![\"Vista](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Samarco.Mariana-1-e1510622200824.jpg\")
<\/a>Vista a\u00e9rea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, ap\u00f3s o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco (foto: Ricardo Moraes\/Reuters)<\/p><\/div>\n
A trag\u00e9dia de Mariana completou dois anos no dia 5 de novembro. Na ocasi\u00e3o, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no ambiente. No epis\u00f3dio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destru\u00eddas. Houve tamb\u00e9m polui\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce e devasta\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o criminal tramita desde novembro do ano passado, quando foi aceita a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Os r\u00e9us respondem em liberdade.<\/p>\n
No dia 4 de julho desse ano, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o para que fossem analisadas as alega\u00e7\u00f5es das defesas do ex-presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Opera\u00e7\u00f5es da empresa, Kleber Terra, dois dos 22 r\u00e9us. Seus advogados sustentavam que escutas telef\u00f4nicas usadas no processo teriam sido feitas fora do per\u00edodo determinado judicialmente.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m argumentaram que, quando a Samarco foi intimada a apresentar c\u00f3pias das mensagens instant\u00e2neas e dos e-mails enviados e recebidos pelos executivos entre 1\u00ba e 30 de outubro de 2015, foram fornecidos dados n\u00e3o solicitados, relativos aos anos de 2011 a 2014. A defesa de Ricardo Vescovi argumentou que esses arquivos, entregues pela mineradora, n\u00e3o poderiam ter sido objeto de an\u00e1lise policial e considerados na den\u00fancia e que houve desrespeito \u00e0 privacidade dos acusados.<\/p>\n
\u201cHavendo distintas companhias telef\u00f4nicas, com regras pr\u00f3prias de atendimento das ordens judiciais, \u00e9 intuitivo e normal que as intercepta\u00e7\u00f5es possam se iniciar em dias diferentes, n\u00e3o havendo na Lei 9.296\/1996 qualquer dispositivo que imponha nulidade nestes casos\u201d, registra o despacho do magistrado. Para ele, o monitoramento n\u00e3o foi irregular.<\/p>\n
Jacques de Queiroz Ferreira disse ainda que, mesmo que houvesse irregularidade, a constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarretaria a nulidade de toda a prova, mas apenas daquela parcela extempor\u00e2nea. Em 11 de outubro, o MPF j\u00e1 havia apresentado ao ju\u00edzo um requerimento de retomada urgente do processo, no qual afirmava que, \u201cap\u00f3s minucioso levantamento, n\u00e3o foi constatada a utiliza\u00e7\u00e3o de monitoramento telef\u00f4nico feito sem ordem judicial\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, o magistrado considerou como provas inv\u00e1lidas di\u00e1logos transcritos de e-mails corporativos e determinou a retirada do material do processo. No entanto, ele avaliou que a leitura indevida n\u00e3o influenciou a produ\u00e7\u00e3o de outras evid\u00eancias. “As demais provas citadas caracterizam-se como oriundas de fontes independentes”.<\/p>\n
R\u00e9us<\/p>\n
Al\u00e9m de Ricardo Vescovi e Kl\u00e9ber Terra, s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o outros funcion\u00e1rios da Samarco e 11 integrantes do conselho de administra\u00e7\u00e3o da mineradora que s\u00e3o representantes da Vale e da BHP Billiton. Ao todo, 21 r\u00e9us s\u00e3o julgados pelos crimes de inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, les\u00e3o corporal e homic\u00eddio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta.<\/p>\n
Por sua vez, o engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem, responde por emiss\u00e3o de laudo enganoso. A Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billinton, e a VogBR tamb\u00e9m s\u00e3o julgadas no processo.<\/p>\n
Atendendo a pedido do MPF, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira tamb\u00e9m determinou o desmembramento da den\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o aos cinco r\u00e9us estrangeiros que moram no exterior. A medida visa a n\u00e3o atrasar o julgamento dos residentes no Brasil. \u201cO pedido atinge r\u00e9us que residem em tr\u00eas pa\u00edses distintos \u2013 Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e EUA \u2013 sendo que o primeiro n\u00e3o firmou com o Brasil tratado de aux\u00edlio m\u00fatuo em mat\u00e9ria criminal, o que implica dizer que a coopera\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pela via diplom\u00e1tica, retardando ainda mais a conclus\u00e3o do feito\u201d, registra o despacho.<\/p>\n
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