{"id":111422,"date":"2018-03-12T15:45:11","date_gmt":"2018-03-12T18:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=111422"},"modified":"2018-03-12T15:45:11","modified_gmt":"2018-03-12T18:45:11","slug":"policia-civil-e-outros-orgaos-fiscalizam-a-qualidade-do-combustivel-em-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-civil-e-outros-orgaos-fiscalizam-a-qualidade-do-combustivel-em-aracaju\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil e outros \u00f3rg\u00e3os fiscalizam a qualidade do combust\u00edvel em Aracaju"},"content":{"rendered":"

Em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Internacional do Consumidor a Pol\u00edcia Civil realizou nesta segunda-feira, 12 de mar\u00e7o, em postos de combust\u00edveis na capital, a opera\u00e7\u00e3o \u201cAbaste\u00e7a Seguro\u201d, que teve como objetivo averiguar, al\u00e9m dos crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel em compara\u00e7\u00e3o com as notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o do produto pelo revendedor; a confer\u00eancia da quantidade fornecida, conforme indica\u00e7\u00e3o na bomba; o monitoramento da qualidade do combust\u00edvel, volume de combust\u00edvel medido pelas bombas, a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o fiscal do estabelecimento; a precifica\u00e7\u00e3o de produtos comercializados e a disponibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

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Foto: SSP<\/p><\/div>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em parceria com o Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas de Sergipe, o Inmetro, Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo- ANP, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Procon e a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB. A rela\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos foi catalogada por meio de den\u00fancias realizadas pelos consumidores aos \u00f3rg\u00e3os participantes. Na opera\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil verificou se algum dos estabelecimentos visitados praticou os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, a ordem econ\u00f4mica e as rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe, que executa atividades metrol\u00f3gicas de compet\u00eancia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, delegadas ao ITPS, por for\u00e7a do Conv\u00eanio firmado com o Governo do Estado de Sergipe, coube a verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica. Durantes os testes, os fiscais conferem o volume de combust\u00edvel medido pelas bombas compat\u00edvel com o pre\u00e7o e se cada dispositivo da m\u00e1quina, tais como mangueira, painel e bico, est\u00e3o em conformidade com a portarias Inmetro.<\/span><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP, al\u00e9m de testar a conformidade dos combust\u00edveis, verificaram uma s\u00e9rie de exig\u00eancias referentes a documenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Eles est\u00e3o autorizados a emitir autos de infra\u00e7\u00e3o, a interditar bombas de abastecimento e a cancelar registros de produtos, no caso de irregularidades, em qualquer um dos postos revendedores do Brasil. Ao Procon coube verificar se o estabelecimento est\u00e1 cumprindo as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, principalmente quanto ao Alvar\u00e1 de funcionamento, a<\/span>
\nprecifica\u00e7\u00e3o de produtos comercializados e a disponibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em local vis\u00edvel.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Fazenda Estadual realizou a an\u00e1lise da regularidade da documenta\u00e7\u00e3o fiscal dos estabelecimentos e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos previstos. A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB acompanhou a opera\u00e7\u00e3o, pois coopera na defesa dos direitos dos consumidores e na \u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/span>
\nA Opera\u00e7\u00e3o \u201cAbaste\u00e7a Seguro\u201d, coordenada pela Pol\u00edcia Civil, percorreu cinco postos em Aracaju e cinco em Itabaiana, e teve como principal objetivo, al\u00e9m de resguardar os direitos dos consumidores, alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre a qualidade do combust\u00edvel comercializado nessas cidades.<\/span><\/p>\n

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi institu\u00eddo no dia 15 de mar\u00e7o em homenagem ao presidente Kennedy; inicialmente, foi comemorado em 15 de mar\u00e7o de 1983 e, em 1985, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o que lhe deu legitimidade e reconhecimento internacional. No Brasil, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor foi institu\u00eddo em 11 de setembro de 1990, com a Lei n\u00ba 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de mar\u00e7o de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no Pa\u00eds, que come\u00e7ou com a vig\u00eancia da Lei Delegada n\u00ba 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de S\u00e3o Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a cria\u00e7\u00e3o dos demais Procon\u2019s do Pa\u00eds. A import\u00e2ncia dessa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o estabelecimento dos direitos dos consumidores a fim de evitar qualquer tipo de constrangimento ou preju\u00edzo, melhorando o mercado de consumo e estimulando o controle.<\/span><\/p>\n

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Por SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Internacional do Consumidor a Pol\u00edcia Civil realizou nesta segunda-feira, 12 de mar\u00e7o, em postos de combust\u00edveis na capital, a opera\u00e7\u00e3o \u201cAbaste\u00e7a Seguro\u201d, que teve como objetivo averiguar, al\u00e9m dos crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel em compara\u00e7\u00e3o com as notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6553,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[5450,5032,3051,331,1303,4832],"class_list":{"0":"post-111422","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-policia","7":"tag-civil","8":"tag-combustiveis","9":"tag-gasolina","10":"tag-oab","11":"tag-policia","12":"tag-postos"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6553"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}