{"id":109162,"date":"2017-12-19T08:50:37","date_gmt":"2017-12-19T11:50:37","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=109162"},"modified":"2017-12-19T17:27:58","modified_gmt":"2017-12-19T20:27:58","slug":"temer-pede-a-deputados-que-tenham-coragem-para-votar-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/temer-pede-a-deputados-que-tenham-coragem-para-votar-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (18) a parlamentares que n\u00e3o se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previd\u00eancia. O presidente pediu a deputados, presentes em cerim\u00f4nia realizada no final da tarde no Pal\u00e1cio do Planalto, que mantivessem o assunto em evid\u00eancia mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o ficou agendada para fevereiro do ano que vem.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se d\u00e1 precisamente pela vota\u00e7\u00e3o dessa readequa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Por isso, fa\u00e7o apelo a voc\u00eas, n\u00e3o podemos deixar passar esse final de ano, o m\u00eas de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenci\u00e1ria\u201d, disse o presidente.<\/span><\/p>\n

Temer aproveitou a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei que altera a compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Ele voltou a dizer que a reforma beneficia os mais pobres e minimizou a redu\u00e7\u00e3o na economia \u2013 de R$ 1 trilh\u00e3o para R$ 600 milh\u00f5es \u2013 com as mudan\u00e7as no texto da reforma.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que o projeto original dizia que haveria uma economia, ao longo de dez anos, de cerca de R$ 1 trilh\u00e3o. Como n\u00e3o foi poss\u00edvel votar naquela oportunidade, houve uma readequa\u00e7\u00e3o do projeto, que hoje ainda d\u00e1 uma economia, em dez anos, de R$ 600 milh\u00f5es\u201d. Foi a terceira cerim\u00f4nia do dia em que Temer discursou. Nas duas anteriores, a primeira na base a\u00e9rea e a segunda no Planalto, o presidente n\u00e3o havia falado da reforma em seus discursos.<\/span><\/p>\n

O presidente ainda repetiu uma cr\u00edtica que j\u00e1 havia feito a parlamentares que s\u00f3 votam com o governo em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Afirmou que \u201cquem \u00e9 governo tem que ser governo\u201d \u201cQuero ressaltar que no governo \u00e9 assim: quem \u00e9 governo tem que ser governo. N\u00e3o d\u00e1 para ser governo para vir aqui conversar com o presidente e ser contra o governo em outros epis\u00f3dios\u201d. Temer afirmou tamb\u00e9m que votar a favor da reforma da Previd\u00eancia “n\u00e3o prejudica coisa nenhuma” a performance do parlamentar nas urnas.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o al\u00edquotas da Cfem<\/span><\/strong><\/p>\n

A lei sancionada por Temer na cerim\u00f4nia alterou as al\u00edquotas da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), o conhecido royalty cobrado das empresas que atuam no setor. A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral \u00e9 cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por suas atividades.<\/span><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo, a cobran\u00e7a \u00e9 feita com base na receita bruta da venda do min\u00e9rio, agregando os custos com transporte e seguro. A altera\u00e7\u00e3o havia sido firmada por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada em julho por Temer.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado altera ainda a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os \u00f3rg\u00e3os e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extra\u00eddos no Brasil, as al\u00edquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminui\u00e7\u00e3o para outros.<\/span><\/p>\n

Quanto ao min\u00e9rio de ferro, respons\u00e1vel por 75% da produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira, a al\u00edquota m\u00e1xima passa de 2% sobre a receita l\u00edquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminu\u00edda para at\u00e9 2%.<\/span><\/p>\n

\"Logomarca-fone-SE-4\"<\/a><\/p>\n

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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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