{"id":109720,"date":"2018-01-10T13:57:46","date_gmt":"2018-01-10T16:57:46","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=109720"},"modified":"2018-01-11T06:19:49","modified_gmt":"2018-01-11T09:19:49","slug":"sao-paulo-define-novas-regras-para-o-transporte-por-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sao-paulo-define-novas-regras-para-o-transporte-por-aplicativo\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo define novas regras para o transporte por aplicativo"},"content":{"rendered":"

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo come\u00e7am a valer a partir desta quarta-feira (10) na cidade de S\u00e3o Paulo. Entre as exig\u00eancias, o motorista precisar\u00e1 ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o Certificado de Seguran\u00e7a do Ve\u00edculo de Aplicativo (CSVAPP) e a contrata\u00e7\u00e3o de seguro que cubra acidentes no valor de R$ 50 mil por passageiro. Al\u00e9m disso, o carro utilizado deve ser emplacado em S\u00e3o Paulo e ter, no m\u00e1ximo, cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o. As empresas do setor reclamam das mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

A prefeitura destaca que as regras entram em vigor ap\u00f3s o per\u00edodo de seis meses para adequa\u00e7\u00e3o dos motoristas<\/strong> e das empresas \u00e0s normas. As primeiras duas semanas de vig\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o um car\u00e1ter educativo. Ap\u00f3s 15 dias, ter\u00e1 in\u00edcio a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os motoristas flagrados em descumprimento \u00e0s novas regras podem ter o ve\u00edculo apreendido pelo Departamento de Transportes P\u00fablicos<\/strong>. As empresas, por sua vez, est\u00e3o sujeitas a multas, suspens\u00e3o e at\u00e9 mesmo descredenciamento permanente do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

O objetivo, segundo a prefeitura, \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a dos clientes e motoristas<\/strong>. Os condutores tamb\u00e9m ter\u00e3o que passar por um curso de qualifica\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o defensiva e o carro dever\u00e1 ter uma identifica\u00e7\u00e3o da empresa afixada de forma vis\u00edvel ao passageiro<\/strong>.<\/span><\/p>\n

\"(Foto:<\/a>

(Foto: Andrew Caballero\/Reynolds\/AFP)<\/p><\/div>\n

Empresas<\/strong><\/span><\/p>\n

As empresas do setor reclamam que h\u00e1 muita burocracia para habilitar o servi\u00e7o e que falta orienta\u00e7\u00e3o. Um dos pontos mais criticados \u00e9 a exig\u00eancia de que o carro seja emplacado na cidade de S\u00e3o Paulo, pois impede que ve\u00edculos alugados ou mesmo da regi\u00e3o metropolitana atuem na capital.<\/strong> Al\u00e9m disso, criticam o que consideram uma carga hor\u00e1ria excessiva do curso de capacita\u00e7\u00e3o de 16 horas. Eles pedem que esses e outros pontos sejam melhor discutidos.<\/span><\/p>\n

A Cabify<\/strong>, empresa que explora o servi\u00e7o, concorda com a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o, mas diz que consultou a prefeitura sobre diversos pontos da resolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o obteve resposta aos questionamentos. Ela quer saber, por exemplo, como o governo municipal far\u00e1 a divis\u00e3o da responsabilidade das empresas em rela\u00e7\u00e3o aos motoristas que s\u00e3o cadastrados em mais de uma plataforma \u201cpara evitar duplicidade de pagamento de guias do Conduapp.<\/span><\/p>\n

A Uber<\/strong> reclama da idade limite do ve\u00edculo, e alega que o limite de cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o prejudica especialmente moradores da periferia. \u201cEnquanto a grande maioria dos carros que circulam no centro expandido \u00e9 mais nova, nas zonas perif\u00e9ricas da cidade \u00e9 comum encontrar carros fabricados em 2009\u201d, explica. Segundo a empresa, um ter\u00e7o dos motoristas atualmente cadastrados no aplicativo ter\u00e3o problemas para continuar trabalhando. A Uber estima o p\u00fablico atendido em 5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

A 99 T\u00e1xis<\/strong> n\u00e3o se posicionou sobre a resolu\u00e7\u00e3o, mas informou que \u201cconecta mais de 300 mil motoristas a 14 milh\u00f5es de passageiros em mais de 400 cidades no Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n

Prefeitura<\/strong><\/span><\/p>\n

A Secretaria de Mobilidade e Transporte informou que fez mais de 20 reuni\u00f5es com as empresas durante o processo de ajustamento da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. Destacou ainda que o Comit\u00ea Municipal de Uso do Vi\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o, e o Departamento de Transportes P\u00fablicos est\u00e3o dispon\u00edveis para novos questionamentos. Sobre a proibi\u00e7\u00e3o de trabalho de ve\u00edculos de fora da capital, a prefeitura informou que \u00e9 uma regra estabelecida para o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/span><\/p>\n

\"Logomarca-fone-SE-4\"<\/a><\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo come\u00e7am a valer a partir desta quarta-feira (10) na cidade de S\u00e3o Paulo. Entre as exig\u00eancias, o motorista precisar\u00e1 ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o Certificado de Seguran\u00e7a do Ve\u00edculo de Aplicativo (CSVAPP) e a contrata\u00e7\u00e3o de seguro que cubra acidentes no valor de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2961],"tags":[8041,6071,8042,1260,4351,3109],"class_list":{"0":"post-109720","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-nacional","7":"tag-99taxis","8":"tag-aplicativo","9":"tag-regras","10":"tag-sao-paulo","11":"tag-transporte","12":"tag-uber"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109720\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}