![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/ministra-rosa-weber-durante-sessacc83o-plenacc81ria-do-stf-e1521709581503.jpg\")
<\/a>A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal\u00a0 (foto: Carlos Moura\/SCO\/STF\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
Dos seis ministros que j\u00e1 indicaram ser contra pris\u00f5es a partir de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia (caso de Lula), a ministra \u00e9 a \u00fanica que tem se mantido fiel ao atual entendimento do Supremo, que permite a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena. Ao contr\u00e1rio dos demais, ela, quando tem que se manifestar sobre casos do g\u00eanero, diz que mesmo contra sua \u201cconvic\u00e7\u00e3o pessoal\u201d \u00e9 obrigada a reconhecer que a Corte permitiu essa tese.<\/p>\n
Pensando isso, a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, pessoalmente favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, pode ter adotado a estrat\u00e9gia de pautar o habeas corpus. Ciente que, com uma quest\u00e3o de ordem, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello a obrigaria a pautar as a\u00e7\u00f5es que pretendem reverter o tema como um todo, nas quais a derrota seria inevit\u00e1vel, a ministra teria colocado em discuss\u00e3o a a\u00e7\u00e3o de Lula para ter uma chance de, com o voto de Rosa Weber, protelar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Isto porque o pedido de Lula, apesar de poder indicar a mudan\u00e7a do precedente, diz respeito \u00fanica e exclusivamente a ele. \u201cEla poderia manter a coer\u00eancia com o que tem argumentado, dizendo que, como o habeas corpus n\u00e3o tem repercuss\u00e3o geral, prefere se curvar ao atual entendimento do Supremo, que est\u00e1 firmado\u201d, explica o advogado criminalista Eduardo Ferr\u00e3o.<\/p>\n
Condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no processo do apartamento tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP), o ex-presidente ter\u00e1 seus embargos de declara\u00e7\u00e3o julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) na segunda-feira. Se os recursos forem rejeitados por unanimidade, ele poderia ser preso imediatamente. \u00c9 o que o habeas corpus pretende evitar.<\/p>\n
No caso de Rosa Weber, a argumenta\u00e7\u00e3o seria que pedidos como esse visam combater coa\u00e7\u00f5es \u201cilegais e injustas\u201d. Como a decis\u00e3o do TRF4 de prender Lula ap\u00f3s o esgotamento dos recursos \u00e9 baseada no pr\u00f3prio Supremo, Ferr\u00e3o considera que est\u00e1 a\u00ed a maior possibilidade de que o recurso seja negado. \u201cUm ministro pode questionar: se habeas corpus combatem coa\u00e7\u00f5es ilegais e injustas, como o Supremo pode dizer que o TRF4 est\u00e1 sendo ilegal e injusto ao obedecer o pr\u00f3prio Supremo?\u201d, complementou.<\/p>\n
Por outro lado, Jo\u00e3o Paulo Martinelli, professor do Instituto de Direito P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (IDP-SP), avalia que esse posicionamento de votar \u201ccontra convic\u00e7\u00e3o pessoal\u201d de Weber n\u00e3o deva valer para situa\u00e7\u00f5es como a desta quinta, em que a vota\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 no plen\u00e1rio. \u201cA ministra tem evitado votar contra uma decis\u00e3o do plen\u00e1rio [de permitir as pris\u00f5es, em 2016]. Uma coisa \u00e9 ela n\u00e3o querer contrariar o plen\u00e1rio sozinha ou na turma, com cinco ministros. Mas no pr\u00f3prio plen\u00e1rio, n\u00e3o me parece que ela v\u00e1 abdicar de votar com a sua posi\u00e7\u00e3o pessoal, se esta for mesmo a de ser contr\u00e1ria\u201d, argumentou.<\/p>\n
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