{"id":108061,"date":"2017-11-09T15:53:23","date_gmt":"2017-11-09T18:53:23","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=108061"},"modified":"2017-11-09T15:54:53","modified_gmt":"2017-11-09T18:54:53","slug":"procon-aracaju-autua-postos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/procon-aracaju-autua-postos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Procon Aracaju autua postos de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Os postos de combust\u00edveis s\u00e3o alvo da opera\u00e7\u00e3o “Abaste\u00e7a Legal”, coordenada pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atrav\u00e9s do Procon Aracaju. As vistorias ocorrem em parceria com o Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS) – \u00d3rg\u00e3o Delegado do Inmetro e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o do quantitativo de combust\u00edvel fornecido ao consumidor, foi averiguada a emiss\u00e3o de nota fiscal, al\u00e9m da precifica\u00e7\u00e3o dos produtos, inclusive em estabelecimentos comerciais anexos aos postos.<\/span><\/p>\n

\"postosdecombustiveis<\/a>Diante dos constantes aumentos no valor cobrado pelos combust\u00edveis, o Procon Aracaju intensifica o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, contemplando a demanda do p\u00fablico consumidor. “Os postos selecionados para integrar esse itiner\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00f5es foram selecionados com base em den\u00fancias efetivadas pelos pr\u00f3prios consumidores. Com a parceria dos demais \u00f3rg\u00e3os, fazemos cumprir as determina\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e assim evitamos que o cidad\u00e3o sofra preju\u00edzos”, ressaltou o coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Aracaju, Francisco Costa.<\/span><\/p>\n

Os agentes fiscais do ITPS\/Inmetro, realizaram a verifica\u00e7\u00e3o de compatibilidade do volume de combust\u00edvel marcado na bomba com o dispensado ao tanque do ve\u00edculo do consumidor. “Utilizamos medidores de 20 litros para fazer a verifica\u00e7\u00e3o da bomba. Tamb\u00e9m observamos aspectos, como valor por litro e total a pagar, e verificamos a mangueira, o painel e o bico”, explica o agente fiscal do ITPS\/Inmetro, Jos\u00e9 Ramos.<\/span><\/p>\n

O fiscal esclarece, ainda, que havendo desconfian\u00e7a, o consumidor pode solicitar ao gerente do posto que seja realizado um teste, j\u00e1 que todos os estabelecimentos que comercializam os combust\u00edveis, obrigatoriamente, devem possuir o recipiente, atestado pelo Inmetro, para realizar a aferi\u00e7\u00e3o. “Caso o teste comprove a emiss\u00e3o menor que a indicada, conforme os par\u00e2metro estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o, ou seja, 100ml a menos, \u00e9 preciso acionar o ITPS”, alerta.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o do cupom fiscal, do abastecimento, o auditor t\u00e9cnico tribut\u00e1rio da Secretaria de Estado da Fazenda, Rui Sergio, afirma que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa fornecer ao cliente. ” Al\u00e9m dessa emiss\u00e3o do cupom fiscal, tamb\u00e9m observamos, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos e o Livro de Movimenta\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel (LMC), di\u00e1rio, item fiscalizado para verifica\u00e7\u00e3o de volume de compra e venda de combust\u00edveis”, destacou.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 esta quarta-feira, 8, nenhuma irregularidade foi detectada nas bombas dos combust\u00edveis, por\u00e9m nos estabelecimentos comerciais anexos aos postos o Procon Aracaju identificou produtos fora do prazo de validade. “Foram encontrados, principalmente, queijos fora da validade. Recolhemos esses produtos para descarte e autuamos os estabelecimentos. Aproveitamos para alertar os consumidores quanto a verifica\u00e7\u00e3o dos prazos nas embalagens, no momento da compra, assim como na observa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, que devem ser igualmente identificados tanto nas prateleiras quanto nos caixas, leitores e demais locais”, concluiu Francisco Costa.<\/span><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o “Abaste\u00e7a Legal” ocorrer\u00e1 at\u00e9 esta quinta-feira, 9. Por\u00e9m, os \u00f3rg\u00e3o fiscalizadores continuar\u00e3o atentos ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais que protegem o direito dos consumidores. Para realizar den\u00fancias ou esclarecer d\u00favidas, o Procon Aracaju pode ser acionado atrav\u00e9s do n\u00famero 151.<\/span><\/p>\n

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Por ASN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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