![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/brasil-ex-presidente-lula-19012018-001-e1516563752440.jpg\")
<\/a>Foto: Leonardo Benassatto\/Reuters)<\/p><\/div>\n
Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual pris\u00e3o e enviou a quest\u00e3o para julgamento pelo plen\u00e1rio da Corte, mas a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o deve pautar a quest\u00e3o novamente. Diante da negativa, a defesa tenta garantir o julgamento na Segunda Turma antes que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Porto Alegre, julgue o \u00faltimo recurso contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). A quest\u00e3o deve ser julgada at\u00e9 o fim de abril.
\nOntem (14), a Segunda Turma do STF retirou do plen\u00e1rio da Corte duas a\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. As duas a\u00e7\u00f5es foram enviadas ao plen\u00e1rio no dia 20 de fevereiro.<\/p>\n
Com a retirada dos dois processos do plen\u00e1rio, o caso de Lula somente ser\u00e1 julgado se Fachin apresentar o processo durante a sess\u00e3o da Corte, fato que n\u00e3o \u00e9 praxe em casos de grande repercuss\u00e3o e criaria constrangimentos ao ministro perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n No colegiado, somente Fachin \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello entendem que a pris\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer sen\u00e3o ap\u00f3s o fim de todos os recursos no STF ou no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Lula na a\u00e7\u00e3o penal envolvendo o tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP). Na decis\u00e3o, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execu\u00e7\u00e3o da pena do ex-presidente deve ocorrer ap\u00f3s o esgotamento dos recursos na segunda inst\u00e2ncia. Com o placar un\u00e2nime de tr\u00eas votos, cabem \u00e0 defesa somente os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, tipo de recurso que n\u00e3o tem o poder de reformar a decis\u00e3o. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.<\/p>\n Da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Twitter<\/span><\/b><\/a>,<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Facebook<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/b><\/span><\/a>e no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Instagram<\/span><\/b><\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n