisar um eventual registro de candidatura de Lula \u2013 o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.<\/p>\n O PT tem at\u00e9 15 de agosto para protocolar a candidatura. J\u00e1 o TSE tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.<\/p>\n O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018. A Lei da Ficha Limpa prev\u00ea a possibilidade de algu\u00e9m continuar disputando um cargo p\u00fablico, caso ainda haja recursos contra a condena\u00e7\u00e3o pendentes de decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/strong><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong>\u00a0<\/strong><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/p>\n <\/p>\n<\/a><\/p>\n