![\"EUA](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/2017-12-13t161747z-971559671-rc1ab6627c70-rtrmadp-3-usa-internet-e1513279394406.jpg\")
<\/a>EUA decretam ‘fim’ da neutralidade de rede e decidem que provedor pode controlar acesso \u00e0 internet\u00a0 (foto: Yuri Gripas\/Reuters)<\/p><\/div>\n
Dentro de algumas semanas, a decis\u00e3o da FCC deve entrar no Registro Federal. A norma passa a vigorar 60 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As empresas que fornecem acesso \u00e0 internet eram favor\u00e1veis \u00e0 decis\u00e3o. J\u00e1 as companhias que usam a internet para entregar conte\u00fado eram contr\u00e1rias, assim como ativistas do mundo digital e acad\u00eamicos que criaram a rede mundial dos computadores.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a neutralidade de rede garante, por exemplo, que mensagens enviadas pelo WhatsApp tenham prioridade equivalente aos dados enviados pelo Netflix durante a exibi\u00e7\u00e3o de um filme. Ou seja, nenhum pacote, seja l\u00e1 de que servi\u00e7o for, pode furar a fila.<\/p>\n
Fim da neutralidade de rede<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi encerrada em 3 votos a 2, com placar favor\u00e1vel ao fim da neutralidade. Durante todo o dia, o assunto foi um dos mais comentados nas redes sociais e no notici\u00e1rio dos EUA. As manifesta\u00e7\u00f5es dos internautas, no entanto, davam nota de como o assunto \u00e9 complexo. Tanto que a hashtag que foi parar nos temas mais discutidos do Twitter foi #NetNeutality –o termo correto, em ingl\u00eas, \u00e9 Net Neutrality. Alguns poucos manifestantes ainda sa\u00edram \u00e0s ruas da capital norte-americana Washington para protestar.<\/p>\n O debate, em que os conselheiros expuseram suas raz\u00f5es, foi quente. Pouco antes do fim, a sala de reuni\u00e3o chegou a ser evacuada devido a um alerta de seguran\u00e7a.<\/p>\n Uma das conselheiras que se votou contra a proposta, Jessica Rosenworcel disparou:<\/p>\n Ela continuou: \u201cNossos provedores de banda larga dir\u00e3o a voc\u00ea que nunca far\u00e3o esse tipo de coisa, mas eles t\u00eam a habilidade t\u00e9cnica e o incentivo financeiro para discriminar e manipular nosso tr\u00e1fego de internet. E agora essa ag\u00eancia d\u00e1 a eles a luz verde para ir em frente. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para consumidores, neg\u00f3cios nem para qualquer um que se conecta e cria online. Nem para as for\u00e7as democr\u00e1ticas que depende de abertura para operar”.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o foi encerrada com o voto de Ajit Pai, presidente da FCC. Favor\u00e1vel ao fim da neutralidade, ele argumentou que a mudan\u00e7a vai permitir maior liberdade \u00e0s empresas.<\/p>\n “O investimento em redes de alta velocidade diminuiu em bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Notavelmente, essa foi a primeira vez que esse tipo de investimento recuou na era da internet e fora de uma \u00e9poca de recess\u00e3o”, afirmou. \u201dIsso significa que menos redes da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o s\u00e3o constru\u00eddas, menos acesso e menos competi\u00e7\u00e3o, menos empregos para americanos que constroem redes e que mais americanos est\u00e3o encalhados do lado errado do fosso digital.\u201d<\/p>\n A FCC decidiu que a banda larga fixa voltar\u00e1 a ser classificada como \u201cservi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o\u201d e a internet m\u00f3vel, como \u201cservi\u00e7o de interconex\u00e3o\u201d. Enquadradas dessa forma, as duas modalidades de conex\u00e3o saem do \u00e2mbito da FCC e passam a poder ser comercializadas de acordo com o interesse do mercado.<\/p>\n<\/div>\n Segundo a comiss\u00e3o, infra\u00e7\u00f5es \u00e0 neutralidade de rede ser\u00e3o coibidas com as normas j\u00e1 existentes nas leis antitruste e de prote\u00e7\u00e3o ao direito do consumidor.<\/p>\n<\/div>\n O que a FCC far\u00e1 \u00e9 aumentar a exig\u00eancia por transpar\u00eancia. As operadoras ser\u00e3o obrigadas a informar:<\/p>\n<\/div>\n \u201cIsso ajuda os consumidores a escolher o que funciona melhor para eles e permite que empreendedores e outros pequenos neg\u00f3cios obtenham informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para inovar\u201d, informa a FCC. \u201cConsumidores individuais, n\u00e3o o governo, decidem qual \u00e9 o acesso \u00e0 internet corresponde da melhor forma a suas necessidades individuais.\u201d<\/p>\n<\/div>\n A FCC ainda eliminar\u00e1 as regras de conduta que provedores de internet t\u00eam de seguir. D\u00e1 tr\u00eas argumentos para isso:<\/p>\n<\/div>\n A revoga\u00e7\u00e3o da garantia \u00e0 neutralidade de rede \u00e9 o mais alto ponto da s\u00e9rie de flexibiliza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias que a FCC vem fazendo durante a gest\u00e3o de Donald Trump na Casa Branca.<\/p>\n<\/div>\n A comiss\u00e3o j\u00e1 afrouxou regras que impediam a concentra\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios e esta\u00e7\u00f5es de TVs, al\u00e9m de propor limitar um programa que subsidia o acesso \u00e0 internet banda larga para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e tenta acabar com a obriga\u00e7\u00e3o de empresas responderem em at\u00e9 180 dias a respeito de limita\u00e7\u00f5es na infraestrutura de rede.<\/p>\n Nos Estados Unidos, a regra entrou em vigor em 2015, durante a presid\u00eancia do democrata Barack Obama \u2013o pleito foi uma promessa de campanha. Naquele ano, a FCC come\u00e7ou a classificar a banda larga como um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, assim como a eletricidade e o telefone fixo (veja abaixo exemplos de situa\u00e7\u00f5es de quebra da neutralidade que ocorreram antes disso).<\/p>\n<\/div>\n Essa classifica\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda em 2015 no Ato das Comunica\u00e7\u00f5es americano, criado em 1934 para impedir que a telefonia fosse interrompida, controlada ou ainda fornecida de acordo com o conte\u00fado das conversas.<\/p>\n<\/div>\n Equiparar internet e telefonia garantiu que nenhum conte\u00fado online pudesse ser bloqueado e impediu que a rede fosse dividida em faixas, uma para os servi\u00e7os que podem pagar para serem transmitidos de forma veloz, e outra, para os que n\u00e3o podem. A interrup\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o do acesso s\u00f3 pode ser feita por falta de pagamento ou quando o pacote de dados chega ao fim.<\/p>\n No Brasil, a neutralidade de rede passou a ser garantida a partir de 2014, quando o Marco Civil da Internet entrou em vigor \u2013no passado, algumas exce\u00e7\u00f5es foram liberadas, como os conte\u00fados necess\u00e1rios a servi\u00e7os de sa\u00fade e seguran\u00e7a e interven\u00e7\u00f5es para garantir a rede, como impedir rob\u00f4s de inundar um servi\u00e7o priorit\u00e1rio como o da Receita Federal.<\/p>\n O fim da reclassifica\u00e7\u00e3o da internet banda larga como servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, pode trazer de volta um cen\u00e1rio em que empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos estavam livres para degradar o tr\u00e1fego online dos servi\u00e7os que quisessem.<\/p>\n<\/div>\n Elas podiam at\u00e9 fechar acordos comerciais que quisessem turbinar a velocidade de seus programas. As eventuais pr\u00e1ticas abusivas eram avaliadas caso a caso pela FCC, que poderia aplicar uma puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n Veja exemplos de situa\u00e7\u00f5es que ocorriam no pa\u00eds antes de valer a regra da neutralidade de rede:<\/p>\n<\/div>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\nO que muda?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
Como era antes?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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