{"id":111321,"date":"2018-03-08T16:02:30","date_gmt":"2018-03-08T19:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=111321"},"modified":"2018-03-08T16:02:30","modified_gmt":"2018-03-08T19:02:30","slug":"governador-discute-projeto-de-lei-para-regularizar-motocicletas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governador-discute-projeto-de-lei-para-regularizar-motocicletas\/","title":{"rendered":"Governador discute projeto de Lei para regularizar motocicletas"},"content":{"rendered":"

O governador Jackson Barreto reuniu na manh\u00e3 comandantes dos Batalh\u00f5es e das Companhias da Pol\u00edcia Militar do interior para debater a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo de projeto de lei que facilite a regulariza\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios de motocicletas. A reuni\u00e3o, realizada nesta quinta (08), foi acompanhada pelos procuradores Geral do Estado, Vladimir de Oliveira Macedo e Carlos Henrique Luz Ferraz, al\u00e9m do presidente do Detran, Marcos Sampaio, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Jo\u00e3o Eloy, o comandante da Pol\u00edcia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, o deputado estadual Francisco Gualberto e o ex-prefeito de Po\u00e7o Redondo, Roberto Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

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Foto: Marcelle Cristinne\/ASN<\/p><\/div>\n

\u201cBuscamos fazer uma discuss\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto no sentido de ajudar essa popula\u00e7\u00e3o mais pobre do interior do estado e que usa muito a moto para o trabalho e para o atendimento aos seus afazeres dom\u00e9sticos. N\u00f3s sabemos que hoje a moto substituiu o burro e o cavalo no sert\u00e3o. Queremos fazer um projeto de lei para dar mais espa\u00e7o a essas pessoas cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es diante da lei. Dessa maneira, o governo do Estado tem a sensibilidade de compreender as dificuldades das pessoas, principalmente \u00e0s do interior, que dependem desse transporte\u201d, explicou o governador Jackson Barreto.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a P\u00fablica, Jo\u00e3o Eloy, o governo est\u00e1 estudando a possibilidade de se fazer algum tipo de isen\u00e7\u00e3o legal, que \u00e9 poss\u00edvel na lei tribut\u00e1ria. A ideia \u00e9 que as pessoas tenham um prazo para que possam legalizar os seus ve\u00edculos e que ningu\u00e9m fique \u00e0 margem da lei.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, o comandante Geral da Pol\u00edcia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, parabenizou a iniciativa do governador. \u201cN\u00f3s parabenizamos a iniciativa do governador do Estado. Pela primeira vez a Pol\u00edcia Militar \u00e9 ouvida. Tivemos a oportunidade de ter todos os comandantes dos Batalh\u00f5es e Companhias do Interior do Estado tratando de uma demanda que \u00e9 do pequeno produtor, aquelas pessoas que t\u00eam seus ve\u00edculos no interior e apresentam dificuldades no licenciamento. O governo do Estado lan\u00e7ou uma proposta de um projeto de Lei que garantisse algum tipo de isen\u00e7\u00e3o, mas que possibilite a essas pessoas a oportunidade de legalizar os ve\u00edculos para que a Pol\u00edcia Militar possa executar seu trabalho\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo o coronel Marcony, a discuss\u00e3o desse projeto possibilitar\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os atuem dentro da legalidade, sem deixar de levar em considera\u00e7\u00e3o o aspecto social. \u201cA maior dificuldade que ocorre no interior \u00e9 que a motocicleta se expandiu e o que antigamente era feito a cavalo, passou a ser feito atrav\u00e9s de motos e muitas pessoas, por uma desinforma\u00e7\u00e3o e por dificuldade, acabam deixando o seu ve\u00edculo sem licenciamento durante v\u00e1rios anos. Ent\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, de exigir que essas pessoas legalizem. Em contrapartida, a Pol\u00edcia Militar est\u00e1 se somando para que entremos com essa fiscaliza\u00e7\u00e3o estabelecendo um prazo, para que as pessoas possam cumprir a lei de forma tranquila\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

\u201cO que o projeto pretende \u00e9 facilitar essa legaliza\u00e7\u00e3o, e todos n\u00f3s compreendemos que \u00e9 um bom gesto do governo. \u00c9 importante que isso se concretize para que o Estado possa arrecadar nessa legaliza\u00e7\u00e3o, permitindo que as pessoas que t\u00eam a sua moto como meio de transporte possam livremente transitar sem nenhum importuno”, pontuou deputado estadual Francisco Gualberto.<\/span><\/p>\n

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Por ASN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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