![\"O](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Senador-Antonio-Carlos-Valadares-SE-Noticias-e1516392495295.jpg\")
<\/a>O senador Antonio Carlos Valadares prop\u00f4s um substitutivo ao projeto, em tramita\u00e7\u00e3o na CCJ, que busca reduzir o uso da viol\u00eancia em opera\u00e7\u00f5es policiais Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n
O projeto determina que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica dever\u00e3o priorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que seu uso n\u00e3o coloque em risco a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica dos policiais. E sempre que o uso leg\u00edtimo da for\u00e7a for indispens\u00e1vel, os agentes dever\u00e3o utiliz\u00e1-la com modera\u00e7\u00e3o, sendo sua a\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 gravidade da infra\u00e7\u00e3o e ao objetivo leg\u00edtimo a ser alcan\u00e7ado. Os policiais tamb\u00e9m dever\u00e3o buscar reduzir ao m\u00ednimo os danos e les\u00f5es, respeitando a vida humana.<\/p>\n
Disparo de arma<\/strong> Tamb\u00e9m fica vedado o disparo contra ve\u00edculo que desrespeite bloqueio policial em via p\u00fablica, exceto quando o ato represente risco de morte ou les\u00e3o. Assim como fica proibido tamb\u00e9m o disparo da arma com o objetivo \u00fanico de advertir o motorista.<\/p>\n Nas hip\u00f3teses em que seja necess\u00e1rio o disparo das armas, os agentes dever\u00e3o identificar-se como tal, fazendo a advert\u00eancia da inten\u00e7\u00e3o do disparo, com prazo suficiente para que o aviso possa ser respeitado. Mas o procedimento poder\u00e1 ser dispensado caso ponha em risco a seguran\u00e7a dos agentes ou de terceiros, ou se mostrar manifestamente inadequado ou in\u00fatil, consideradas as circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n O texto prev\u00ea ainda a grava\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo e \u00e1udio dos enfrentamentos policiais, assim como das oitivas e interrogat\u00f3rios realizados por agentes e autoridades judiciais.<\/p>\n Para isso, o projeto concede prazo de 5 anos para a implanta\u00e7\u00e3o progressiva dos sistemas de grava\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo e \u00e1udio por parte das autoridades competentes, no que se refere a abordagens, enfrentamentos e interrogat\u00f3rios.<\/p>\n Mortes em a\u00e7\u00f5es policiais<\/strong> O senador tamb\u00e9m se vale do Anu\u00e1rio, que coleta dados oficiais a n\u00edvel federal e estaduais, para alertar que continua aumentando o n\u00famero de mortos em a\u00e7\u00f5es policiais. Estes casos, que j\u00e1 passam de 4 mil por ano, s\u00e3o 50% superiores aos mortos por latroc\u00ednio. N\u00fameros que causam espanto a n\u00edvel internacional, lamenta ele.<\/p>\n No substitutivo, Valadares tamb\u00e9m lembra que tem aumentado muito o n\u00famero de mortes de policiais, algo muito acima da m\u00e9dia mundial. Ele defende que a filmagem das abordagens e confrontos dever\u00e1 diminuir estas incid\u00eancias e identificar os assassinos.<\/p>\n “Isso tamb\u00e9m ajudar\u00e1 o policial na tomada de decis\u00f5es. Pol\u00edcias de centenas de cidades norte-americanas e, no Brasil, a PM do Distrito Federal j\u00e1 utilizam microc\u00e2meras em uniformes e viaturas. A medida ainda criar\u00e1 oportunidades para a ind\u00fastria eletr\u00f4nica brasileira”, finaliza o senador em seu texto.<\/p>\n
\nO disparo da arma somente ser\u00e1 admitido em casos de leg\u00edtima defesa pr\u00f3pria ou de terceiros, contra perigo iminente de morte ou les\u00e3o grave. Ficam vedados os disparos especialmente contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que n\u00e3o represente risco imediato de morte ou les\u00e3o.<\/p>\n
\nNo relat\u00f3rio, Valadares afirma que a proposta, caso efetivada, representar\u00e1 um avan\u00e7o na luta pelos direitos humanos. Ele cita os dados mais recentes do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, dando conta que, para 70% da popula\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia exagera no uso da viol\u00eancia.<\/p>\n