![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Julgamento-Lula-Senoticias.jpg\")
<\/a>Defesa de Lula recorre contra decis\u00e3o que aumentou pena do ex-presidente (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)<\/p><\/div>\n
Os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro \u2013 na primeira inst\u00e2ncia, ele havia sido condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro a 9 anos e 6 meses.<\/p>\n
Como a decis\u00e3o do TRF-4 foi un\u00e2nime, restou \u00e0 defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma 8\u00aa Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de poss\u00edveis omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou obscuridades na senten\u00e7a. Se o tribunal entender que alguma dessas quest\u00f5es levantadas pela defesa procedem, pode haver altera\u00e7\u00f5es, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.<\/p>\n
Por decis\u00e3o do pr\u00f3prio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decis\u00e3o provis\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a pris\u00e3o do ex-presidente at\u00e9 o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.<\/p>\n
No caso do triplex, Lula \u00e9 acusado de receber o im\u00f3vel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es e afirma ser inocente.<\/p>\n
O que pede a defesa de Lula<\/strong><\/p>\n Os embargos de declara\u00e7\u00e3o foram protocolados no TRF-4 no dia 20 de fevereiro. No documento, a defesa argumenta que a decis\u00e3o da 8\u00aa Turma possui 38 “omiss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a elementos que constam no processo”, 16 “contradi\u00e7\u00f5es com os seus pr\u00f3prios termos” e 5 “obscuridades”.<\/p>\n Os advogados pedem, ainda, que “a corre\u00e7\u00e3o dessas omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es e obscuridades altere o resultado do recurso de apela\u00e7\u00e3o julgado em 24\/01 (‘efeitos infringentes’), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula”. Leia aqui a \u00edntegra do documento.<\/p>\n Como ser\u00e1 o julgamento<\/strong><\/p>\n \u00c0 direita da foto, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto; no centro da imagem, o desembargador Leandro Paulsen; \u00e0 esquerda, o desembargador Victor Laus (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n Os embargos de declara\u00e7\u00e3o ser\u00e3o julgados pelos tr\u00eas desembargadores que comp\u00f5em a 8\u00aa Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus.<\/p>\n Somente o relator falar\u00e1 sobre sua decis\u00e3o. Os outros dois desembargadores apenas dar\u00e3o os seus votos, que poder\u00e3o ou n\u00e3o acompanhar o entendimento do relator. N\u00e3o haver\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o oral dos advogados de defesa, nem do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que pede a manuten\u00e7\u00e3o da pena imposta a Lula.<\/p>\n A assessoria do TRF-4 informou que, ap\u00f3s essa etapa, a defesa de Lula ter\u00e1 12 dias para entrar com recurso sobre os pr\u00f3prios embargos de declara\u00e7\u00e3o, caso entenda que as inconsist\u00eancias ou obscuridades persistem. Al\u00e9m disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, n\u00e3o h\u00e1 data para a retomada do julgamento.<\/p>\n Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poder\u00e1 recorrer contra a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no STF.<\/p>\n Outros julgamentos<\/strong><\/p>\n A 8\u00aa Turma do TRF-4 dever\u00e1 julgar outros seis recursos da Lava Jato ainda nesta segunda-feira.<\/p>\n Um deles \u00e9 da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, que pede a altera\u00e7\u00e3o de diversos pontos da senten\u00e7a, por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o. Cunha foi condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro em primeira inst\u00e2ncia a 15 anos e 4 meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o passiva e evas\u00e3o de divisas por uma negocia\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de um campo de petr\u00f3leo na Rep\u00fablica de Benin pela Petrobras. Ele \u00e9 acusado de receber US$ 1,5 milh\u00e3o como propina. A defesa apelou ao TRF-4, e a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses.<\/p>\n Os desembargadores dever\u00e3o julgar tamb\u00e9m uma apela\u00e7\u00e3o do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, condenado em 2016 pelo juiz Moro a 9 anos e 10 meses pelos crimes de gest\u00e3o fraudulenta e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Bumlai recorre em liberdade por decis\u00e3o do STF, devido ao seu estado de sa\u00fade \u2013 ele sofre de cardiopatia e trata de um c\u00e2ncer na bexiga.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta um recurso de Ronan Maria Pinto, do jornal Di\u00e1rio do Grande ABC, condenado em mar\u00e7o de 2017 por lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Lava Jato; e uma apela\u00e7\u00e3o de Dario Queiroz Galv\u00e3o Filho e Jean Alberto Luscher, ex-presidente e ex-diretor da Galv\u00e3o Engenharia, respectivamente.<\/p>\n Outros dois recursos que dever\u00e3o ser julgados s\u00e3o: uma apela\u00e7\u00e3o do engenheiro Zwi Skornicki, condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de pris\u00e3o por intermediar propinas do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras; e um pedido da Fazenda Nacional para a repara\u00e7\u00e3o de danos causados por sonega\u00e7\u00e3o por meio do repasse de valor sequestrado do doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n H\u00e1, ainda, tr\u00eas processos que correm em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n O julgamento dos embargos ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a an\u00e1lise de apela\u00e7\u00f5es criminais, mas os advogados de defesa podem pedir prefer\u00eancia.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Twitter<\/b><\/a>,<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Facebook<\/b>\u00a0<\/b><\/span><\/a>e no<\/strong>\u00a0<\/b><\/span>Instagram<\/b><\/a><\/p>\n<\/a>