![\"Desesperadas](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/DSC_5112-e1509483960337.jpg\")
<\/a>Desesperadas e sem ter para onde ir, fam\u00edlias ocuparam o pr\u00e9dio da prefeitura (foto: ascom\/Defensoria)<\/p><\/div>\n
\nDurante a a\u00e7\u00e3o, os defensores p\u00fablicos esgotaram todas as negocia\u00e7\u00f5es junto aos representantes da Prefeitura de Malhador para que as pessoas fossem retiradas com a garantia de assist\u00eancia por parte do Munic\u00edpio seja um local digno ou aluguel social para as fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cPor insist\u00eancia por parte da Defensoria P\u00fablica e para garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a alimentar, a Prefeitura liberou apenas almo\u00e7o para as crian\u00e7as, mas para onde essas pessoas ir\u00e3o se n\u00e3o t\u00eam para onde ir? Durante reuni\u00e3o com o procurador e demais representantes do Munic\u00edpio foram esgotadas todas as possibilidades de acordo para concess\u00e3o de aluguel social sob a alega\u00e7\u00e3o de que a Prefeitura n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de abarcar as fam\u00edlias, ou seja, pagar em torno de R$ 8 mil por m\u00eas para que as pessoas tenham um local digno. Infelizmente, sem ter para onde ir e desesperados sem assist\u00eancia do poder p\u00fablico, a \u00fanica alternativa para eles foi ocupar o pr\u00e9dio da Prefeitura. Foi marcada uma reuni\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira, 31, mas a prefeita disse que n\u00e3o viria mais porque as pessoas ocuparam o pr\u00e9dio. O munic\u00edpio teve tempo suficiente para prestar assist\u00eancia a essas fam\u00edlias e porque deixou chegar a esse ponto?\u201d, contesta indignado o coordenador do N\u00facleo de Direitos Humanos, S\u00e9rgio Barreto Morais.<\/p>\n
Durante a retirada das pessoas, a assistente social da Prefeitura de Malhador, M\u00e1rcia Nascimento, garantiu que todas as fam\u00edlias foram cadastradas e que foi feito levantamento real daqueles que n\u00e3o t\u00eam para onde ir com o objetivo de viabilizar assist\u00eancia. \u201cAlgumas j\u00e1 foram cadastradas e outras t\u00eam para onde ir, mas as demais que est\u00e3o desassistidas entramos em contato com a coordena\u00e7\u00e3o para que seja feito um levantamento do n\u00famero real. Os pertences deles foram levados para a quadra de uma escola, mas infelizmente quanto ao aluguel social a prefeitura n\u00e3o tem como arcar em virtude da dificuldade e, praticamente invi\u00e1vel, uma vez que o munic\u00edpio \u00e9 pequeno\u201d, disse.<\/p>\n
O procurador do Munic\u00edpio, Alexandro Dias, reafirmou que a prefeitura n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar aluguel social e que toda assist\u00eancia foi dada \u00e0s fam\u00edlias. \u201cO munic\u00edpio vem dando assist\u00eancia desde quando foi notificado extrajudicialmente da reintegra\u00e7\u00e3o, contudo, passa por uma s\u00e9rie de dificuldades financeiras, por\u00e9m, alocar 40 fam\u00edlias n\u00e3o h\u00e1 nenhuma condi\u00e7\u00e3o. Em nenhum momento a prefeitura se furtou de sua responsabilidade, contudo temos poucos recursos para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas dessa magnitude e nessa velocidade. Fomos tomados de surpresa, assim como a Defensoria P\u00fablica e outros \u00f3rg\u00e3os, mas conseguimos mobilizar uma for\u00e7a tarefa para atender as fam\u00edlias no ato da reintegra\u00e7\u00e3o\u201d, alegou.<\/p>\n
A tenente do Grupo de Gest\u00e3o de Crise e Conflitos da Pol\u00edcia Militar (CGCC), Beliza Fran\u00e7a, disse que a reintegra\u00e7\u00e3o foi sucesso em parte e destacou a presen\u00e7a da Defensoria e demais \u00f3rg\u00e3os. \u201cN\u00e3o \u00e9 somente o resultado que interessa para n\u00f3s, mas o meio, o processo. Existimos para garantir o cumprimento pac\u00edfico, mas precisamos manter a rela\u00e7\u00e3o positiva com os movimentos sociais e comunidades com as quais trabalhamos. Existe por parte da PM o interesse social de que haja cumprimento, mas com a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias, uma vez que n\u00e3o estamos lidando com infratores da lei, mas com fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco e extrema vulnerabilidade social. Iniciamos o cumprimento atrav\u00e9s de tratativas de negocia\u00e7\u00e3o, o que estamos tendo \u00eaxito em cerca de 60% a 70% das reintegra\u00e7\u00f5es com sa\u00eddas volunt\u00e1rias por ano. Tivemos impasse na sexta-feira, 27, porque a Defensoria e demais \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o estavam presentes, uma vez que n\u00e3o foram comunicados e que s\u00e3o importantes para a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cO Manual Nacional de Diretrizes para Cumprimento de Mandados Judiciais de Manuten\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse Coletiva referendado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a prev\u00ea que para pautar a legalidade em reintegra\u00e7\u00f5es de posse rural e urbana devemos adotar os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, entre outros, preconizando as medidas de tratativa de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e que o poder judici\u00e1rio competente intime, notifique e ou oficie os \u00f3rg\u00e3os necess\u00e1rios para o cumprimento, o que n\u00e3o ocorreu. Quando fazemos visita t\u00e9cnica verificamos se h\u00e1 crian\u00e7as, idosos, portadores de defici\u00eancia e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social para fazermos um chamamento. Quando s\u00e3o notificados para a reuni\u00e3o de planejamento, uma vez que o judici\u00e1rio se op\u00f4s, possibilitou uma s\u00e9rie de problemas em virtude da Defensoria e outros \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o terem sido notificados por parte do judici\u00e1rio, e a reintegra\u00e7\u00e3o acabou acontecendo no \u00faltimo dia 27, desassistida de log\u00edstica necess\u00e1ria\u201d, apontou.<\/p>\n
S\u00e9rgio Barreto Morais reafirma que os ocupantes est\u00e3o situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade e que a Prefeitura de Malhador tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de prestar assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias. \u201cA Prefeitura n\u00e3o pode se furtar do seu papel constitucional de assistir, nos mais variados setores, a essas fam\u00edlias. O que rege essas rela\u00e7\u00f5es conflituosas \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o plena da dignidade humana de pessoas que est\u00e3o historicamente afastadas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Estamos estudando a possibilidade concreta de movermos uma a\u00e7\u00e3o contra o munic\u00edpio para tutelar os interesses dessas fam\u00edlias e esperamos que o judici\u00e1rio tenha a sensibilidade para compreender a dramaticidade da situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas\u201d, pontuou.<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) j\u00e1 est\u00e1 sendo estudada pelos defensores p\u00fablicos do N\u00facleo de Direitos Humanos, S\u00e9rgio Barreto Morais; Eric Martins, Herick Argollo e o defensor p\u00fablico do N\u00facleo de Bairros, Alfredo Nikolaus.<\/p>\n
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